A edição 2013 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA), foi a que investiu a maior quantidade de recursos em estações de tratamento de esgotos desde o lançamento do programa em 2001.
No ano passado foram selecionados 11 empreendimentos que vão beneficiar 1,12 milhão de pessoas em 12 municípios: Barreiras (BA), Cataguazes (MG), Carmo do Paranaíba (MG), Mateus Leme (MG), São Gotardo (MG), Igarapé (MG), São Joaquim de Bicas (MG), Ribeirão das Neves (MG), Volta Redonda (RJ), Porto Alegre (RS), Indaiatuba (SP) e São José dos Campos (SP).
O objetivo do Prodes é incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento para redução da carga de esgotos domésticos, principal fonte de poluição dos rios brasileiros. De acordo com o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos 2013, elaborado pela ANA, são tratados cerca de 30% do esgoto doméstico urbano produzido no País. Em 2013, as bacias definidas como prioritárias pelo programa foram as dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu.
O Prodes também é conhecido como “programa de compra de esgoto tratado", pois paga pelo esgoto efetivamente tratado desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora) em vez de financiar obras ou equipamentos. Podem participar do Prodes os empreendimentos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Participam da seleção as estações ainda não iniciadas ou em construção com até 70% do orçamento executado.
Em cerimônia de assinatura dos contratos que preveem o desembolso de R$ 77 milhões, na sede da ANA em 19 de dezembro, o diretor-presidente da Agência, Vicente Andreu, disse que o modelo do Prodes é inspirador para outros programas, pois transfere recursos mediante resultados obtidos. “É um modelo que nos inspirou no Pacto das Águas, uma política cuja principal ferramenta, o Progestão [Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas], oferece recursos a órgãos gestores estaduais de recursos hídricos mediante o cumprimento de metas institucionais.”
Andreu estimulou as empresas do setor a utilizarem o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água como referência para seus investimentos, já que o estudo da ANA apresenta um diagnóstico da situação do abastecimento em todos os municípios brasileiros e aponta as obras necessárias, inclusive redes coletoras de esgoto nos municípios situados dentro da área de drenagem dos pontos de captação de águas com potencial impacto em termos de poluição. Além disso, as cidades cujas soluções estão apontadas no Atlas recebem um bônus na fase de seleção dos empreendimentos do Prodes.
Para intensificar os esforços da Agência na despoluição dos rios, em 11 de dezembro a ANA promoveu a reunião de partida para a elaboração do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos. Representantes das prestadoras de serviço de saneamento básico, do Banco Mundial, dos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, da Integração e especialistas da Agência discutiram a integração das políticas públicas do setor, a metodologia a ser adotada no estudo, previsto para ser lançado em 2015, e um plano de trabalho para a elaboração do novo Atlas. O objetivo é fazer o diagnóstico das condições de atendimento por coleta e tratamento de esgoto urbano em todos os municípios do País e dos potenciais impactos nos corpos d’água receptores dessa carga orgânica.
Saiba mais sobre o Prodes
Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou ou selecionou para contratação 69 empreendimentos que atenderão a cerca de oito milhões de brasileiros quando estiverem em pleno funcionamento. Enquanto a ANA já disponibilizou aproximadamente R$ 335 milhões pelo esgoto tratado, tais recursos alavancaram investimentos de aproximadamente R$ 1,38 bilhão por parte dos prestadores de serviços de saneamento na implantação ou ampliação das estações de tratamento de esgotos.
Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal.
O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência. Para saber mais, acesse:
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