O Índice de Qualidade das Águas (IQA) utilizado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para avaliar as condições de qualidade das águas dos rios e reservatórios do Estado de São Paulo mostrou que as cidades do Alto Tietê são as que mais poluem a bacia do Rio Guaió. O estudo investigatório realizado em 2013 indicou que durante seu percurso o afluente começa em estado regular e termina poluído.
O Rio Guaió, nasce em Mauá (SP) e deságua no Tietê, em Ferraz de Vasconcelos (SP). Com aproximadamente 20 km de extensão, o corpo d' água também corta as cidades de Suzano (SP) e Poá (SP).
A análise foi feita em dois trechos da bacia, conforme explicou a Cetesb. Com base em nove parâmetros de qualidade, a companhia verificou que no trecho entre as cidades de Mauá e Ribeirão Pires a qualidade da água foi regular (nota 51). Já no trecho que diz respeito à região do Alto Tietê, próximo à sua foz, a nota foi de 22, sendo considerada ruim.
A análise foi feita em dois trechos da bacia, conforme explicou a Cetesb. Com base em nove parâmetros de qualidade, a companhia verificou que no trecho entre as cidades de Mauá e Ribeirão Pires a qualidade da água foi regular (nota 51). Já no trecho que diz respeito à região do Alto Tietê, próximo à sua foz, a nota foi de 22, sendo considerada ruim.
Pelos dados obtidos na amostragem é possível verificar que no primeiro ponto a qualidade já apresenta certa alteração devido às contribuições de origem difusa dos municípios de Mauá e Ribeirão Pires. No segundo trecho a situação piora em função das contribuições de esgoto doméstico e sem tratamento dos municípios de Suzano e Ferraz de Vasconcelos, uma vez que os níveis de matéria orgânica e coliformes apresentam uma elevação expressiva.
Afluente rico
A área da Bacia do Rio Guaió possui umas das mais ricas malhas hidrográficas da região, de acordo com o ambientalista Fábio Ferreira. Segundo ele, a extensa área com vegetação e alta taxa de permeabilidade, aliados aos baixos níveis de ocupação do solo, são responsáveis pela drenagem nos municípios de Suzano e dos vizinhos, como Poá e Ferraz de Vasconcelos. Porém, para Ferreira a situação do rio é preocupante. "Ele é o principal rio de drenagem para esses municípios. A vegetação rica que ainda existe hoje consegue drenar a água e evitar que ela vá para cidades mais baixas. A área de manancial dele minimiza a situação das chuvas evitando grandes catástrofes ocasionadas pela enchente", afirma o ambientalista.
Ferreira afirma que apesar de não possuir moradias irregulares em suas margens, o Guaió nos últimos anos vem se tornando um depósito de resíduos. "Na nossa região ele é mais poluído. A vazão dele ficou menor nos últimos tempos e isso prejudica na quantidade de água que ele consegue absorver. O assoreamento do rio, causado por derrubada de árvores e lixo podem ter contribuído para que isso tivesse ocorrido", diz.
A área da Bacia do Rio Guaió possui umas das mais ricas malhas hidrográficas da região, de acordo com o ambientalista Fábio Ferreira. Segundo ele, a extensa área com vegetação e alta taxa de permeabilidade, aliados aos baixos níveis de ocupação do solo, são responsáveis pela drenagem nos municípios de Suzano e dos vizinhos, como Poá e Ferraz de Vasconcelos. Porém, para Ferreira a situação do rio é preocupante. "Ele é o principal rio de drenagem para esses municípios. A vegetação rica que ainda existe hoje consegue drenar a água e evitar que ela vá para cidades mais baixas. A área de manancial dele minimiza a situação das chuvas evitando grandes catástrofes ocasionadas pela enchente", afirma o ambientalista.
Ferreira afirma que apesar de não possuir moradias irregulares em suas margens, o Guaió nos últimos anos vem se tornando um depósito de resíduos. "Na nossa região ele é mais poluído. A vazão dele ficou menor nos últimos tempos e isso prejudica na quantidade de água que ele consegue absorver. O assoreamento do rio, causado por derrubada de árvores e lixo podem ter contribuído para que isso tivesse ocorrido", diz.
Risco
Para Ferreira, o Guaió "pode ser morto mais uma vez". No ano passado, ele e um grupo de ambientalistas entraram com uma ação no Ministério Público para denunciar a intenção dos municípios em criar um Pólo Industrial no trecho da bacia do Guaió que passa por Suzano.
Para Ferreira, o Guaió "pode ser morto mais uma vez". No ano passado, ele e um grupo de ambientalistas entraram com uma ação no Ministério Público para denunciar a intenção dos municípios em criar um Pólo Industrial no trecho da bacia do Guaió que passa por Suzano.
"Eles estão de olho no Rodoanel que vai passar por ali. Para isso, querem retirar da área de manancial uma parte da bacia no Córrego da Olaria Velha, no limite dos Municípios de Poá e Suzano. Fizemos essa denúncia porque notamos que muitos interesses estavam por trás disso sem que houvesse uma consulta pública. Ficamos preocupados e a partir da nossa denúncia o Gaema começou a investigar", declara.
O projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa em setembro de 2013, retira toda a Bacia Hidrográfica do rio Guaió da Lei de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, alterando a Lei Estadual 898/75.
Por estar inserida no perímetro da Área de Proteção aos Mananciais era preciso seguir regras de uso e ocupação do solo definidas conforme a legislação. No documento enviado ao MP, Ferreira e o grupo afirma que "a transformação do uso e ocupação do solo nesta região, proposta pelo referido projeto de lei, possui potencial aniquilar toda a biodiversidade local, bem como de colocar em risco todas as cidades com áreas próximas ao Rio Tietê, já que o regime de controle da drenagem e de cheias será completamente alterado. Os municípios de Suzano, Poá e Itaquaquecetuba, à jusante da bacia, deverão ser os mais impactados."
A lei ainda teria sido aprovada sem critérios e sem uma norma clara, segundo Ferreira. "Eles usam como argumento que o rio não cumpre a função de abastecimento público, mas o Subcomitê de Bacias Hidrográficas do Alto Tietê tem interesse no Guaió, que pode ser um futuro manancial para o suprimento de água até o ano de 2035. Fora isso ele cumpre sua função de drenagem. O Guaió é um dos poucos corpos d' água que ainda cumprem uma função de mato drenagem".
O G1 questionou o Ministério Público sobre o andamento das investigações, mas não recebeu respostas.
Prefeituras
As áreas da Bacia do Rio Guaió sofrem com as ocupações próximas e o despejo de resíduos irregulares. Em conjunto, as cidades de Poá, Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Mauá e Ribeirão Pires discutem tecnicamente a viabilidade da formalização de uma lei de manejo da bacia, para sua preservação e desenvolvimento. Segundo a Secretária de Meio Ambiente de Poá, o Rio Guaió ficou fora da Lei de Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras e cabe ao grupo técnico formado pelas cinco cidades apresentar propostas visando a preservação do rio.
Prefeituras
As áreas da Bacia do Rio Guaió sofrem com as ocupações próximas e o despejo de resíduos irregulares. Em conjunto, as cidades de Poá, Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Mauá e Ribeirão Pires discutem tecnicamente a viabilidade da formalização de uma lei de manejo da bacia, para sua preservação e desenvolvimento. Segundo a Secretária de Meio Ambiente de Poá, o Rio Guaió ficou fora da Lei de Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras e cabe ao grupo técnico formado pelas cinco cidades apresentar propostas visando a preservação do rio.
Segundo a Prefeitura de Poá, o município possui 5,8% do território municipal inserido na APM (Área de Proteção aos Mananciais) da Bacia do Rio Guaió com apenas uma ocupação irregular no limite com a cidade de Ferraz de Vasconcelos que é o “Raspadão”.
Para a administração de Ferraz de Vasconcelos, o principal objetivo da iniciativa é adequar a legislação estadual para que a área, que hoje é de proteção a mananciais, se torne uma Área de Preservação Ambiental (APA), ou ainda, uma Área de Preservação Permanente (APP). A Secretaria de Meio Ambiente afirma que "a revisão vai possibilitar que a bacia receba investimentos imobiliários. A medida também vai evitar ocupações irregulares e o despejo inadequado de resíduos sólidos, inclusive de entulhos."
Para isso, as Prefeituras das cidades da bacia do Guaió estão elaborando estudos para a preservação do rio. De acordo a Secretaria de Meio Ambiente de Suzano, “a ausência de leis específicas impede o desenvolvimento de atividades econômicas e facilita invasões.”
A mudança dessa lei, segundo as administrações públicas, permitiria o melhor uso da bacia do Guaió evitando, por exemplo, ocupações e aterros irregulares, com obras de urbanização na localidade, respeitando, inclusive, as questões ambientais e de sua preservação. A Secretaria de Assuntos Urbanos de Suzano informa que atualmente boa parte do leito do Rio Guaió está assoreada na cidade e que não há moradias às margens do rio.
"A ideia da lei específica é boa para o rio, mas retirar a bacia da área de manancial é um absurdo. Com uma legislação específica podemos traçar um diagnóstico dele para minimizar a situação e os impactos e buscar o caminho do equilíbrio. Queremos que seja feito um estudo e uma contextualização da situação hoje. Se a bacia acabar as cidades vão ficar embaixo d' água", afirma Ferreira.
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