TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO: FALTOU PLANEJAMENTO, BOM SENSO E HONESTIDADE

Equívocos da transposição do Rio São Francisco

Empreiteiras ávidas por mais recursos, obras paradas, cronograma adiado, problemas com licitações, aumento bilionário nos custos, canais rachados, túneis desabando, deslizamento de solo, empregos frustrados e caatinga devastada envolvem a transposição do Rio São Francisco. Já se coloca em dúvida se um dia a obra terminará e, ainda mais grave, vai se confirmando a denúncia da ineficácia da transposição para levar água aos que mais dela precisam.

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“A transposição do Rio São Francisco se transformou em um grande atoleiro e eu não vejo nenhuma perspectiva de ela ser concluída, pois as obras estão praticamente paradas em vários trechos”, declara João Abner, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em entrevista ao IHU. Segundo ele, “nenhum agricultor que, hoje, recebe água do carro-pipa receberá água da transposição desse rio, porque a água vai escoar em grandes rios, vai para as maiores barragens da região e será utilizada pelo agronegócio”.

Nos últimos dias, a transposição do São Francisco voltou ao noticiário pelo viés do escândalo em que se transformou. A transposição já é o mais caro dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só no governo Dilma Rousseff, os preços aumentaram 71% e saltaram para R$ 8,2 bilhões. A obra se transformou num “ralo do dinheiro público”.

Na opinião de João Abner, “com um terço do custo da transposição do rio São Francisco seria possível construir um grande sistema de abastecimento de água para atender a todo o Nordeste e abastecer todas as casas da região”.

A obra se transformou num mico nas mãos de Dilma, uma das heranças malditas deixadas por Lula. Na opinião de João Suassuna, engenheiro-agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, de Recife, a transposição caracteriza-se como um “projeto tecnicamente ruim, socialmente preocupante e politicamente desastroso”.

‘O bispo tinha razão‘

Aos poucos vai se confirmando tudo o que os movimentos sociais, cientistas e especialistas diziam da obra: “A transposição do São Francisco é um erro”. Entre as várias vozes que se levantaram contra a transposição, uma, sobretudo é lembrada, a de dom Luiz Cappio, bispo de Barras (BA). Cappio em seus dois jejuns, em 2005 e 2007, chamou a atenção para os equívocos da obra e profetizou que a mesma era um grande erro e que não seria concluída.

Em uma das entrevistas que concedeu ao IHU, em 2008, dom Luiz Cappio afirma “a transposição não irá acontecer porque é mentirosa, anti-ética, anti-socal, injusta e economicamente inaceitável”. Cappio dizia na oportunidade: “O projeto é socialmente injusto porque vai beneficiar um pequeno grupo, enquanto que projetos alternativos podem beneficiar quase toda a população do Nordeste do semi-árido. Ela é ecologicamente insustentável porque, enquanto o projeto de transposição agride a realidade do Rio São Francisco, os projetos alternativos são altamente sustentáveis. E a transposição é eticamente inaceitável porque é mentirosa, enquanto os projetos alternativos estão aí para poder atender as necessidades do povo”.

Em outra entrevista ao IHU em 20120, Cappio reafirmou: “O tempo mostra a verdade de todas as coisas e vai mostrar o significado da nossa luta”.

“O bispo tinha razão…”, diz o sociólogo Rubens Siqueira da Comissão Pastoral da Terra na Bahia e da articulação São Francisco Vivo. Lembrando o bispo, relata: “’Quando a razão se extingue, a loucura é o caminho’. Com esta ideia, o bispo franciscano de Barra–BA dom Luiz Cappio justificava seus dois jejuns, em 2005 e 2007, contra o projeto de transposição, em defesa do Rio São Francisco e do semiárido brasileiro. Dizia que o projeto, além de ignorar o mal estado do rio, visava, como sempre no Nordeste, concentrar água, terra e poder, levaria dinheiro público para o ralo e votos para urnas e – vaticínio profético? – não seria concluído”.

“E não é que, não à parte a loucura, ele tinha razão! Quatro anos e meio depois de iniciado, o projeto capenga, confirmando as críticas do bispo, de cientistas respeitados e dos movimentos populares. O próprio sertanejo da região ‘beneficiada’, até aqui iludido com a mítica promessa, começa a desconfiar”, destaca Rubens Siqueira.

Transposição, boa apenas para a indústria da seca

A transposição do São Francisco até o momento foi boa apenas para a indústria da seca, destaca João Abner na entrevista ao IHU. Segundo ele, “a indústria da seca é uma espécie de colonialismo que predomina no Nordeste há séculos. Quer dizer, os projetos para distribuir água no Nordeste são pensados fora da região e têm a intenção de capturar recursos públicos. O Programa de Açudagem do Nordeste mostra isso. As obras pensadas para o Nordeste são descoladas de um plano de desenvolvimento e têm um fim em si mesmas”.

Continua o professor da UFRN, “a  transposição do rio São Francisco segue essa mesma lógica. O governo e as empresas querem construir o maior açude possível no Nordeste e depois pensar o que será possível fazer com ele. Para funcionar, a transposição do rio precisa de mais investimento. Além disso, durante o período em que a obra ficou parada, os canais construídos se arrebentaram e terão de ser refeitos. Portanto, essa é a estratégia das elites do Nordeste: criam um projeto de desenvolvimento para se apropriarem de recursos públicos”.

Segundo Abner, “o mal menor seria terminar logo a transposição do rio para mostrar que a obra não tem nada a ver com o desenvolvimento do Nordeste, que não foi feita para acabar com o carro-pipa, que não vai servir para nada. Assim, ao menos ela ficaria exposta como um monumento para denunciar a indústria da seca. O problema é que, enquanto a obra estiver sendo construída, não será possível discutir um projeto específico e alternativo para o Nordeste”. Porém, o professor considera que “a indústria da seca não tem interesse que essa obra seja concluída, porque, quando ela for concluída, a indústria da seca será desmascarada”.

Além de alimentar a indústria da seca, a transposição quando pronta, ou parcialmente pronta, beneficiará o agronegócio ou o hidronegócio.

“Essa história de associar a transposição com a seca é a maior fraude que existe. O projeto é para (…) uso econômico. Na verdade, a água da transposição será utilizada para consumo industrial (na região litoral e metropolitana) e para consumo agrícola”, diz João Abner na entrevista.

Críticas do movimento social se confirmam

As principais críticas ao projeto feitas desde 2005 vão se confirmando. Rubens Siqueiralembra e enumera as denúncias feitas pelo movimento social, pesquisadores e especialistas que estão se comprovando:

1. A obra seria muito mais cara que o previsto: de 5 bilhões iniciais já estão reajustadas em 6,8 bilhões, um aditivo de 1,8 bilhões, 36% em média. Há lotes ainda não re-licitados, o que vai onerar ainda mais o preço final.

2. Não atenderia a população mais necessitada: efetivamente, não pôs uma gota d’água para nenhum necessitado; antes desmantelou a produção agrícola local por onde passou.

3. O custo da água seria inviável: hoje o governo reconhece que o metro cúbico valerá cerca de R$ 0,13 (poderá ser ainda bem maior), seis vezes maior que às margens do São Francisco, onde muitos irrigantes estão inadimplentes por dívidas com os sistemas de água. Para ser economicamente viável, este preço terá que ser subsidiado, e é certo que o povo pagará a conta;

4. Impactaria comunidades indígenas e quilombolas: comunidades quilombolas impactadas são 50 e povos indígenas nove. As demarcações de seus territórios foram emperradas, patrimônios destruídos. No caso dos Truká, em Cabrobó – PE, em cuja área o Exército iniciou o Eixo Norte, o território já identificado é demarcado se aceitarem as obras.  No caso dos Tumbalalá, em Curaçá e Abaré – BA, na outra margem, se aceitarem a barragem de Pedra Branca. Ainda não foi demarcado pela FUNAI o território Pipipã e concluído o processo Kambiwá, a serem cortados pelos futuros canais, ao pé da Serra Negra, em Pernambuco, monumento natural e sagrado de vários povos. Muitas destas comunidades resistem. Em Serra Negra povoado e assentamento de reforma agrária não admitem as obras em seu espaço.

5. Destruiria o meio ambiente: grandes porções da caatinga foram desmatadas. Inventário florestal levantou mais de mil espécies vegetais somente no Eixo Leste.

6. Empregos precários e temporários: como sintetizou o cacique Neguinho Truká, “os empregos foram temporários, os problemas são permanentes”. Em Cabrobó, nada restou da prometida dinamização econômica, só decepção e revolta. Nas cidades por onde a obra passou ficou um rastro de comércio desorientado, casas vazias, gente desempregada, adolescentes grávidas…

7. Arrastadas no tempo, a obra se presta a “transpor” votos e recursos: não debela, antes realimenta a “indústria política da seca”. Nova precisão de data para conclusão: 2014! Vem mais uma eleição aí, em 2012, outra em 2014…

8. Faltam duas das consequências graves a serem totalmente comprovadas, que só teremos certeza se a obra chegar ao fim: vai impactar ainda mais o rio São Francisco e não vai levar água para os necessitados do Nordeste Setentrional. Enfim, a Transposição é para o agro-hidronegócio e pólos industriais do Pecém (CE) e Suape (PE).”

“Está provado que a transposição do rio São Francisco é uma obra que não serve para o Nordeste. Quer dizer, tudo o que se falou anteriormente está sendo comprovado na prática”, comenta João Abner, concordando com o diagnóstico do movimento social.

O principal e mais forte argumento do governo, de que a obra garantiria a segurança hídrica na região semi-árida a 12 milhões de pessoas virou uma falácia. Segundo João Abner,“existem dois discursos: de que a água seria usada para consumo humano e para uso econômico. Mas a primeira fraude diz respeito ao beneficiamento de 12 milhões de pessoas. Nós fizemos um levantamento das populações que possivelmente serão atendidas pelos sistemas adutores, que captam a água das bacias que receberão a água da transposição do rio São Francisco, e contabilizamos três milhões de pessoas”.

“A outra mentira, diz ele, é que essa água não irá perenizar rios secos. Essa água só será despejada na cabeceira dos dois maiores rios do Nordeste, ou seja, será despejada fora do rio São Francisco e do Parnaíba, que é onde se concentram 70% das reservas típicas da região”. “Então, essa história de associar a transposição com a seca é a maior fraude que existe”.

As sucessivas denúncias de que as obras da transposição estavam abandonadas levaram recentemente Dilma Rousseff à região. Para os integrantes da CPT em Floresta/PE, a visita da presidenta Dilma foi uma tentativa estratégica de dar resposta às inúmeras críticas feitas ao megaprojeto e de provocar uma comoção nacional de que a obra não estava abandonada. Foi logo após a visita de Dilma à região que uma série de novas licitações começaram a serem elaboradas e os custos da obra explodiram.

Desde 2005, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, através do seu sítio, da revista IHU On-Line e publicações especiais como os Cadernos IHU, deu espaço e voz a inúmeros estudiosos e lideranças sociais sobre a análise do caráter e natureza da obra. Em centenas de reportagens, artigos e entrevistas, o IHU contribuiu para o debate da polêmica da transposição. Destacamos aqui a publicação Cadernos IHU em formação – A transposição do Rio São Francisco em debate publicada em 2008 que condensou amplo material sobre o tema.

Desde o anúncio da obra, somamo-nos às inúmeras vozes para alertar sobre o equívoco da transposição do Rio São Francisco. Em 2005, o IHU publicava a Revista IHU On-Line edição 159 – Salvar o Velho Chico: uma luta que se revitaliza. À época, muitos contestaram o porque de tanto espaço a um tema regional, ou mesmo não compreenderam e criticaram a postura do IHU de contestação ao projeto – símbolo de uma nova Era no país, a do modelo neodesenvolvimentista capitaneado por Lula. Passados mais de seis anos, como diz domCappio, “o tempo mostra a verdade de todas as coisas”.

(Fonte: http://www.ecodebate.com.br)

por João Suassuna — Última modificação 17/10/2013 15:02

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