Enchente pode render ficha-suja para governantes
Promotor quer responsabilizar autoridades por alagamentos que ocorrerem em áreas com problemas conhecidos há mais de 3 anos
18 de outubro de 2011
DIEGO ZANCHETTA, RODRIGO BURGARELLI - O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Estadual (MPE) quer tornar "ficha-suja" as autoridades responsáveis por áreas que voltarem a alagar em São Paulo no próximo período de chuvas. Oito anos após começar a apurar as responsabilidades pelas enchentes, a Promotoria diz que subprefeitos, secretários e até o prefeito Gilberto Kassab (PSD) serão processados por improbidade, caso áreas famosas pelos alagamentos - como Pompeia e Bom Retiro - voltem a ficar debaixo d'água.
"Houve tempo suficiente para que as autoridades realizassem obras para evitar enchentes constantes em pontos como o Jardim Helena, na zona leste, ou na Rua Turiaçu, ao lado do Palmeiras. São inundações que se repetem a cada chuva. Ou o agente público não fez a obra ou a obra foi feita e o dinheiro mal empregado. Agora esse agente precisa responder por isso na Justiça", afirma o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
Um mapeamento com os principais pontos de alagamento da cidade está sendo montado pelo promotor, a partir de dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e dos 18 volumes do inquérito das enchentes. Também estão sendo incluídas denúncias de cidadãos encaminhadas à Promotoria. Quando for constatada a reincidência de alagamento, Lopes afirma que será movida uma ação civil pública, pedindo reparação de danos materiais e morais para os moradores do local afetado.
Caso ganhe a ação, o MP vai destinar o dinheiro para o Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos e Coletivos, que planeja ações antienchentes. Se um morador quiser processar o Poder Público, pedindo reparação de danos, será necessária a abertura de processo individual na Promotoria de Habitação. "A ação do MPE visa a sujar a ficha do agente público que não resolveu um problema que já era de seu conhecimento há pelo menos três anos", acrescenta o promotor.
Um ofício para oito secretarias municipais e 31 subprefeituras, para o gabinete do prefeito e para a Secretaria Estadual de Recursos foi enviado pela Promotoria de Habitação em 15 de julho. "Pedimos um raio X dos recursos investidos no combate aos alagamentos nos últimos anos e das obras em andamento", disse Lopes. O promotor ressalta que o objetivo da ação "é trocar um cargo de confiança por um de competência técnica".
Início. O inquérito sobre as enchentes na capital foi aberto no dia 26 de fevereiro de 2003, pelo promotor Mauro Augusto Falachias. A denúncia inicial era sobre a construção de um condomínio em área de preservação do Horto Florestal, bairro da zona norte. Nesses oito anos, os promotores que passaram pelo caso pediram a remoção de moradores de nove áreas de risco que foram reurbanizadas e a canalização de três córregos.
Mesmo assim, durante todo esse período nenhuma ação civil pública contra gestores públicos foi ajuizada pelo Ministério Público. Só agora, oito anos depois, é que a Promotoria ameaçou pela primeira vez recorrer à Justiça para tentar diminuir a ocorrência de alagamentos na capital. Atualmente, as denúncias que mais chegam ao MPE sobre enchentes se referem aos alagamentos constantes da zona oeste e das enchentes no Jardim Helena e na região de M'Boi Mirim, na zona sul.
Silêncio. Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que não se manifestaria sobre a notificação do MPE. Para o orçamento de 2012, Kassab reservou R$ 160 milhões para obras antienchentes.
QUALQUER CIDADÃO PODE ENVIAR
PROVAS E DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOBRE ALGUMA ÁREA DA CAPITAL QUE FICOU ALAGADA NOS ÚLTIMOS ANOS. BASTA REUNIR O MATERIAL (FOTOS, VÍDEOS, RELATOS, ETC) OU PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÕES FEITOS NAS SUBPREFEITURAS PARA O E-MAIL PJHURB@MP.SP.GOV.BR. COM BASE NESSAS RECLAMAÇÕES, O MPE PODERÁ ACIONAR A JUSTIÇA CASO
ESSA ÁREA ALAGUE NOVAMENTE NO PRÓXIMO VERÃO.
Fonte: Jornal O Estadão
Nossa campanha permanente "Diga Não às Enchentes", que está fazendo chegar cartilhas da defesa civil para populações em áreas de risco, está contando com o apoio e divulgação de diversas lideranças religiosas, de várias denominações no Brasil.
Também estão sendo feitos apelos para que os líderes religiosos insistam com os responsáveis da Defesa Civil, das Câmaras de vereadores e das Prefeituras Municipais realizem mutirões para limpeza de bueiros, canais, valetas, tubulações, córregos, ribeirões e rios das cidades brasileiras, antes do início das chuvas.
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LÍDERES RELIGIOSOS SÃO CONVIDADOS A AJUDAR AS FAMÍLIAS EM ÁREAS DE RISCO DE ENCHENTES E DESLIZAMENTOS
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
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