NO CASO DE ROMPIMENTO DA BARRAGEM ABANDONADA OS RIBEIRINHOS DO RIO DAS VELHAS (MG) CORREM RISCOS

Desativação. Reservatórios da barragem estão abandonados desde 2011, quando Mundo Mineração encerrou atividades

PUBLICADO EM 16/09/14 - 03h00

BARRAGEM

Ribeirinhos estão sob risco 

Órgão recomendou que empresa tome atitudes com urgência, mas acionistas desapareceram

JOHNATAN CASTRO

A maioria dos moradores do bairro tranquilo de Honório Bicalho, em Nova Lima, na região metropolitana, mal sabe o risco que corre. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a comunidade será a mais atingida caso a barragem de rejeitos de minério da antiga Mina do Engenho se rompa. 

Como o risco de colapso foi identificado por fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o MPF recomendou providências imediatas para garantir a segurança da estrutura, desativada em 2011. Os dois reservatórios da barragem – localizada já na cidade de Rio Acima – estão abandonados desde que a Mundo Mineração, responsável pela mina, encerrou as atividades.

Enquanto a solução não vem, moradores seguem ocupando as margens do rio das Velhas, que será atingido caso o monte de rejeito de minério venha abaixo. “Medo a gente tem, mas não há o que fazer, porque os responsáveis não estão aí”, disse sob anonimato o caseiro de um sítio que mora, com mulher e dois filhos, a 200 m do local. Ele conta que há alguns anos a área era repleta de operários e máquinas, mas tudo foi abandonado repentinamente – escritórios, equipamentos e duas caminhonetes Hilux foram deixadas para trás.

Em vistoria à barragem em 2 de junho deste ano, representantes da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) constataram que a capacidade de armazenamento do reservatório já se esgotou, que não há sistema de liberação do material em excesso e que os diques de contenção sofrem com a erosão. A fundação aplicou multa superior a R$ 72 milhões e determinou que a empresa faça obras emergenciais antes do período chuvoso – quando os riscos aumentam, segundo o MPF. Com as chuvas, a expectativa é que os tanques encham e que o material se torne muito pesado para os diques de contenção, que são de terra.

Caso a barragem desmorone, atingirá o córrego Vilela, que deságua no rio das Velhas. O MPF acredita que os sedimentos colocarão em risco a vida dos moradores e contaminarão a Estação de Tratamento de Água de Bela Fama, que responde por quase metade da água fornecida à região metropolitana. 

Um dos reservatórios está cheio com uma espécie de massa formada por rejeitos de minério, e outro está parcialmente cheio com água. Os rejeitos da barragem ainda podem estar contaminados com os produtos químicos usados no processo de extração do ouro da Mina do Engenho, entre eles o cianeto, classificado pela Feam como perigoso.

Insegurança. As lembranças das enchentes que atingiram o bairro de 1983 a 1997 indicam os problemas que um aumento súbito do nível do rio das Velhas pode trazer à comunidade. Diversas casas foram cobertas pela água e, em 1983, a praça do bairro ficou totalmente submersa.

“Só as pessoas mais antigas sabem dessa barragem. Eu mesma não sei muito, mas tenho medo de acontecer alguma coisa. Na última enchente, a água subiu um metro e meio”, disse a dona de casa Marlene de Fátima Souza, 56, que mora com a família em uma casa a 1 m do leito.

Nos últimos dois anos, a ocupação do leito do rio aumentou significativamente. “Aqui ninguém está sabendo disso (do risco), mas é um perigo mesmo. Essa beira do rio foi toda ocupada por moradias”, afirmou o aposentado Amauri Eleutério de Jesus, cuja casa está a aproximadamente 30 m do rio e também foi atingida pela água nas enchentes passadas.

“O problema é que os acionistas majoritários da empresa responsável pela Mina do Engenho, a Mundo Mineração, desapareceram, não havendo quem possa se responsabilizar pela intervenção imediata para garantir a estabilidade das barragens”, afirma o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, autor da recomendação. O MPF estabeleceu prazo imediato para cumprimento da determinação.

Mundo Mineração

Medidas. Caso a Mundo Mineração não tome nenhuma providência, o DNPM poderá fazer as obras, e o valor deverá ser ressarcido pela mineradora. Nenhum representante da empresa foi encontrado nesta segunda para falar sobre o problema.

Fechamento
Embora o fechamento da Mundo Mineração ainda não esteja esclarecido, a empresa teria encerrado as atividades em função de uma demora por parte dos governos estadual e federal em definir a área de abrangência do Parque Nacional da Serra do Gandarela – a indefinição impediria licenças ambientais e, para cobrir os altos custos da Mina do Engenho, a mineradora planejava abrir outra mina na área. Conforme dados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) divulgados na época do fechamento, de junho de 2010 a junho de 2011, a Mina do Engenho gerou receita de US$ 24,5 milhões.

Respostas

DNPM. A chefia de gabinete do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Minas informou que o engenheiro responsável pela avaliação da barragem estava viajando e que ninguém mais poderia falar sobre os problemas encontrados no local.

Nova Lima. A Prefeitura de Nova Lima informou, por meio de assessoria de imprensa, que tem conhecimento do caso, mas que o município e o bairro Honório Bicalho não correm risco de ser atingidos pelo conteúdo da barragem.

Rio Acima. Procurada para falar sobre o assunto, a Prefeitura de Rio Acima não se posicionou até o fechamento desta edição.

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