ANEEL E ANA DETERMINARAM A MEDIÇÃO DA ÁREA E VOLUME DAS REPRESAS PARA ESTUDAR ASSOREAMENTOS

Represas de usinas passarão por 'teste de assoreamento'

Geradoras terão de atualizar dados de reservatórios; entre técnicos do setor, há suspeitas de que o volume divulgado seja inferior ao real

19 de janeiro de 2014

RENÉE PEREIRA - O Estado de S.Paulo

As geradoras de energia serão obrigadas a atualizar os dados dos reservatórios das hidrelétricas. O trabalho vai mostrar se os lagos das usinas - algumas com mais de 50 anos - estão assoreados ou não, a ponto de influenciar no volume de água armazenada e na produção de energia. Entre técnicos do setor, há suspeitas de que o volume de água divulgado nas represas seja menor que o real.

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Uma resolução conjunta das agências de energia elétrica (Aneel) e da água (ANA) determinou a medição da área e volume de 150 represas espalhadas pelo Brasil (no total, são 195 hidrelétricas). 

As empresas terão dois anos, a partir de 14 de março, para entregar o relatório final com os dados. Em dezembro do ano passado, a ANA publicou um relatório com as orientações técnicas para que as geradoras possam fazer a revisão da chamada curva cota x área x volume.

Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, apesar das recentes dúvidas em relação ao efeito do assoreamento no volume de armazenamento das represas, a medida faz parte de uma decisão tomada em 2010. De lá pra cá, as duas agências fizeram várias reuniões com representantes das empresas para definir as regras e critérios da medição.

Ficou estabelecido que, com base nesse levantamento, as empresas terão de rever a curva cota de dez em dez anos. Em alguns casos, no entanto, as agências podem definir prazos menores, dependendo do retrato mostrado na primeira medição. "O objetivo é montar junto com as concessionárias uma rede de monitoramento das hidrelétricas e conhecer a situação dos reservatórios", disse Andreu.

Estudos feitos pela PSR e pela Thymos Energia mostraram que as estatísticas oficiais sobre a capacidade de armazenamento estão mais otimistas que a realidade. Um dos motivos levantados pelos especialistas seria o assoreamento das represas mais antigas - ou seja, o volume de água registrado seria menor que o real. 

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia (Abrage), Flávio Neiva, considera a desconfiança exagerada: "O assoreamento é muito pequeno e irrelevante, pois pega a área morta dos reservatórios (abaixo das turbinas)."

Mas essa não é a opinião de técnicos da Aneel. Em relatório publicado em 2000, eles afirmavam que, em 20 ou 30 anos após a construção das usinas, a sedimentação nas margens dos rios poderia "criar condições de crescimento de plantas aquáticas que irão, certamente, se deslocar para perto da barragem e mergulhar pelos condutos, prejudicando a geração de energia." Além disso, completa a agência, os casos de assoreamento têm se multiplicado com o aumento da erosão nas bacias hidrográficas.

Para especialistas, a medição da curva cota será importante para reforçar ou afastar as suspeitas levantadas com o rápido esvaziamento dos reservatórios em 2012. A simulação da PSR mostrou que o nível deveria ter sido de 50% naquele ano, enquanto os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostraram 33%.

"Estamos fazendo um planejamento que não é real, de um recurso que não existe. Por isso, é importante investigar a fundo possíveis mudanças no sistema hídrico", afirma Rafael Kelman, diretor da consultoria.

Energia assegurada. Uma das preocupações das empresas geradoras é que uma mudança da curva cota poderia significar a revisão para baixo da energia assegurada (volume máximo que as usinas podem gerar continuamente). Em resumo, as empresas, que já sofreram em 2013 um baque no caixa por causa da renovação dos contratos de concessão, poderiam ter novas perdas de receitas. Mas, na avaliação de especialistas, deixar como está é esconder o problema.

"Se for levado em conta que houve uma mudança significativa no critério de operação, com mais térmicas em funcionamento, as garantias deveriam ser revistas para baixo, algumas mais, outras menos", diz o consultor Roberto Pereira d'Araujo.

Segundo ele, se não houver uma correção, o sistema continuará mais otimista que a realidade. Uma portaria do Ministério de Minas e Energia prevê uma mudança na garantia assegurada das usinas este ano, mas deve ser adiada.

Em nota, o ministério afirmou que, de acordo com Decreto n.º 2.655, de 1998, a energia assegurada deve ser revista a cada cinco anos (segundo especialistas, isso nunca ocorreu). "Além disso, devido ao seu caráter estrutural e visando dar segurança regulatória aos concessionários, este mesmo decreto determina que as revisões não poderão representar cortes superiores a 5 % do valor estabelecido na última revisão, limitados a 10% do valor original do contrato de concessão."

Sobre a revisão deste ano, o ministério simplesmente disse que está tomando as medidas necessárias. "O governo não quer admitir, mas temos um critério de garantia que não bate nada com nada. Há algum tempo ele vem colocando band-aid no problema", afirma d'Araujo.

Outra resolução que pode alterar a energia assegurada é a necessidade de fazer um levantamento sobre a produtividade dos equipamentos das hidrelétricas. Com o desgaste natural por causa do envelhecimento, as máquinas podem exigir mais água para gerar a mesma quantidade de energia do que no passado. "É como um carro que consome mais combustível quando fica velho", afirma o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello,

Mas essa medida ainda está em estudo dentro do governo e precisa de uma regulamentação, com a definição de critérios para cálculos de produtividade. Na avaliação de Mello, a revisão dos parâmetros das usinas hidrelétricas se tornou ainda mais importante por causa do aumento das usinas a fio d'água (sem reservatório) no sistema. "Antes, tínhamos uma caixa d'água maior. Ela diminuiu. Com isso, a capacidade do operador poder errar também caiu."

http://www.estadao.com.br/noticias/  I SOCIOAMBIENTAL

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A importante questão é: quais ações estruturantes deve haver em prol do crescimento sustentável? Em particular, estamos preparados para fornecer a energia necessária ao país?", artigo de Luís Fernando Figueira da Silva e Amir Oliveira - O Globo, 20/1, Opinião, p.15.

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