ESPECIALISTAS ANALISAM A LAMENTÁVEL SITUAÇÃO DAS BACIAS DO RIO POTI E RIO PARNAÍBA (PI/MA)

Galeria de águas pluviais derramam esgoto sem tratamento no Rio Parnaíba, em Teresina (Foto: Gil Oliveira/ G1) 21/5/2013  Rios Parnaíba e Poti se transformam em esgoto, diz ambientalista Publicado por http://www.agsolve.com.br Publicidade    Relatório feito pela Semar revela assoreamento e profundidade de até 80cm. MPF investiga o caso e requereu multa à Agespisa e ao governador do Piauí Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Rio Parnaíba possui 1.400 km de extensão e corta 28 cidades dos estados do Piauí e do Maranhão. Ele que é o maior rio genuinamente nordestino, e o seu principal afluente, o Rio Poti, estão sofrendo graves problemas ambientais. Para o ambientalista Renato Silva, a má preservação e a ausência de políticas públicas resultam na degradação da bacia hidrográfica deles. “Os dois rios mudaram completamente nos últimos anos e nada foi feito pelo poder público. Depois do inverno, bancos de areias se formam dentro deles e as margens ficam ainda mais degradadas”, explica. Maria do Carmo escolheu morar em Teresina há 40 anos e lembra que os rios eram a principal área de lazer da cidade. “Antes, no fim de semana, a família inteira tomava banho no local, pescava e até passeava de barco, mas com a poluição de hoje abandonamos nossa maior riqueza. Esses momentos ficaram apenas na lembrança e seria um sonho se eles voltassem a ser como eram antes”, lembra. O presidente da Fundação Rio Parnaíba (Furpa), professor Francisco Soares, disse que o maior problema dos rios é a poluição. “Em nossos estudos já detectamos mais de 200 bocas de esgotos que deságuam no leito do Parnaíba e do Rio Poti. Isso explica a quantidade de aguapés que se proliferam nos rios e a péssima qualidade da água”, reclama. Galeria de águas pluviais derrama esgoto no Rio Poti, em Teresina (Foto: Gil Oliveira/ G1) A secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) apresentou ainda no ano de 2009, um documento com os aspectos hidroambentais do Rio Parnaíba. Durante a construção do relatório, foram constatados vários problemas no bioma, como o desmatamento e erosão das margens, queimadas, assoreamento do leito e condições de navegabilidade. Assoreamento e destruição da mata ciliar do Rio Parnaíba (Foto: Gil Oliveira/ G1). No documento foram constatados 64 pontos afetados pelo desmatamento e 40 pontos de destruição da vegetação através de queimadas. Em alguns trechos, o rio também apresentou um alto grau de assoreamento, provocando a baixa profundidade do rio. Segundo o relatório, em algumas cidades, como Teresina e Floriano, a profundidade máxima do Parnaíba não passa dos 80 cm.O secretário da Semar, Dalton Macambira, destaca que os problemas nos dois rios são históricos. Para o gestor, a forma de colonização do estado, oriunda da pecuária extensiva, bem como a precariedade do sistema de saneamento básico, acarretou na situação atual. “As pessoas que vivem da agricultura familiar ainda continuam desmatando as margens do Rio Parnaíba e de seus afluentes para a prática da pecuária extensiva, e isso causa a degradação do rio. Já em Teresina, somente 17% da cidade conta com um sistema de esgotamento sanitário, assim as galerias pluviais são usadas como depósito de esgoto”, afirma. Ainda conforme Macambira, a sociedade também tem sua parcela de culpa. “Poucas pessoas sabem, mas o esgotamento já foi feito em vários locais e é papel do proprietário da residência interligar seu canal ao sistema de coleta, mas muitos ainda continuam despejando os esgotos de suas casas em galerias pluviais que levam tudo para os rios”, explica. Dados da Síntese dos Indicadores Sociais de 2012, realizado pelo IBGE, mais de 92,3% dos domicílios no Piauí não têm saneamento adequado e 99,4% não têm coleta de esgoto. Segundo ambientalistas, plantas aquáticas surgem devido a poluição no Rio Poti (Foto: Gil Oliveira/ G1). MPF investiga degradação Em março de 2013, o Ministério Público Federal no Piauí (MPF) pediu à Justiça a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), já firmado em 2007, com Agespisa, Prefeitura de Teresina e o Ibama, para combater as graves agressões aos dois rios. Além do TAC, o MPF ingressou uma ação cautelar solicitando a imediata retirada dos aguapés do leito do Rio Poti. Na ação cautelar de autoria do procurador Kelston Lages, o Ministério requereu, em liminar, que o estado do Piauí, a Agespisa e o município de Teresina sejam obrigados a retirar os aguapés do Poti em até 60 dias, e adotar essa mesma medida até que as obras de esgotamento sanitário sejam concluídas. Além da imediata retirada dos aguapés, o MPF quer que os gestores sejam obrigados a emitir relatórios das atividades de retirada dos aguapés a cada seis meses. Em caso de descumprimento, o procurador também pediu que todos sejam multados em R$ 1 mil por dia, a contar da decisão. O ministério também pediu a aplicação de multa pessoal para os ex-gestores da Agespisa que exerceram a função entre os anos de 2009 a 2012. O MPF requereu ainda que seja fixada multa à Agespisa no valor de R$ 20 mil por cada relatório bimestral não apresentado, e uma notificação pessoal para o diretor-presidente, Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho, e para o governador do Piauí, Wilson Martins, se não ampliarem a rede de esgoto de 17% para 55%. Em caso de descume isso não ocorrer, será aplicada multa de R$ 5 mil aos gestores públicos. Aguapés saem do Rio Poti e deságuam no Rio Parnaíba (Foto: Gil Oliveira) Agespisa responde Em nota enviada ao G1 Piauí, a Agespisa informou que a única cláusula do TAC não cumprida foi a que se refere à ampliação da rede de esgoto sanitário de Teresina. Segundo o órgão, a obra foi retomada e está sendo preparada uma nova licitação no valor de R$ 35 milhões, que prevê a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Saci, Zona Sul da capital. A obra de ampliação da rede de esgoto de Teresina foi iniciada em 2007 e está orçada em R$ 103 milhões, com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, devem ser implantados mais 300 quilômetros de rede de esgoto nos bairros Angelim, Promorar, Saci, Parque Piauí, Tabuleta, Lourival Parente, Vermelha, Vila da Paz, Cidade Nova, Três Andares, Cabral, Ilhotas e parte do Centro. Projeto de revitalização O superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente no Piauí (Ibama), Manoel Borges, afirmou que já estão sendo feitos programas para evitar os impactos ambientais causados nos dois rios. “Para amenizar o problema, existe um projeto da Companhia de Desenvolvimento do Vale de São Francisco (Codevasf) para revitalização e proteção da bacia do Parnaíba, bem como um projeto do Governo para implantação do saneamento básico em várias cidades do estado”, informa. De acordo com dados da Síntese dos Indicadores Sociais de 2012, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), mais de 92,3% dos domicílios no Piauí não têm saneamento adequado e 99,4% não têm coleta de esgoto. Fonte: G1 Piauí

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