PORTARIA 1041 DA ANA
ESTABELECE NOVAS
NORMAS DE OUTORGA
DE ÁGUA
A ANA – Agencia Nacional de Águas, com sua portaria 1041 de 19 de agosto de 2013 estabeleceu novas regras de outorga preventiva ou de captação de água.
O texto da portaria pode ser visto aqui, em sua totalidade.
Também é importante o conhecimento da nova versão do Manual de Outorgas. Veja e abaixe aqui.
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