Funai vai rejeitar viabilidade de megausina no Tapajós
Publicação: 30/09/2014
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai rejeitar a viabilidade de construção da usina de São Luiz do Tapajós, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. Trata-se do maior projeto de hidrelétrica desenhado pelo governo para os próximos dez anos.
O posicionamento da Funai será encaminhado ao Ibama, que vai analisar o material. Pelas regras do licenciamento ambiental, a Funai não tem poder de paralisar o empreendimento. Se o Ibama entender que a usina é viável, poderá apresentar justificativas e ações de compensação ao índios, liberando o licenciamento ambiental da obra.
A decisão da fundação baseia-se em um parecer técnico que foi contratado pela própria Eletrobras, estatal que encabeça o projeto. No levantamento realizado por técnicos, foram apontados impactos irreversíveis a terras indígenas e impacto direto em aldeias. As atuais regras do setor elétrico são claras quanto a esse ponto. Se há impacto em terra indígena, a usina não pode ser construída.
Prevista para ser a primeira hidrelétrica construída no Rio Tapajós, São Luiz teria capacidade de gerar 8.040 megawatts de energia. O reservatório tem previsão de ocupar uma área de 729 quilômetros quadrados, com uma barragem de 7,6 km de extensão total.
A obra está desenhada para ser erguida na região de Itaituba, no Pará. Apesar de o governo insistir que o empreendimento não afetaria terras indígenas, a reportagem do Estado já esteve na região e pôde visitar aldeias de índios mundurucus. É o caso, por exemplo, da aldeia Sawre Muybu, onde vivem cerca 110 índios.
O governo alega que essas terras não foram homologadas e que, por isso, não poderiam ser reconhecidas como terra indígena. O Estado apurou, no entanto, que pedidos de homologação de terras foram feitas anos atrás, mas o processo não avançou.
Até dois anos atrás, a Funai em Itaituba já tinha identificado cinco aldeias dos índios mundurucu na região, somando uma população de aproximadamente 500 pessoas. Há uma forte apreensão sobre a reação dos índios que vivem no Alto Tapajós, onde nasce o rio, na divida de Mato Grosso com o Pará. Cerca de 12 mil índios mundurucus habitam essa região.
A rejeição da usina foi assinada pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, que deixará o cargo. Maria Augusta, que vai para Portugal fazer um curso de doutorado, estava na direção da fundação desde junho de 2013. Mais recentemente, enfrentava um processo de desgaste com o Ministério da Justiça, por causa da lentidão em homologações de terras indígenas.
Além de São Luiz, o governo também pretende construir uma segunda hidrelétrica no Tapajós, a usina de Jatobá, prevista para gerar 2.338 megawatts de energia.
No último dia 17, o governo chegou a anunciar que faria o leilão de São Luiz em dezembro. Um dia depois, porém, o Ministério de Minas e Energia cancelou o certame, que agora não tem data para ocorrer.
O posicionamento da Funai será encaminhado ao Ibama, que vai analisar o material. Pelas regras do licenciamento ambiental, a Funai não tem poder de paralisar o empreendimento. Se o Ibama entender que a usina é viável, poderá apresentar justificativas e ações de compensação ao índios, liberando o licenciamento ambiental da obra.
A decisão da fundação baseia-se em um parecer técnico que foi contratado pela própria Eletrobras, estatal que encabeça o projeto. No levantamento realizado por técnicos, foram apontados impactos irreversíveis a terras indígenas e impacto direto em aldeias. As atuais regras do setor elétrico são claras quanto a esse ponto. Se há impacto em terra indígena, a usina não pode ser construída.
Prevista para ser a primeira hidrelétrica construída no Rio Tapajós, São Luiz teria capacidade de gerar 8.040 megawatts de energia. O reservatório tem previsão de ocupar uma área de 729 quilômetros quadrados, com uma barragem de 7,6 km de extensão total.
A obra está desenhada para ser erguida na região de Itaituba, no Pará. Apesar de o governo insistir que o empreendimento não afetaria terras indígenas, a reportagem do Estado já esteve na região e pôde visitar aldeias de índios mundurucus. É o caso, por exemplo, da aldeia Sawre Muybu, onde vivem cerca 110 índios.
O governo alega que essas terras não foram homologadas e que, por isso, não poderiam ser reconhecidas como terra indígena. O Estado apurou, no entanto, que pedidos de homologação de terras foram feitas anos atrás, mas o processo não avançou.
Até dois anos atrás, a Funai em Itaituba já tinha identificado cinco aldeias dos índios mundurucu na região, somando uma população de aproximadamente 500 pessoas. Há uma forte apreensão sobre a reação dos índios que vivem no Alto Tapajós, onde nasce o rio, na divida de Mato Grosso com o Pará. Cerca de 12 mil índios mundurucus habitam essa região.
A rejeição da usina foi assinada pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, que deixará o cargo. Maria Augusta, que vai para Portugal fazer um curso de doutorado, estava na direção da fundação desde junho de 2013. Mais recentemente, enfrentava um processo de desgaste com o Ministério da Justiça, por causa da lentidão em homologações de terras indígenas.
Além de São Luiz, o governo também pretende construir uma segunda hidrelétrica no Tapajós, a usina de Jatobá, prevista para gerar 2.338 megawatts de energia.
No último dia 17, o governo chegou a anunciar que faria o leilão de São Luiz em dezembro. Um dia depois, porém, o Ministério de Minas e Energia cancelou o certame, que agora não tem data para ocorrer.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2014/09/30/internas_economia,574373/funai-vai-rejeitar-viabilidade-de-megausina-no-tapajos.shtml
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