TODOS ESTUDOS DAS OBRAS DAS USINAS DA BACIA DO RIO TAPAJÓS FORAM SUSPENSOS

Antes de qualquer ato de licenciamento deve ser feita a consulta com as populações afetadas, dizem procuradores - Foto: Reprodução - http://www.brasildefato.com.br

Governo suspende estudos de usinas no rio Tapajós; índios liberam biólogos

23/06/2013- 21h57

LUCAS SAMPAIO
DE SÃO PAULO

O governo federal suspendeu todos os estudos para a construção de usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, na Amazônia, e vai se reunir com indígenas em julho para definir os parâmetros da consulta que será feita com eles sobre o assunto.

Duas funcionárias da Funai foram enviadas para apresentar a proposta aos índios da etnia mundurucus em Jacareacanga, cidade paraense na divisa com Amazonas e Mato Grosso, após três biólogos serem capturados pelos índios na sexta-feira.

Os pesquisadores realizavam estudos de impacto ambiental na região para a construção da usina de Jatobá e foram soltos ontem à noite.

Djalma Nóbrega, Luiz Peixoto e José Guimarães são funcionários da Concremat, empresa subcontratada pelo Grupo de Estudo Tapajós, que analisa a construção de usinas hidrelétricas na região.

Procurado, o grupo –formado por empresas como Camargo Corrêa, Eletrobras e GDF Suez, entre outras–informou que vai cumprir a determinação do governo.

Os mundurucus se recusaram a devolver os equipamentos apreendidos com o grupo e ameaçou quem não cumprir a decisão.

“Vai ser responsabilidade do governo o que acontecer com qualquer pesquisador que aparecer na região”, disse Valdenir Munduruku, porta-voz da etnia, por telefone.

Ele não considerou a decisão do governo uma vitória. “Seria se eles parassem de construir as usinas. Mas sabemos que eles vão querer construí-las e continuar fazendo os estudos”.

BELO MONTE

No fim de maio, os mundurucus invadiram as obras de Belo Monte, no rio Xingu –que fica a cerca de 800 km de suas aldeias–, e ocuparam o canteiro da usina por nove dias, até conseguirem uma audiência com o ministro da Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da República), ocorrida em Brasília.

O temor da etnia é que ocorra o mesmo que no Xingu, com Belo Monte.

Em agosto do ano passado, a 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) entendeu que os índios locais não foram ouvidos antes da construção da usina –o que deveria ter sido feito porque as obras afetam reservas indígenas próximas.

O tribunal considerou nula a concessão da licença para a construção da usina, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou, na época, que era possível refazer o processo de concessão, desta vez ouvindo as comunidades indígenas locais.

As obras da hidrelétrica ficaram paradas por cinco dias, mas a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente da instituição na época, ministro Carlos Ayres Britto, decidiu suspender a decisão do TRF-1 até ela ser analisada em plenário –o que ainda não foi feito.

Segundo a AGU, a paralisação das obras representaria um dano à política energética brasileira. Até que o Supremo decida sobre a questão –o que não tem prazo para ocorrer–, as obras seguem com base na decisão liminar.

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