ESCLARECENDO A POSIÇÃO DO INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL EM RELAÇÃO A BELO MONTE

Ao longo do ano de 2013, as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, sofreram algumas paralisações.

Jornal Nacional veicula matéria que distorce posição do ISA em relação à construção de Belo Monte

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014

Na última sexta-feira, 17 de janeiro, o Jornal Nacional, da TV Globo, levou ao ar uma reportagem sobre a construção da usina de Belo Monte , na qual a declaração do representante do ISA, Marcelo Salazar, foi distorcida. A entrevista tinha como pauta o não cumprimento das condicionantes envolvendo a construção da hidrelétrica, no Rio Xingu. O ISA monitora e acompanha o cumprimento dessas condicionantes - estabelecidas quando da concessão da licença de instalação do canteiro de obras, no início de 2011 - por parte da Norte Energia, construtora da usina. E tem denunciado constantemente o não cumprimento e o atraso nos compromissos assumidos pela empresa.

Marcelo Salazar recebeu a equipe do telejornal em Altamira e disponibilizou mapas, dados, referências e arquivos além de falar longamente sobre os problemas de Belo Monte, como as condicionantes não cumpridas e atrasadas, impactos sobre a saúde, sobre as populações indígenas e falta de transparência sobre os investimentos realizados. Salazar disse ao repórter que os projetos em curso poderiam trazer políticas públicas para a região, que isso já estava começando a acontecer, mas que tais políticas eram direitos dos cidadãos e deveriam acontecer independentemente de grandes obras.

O repórter Marcos Losekann gravou a conversa e na edição a declaração de Salazar foi cortada, distorcendo o sentido do que foi dito. Além disso, a reportagem deixou de mostrar alguns exemplos de condicionantes ainda não cumpridas ou em atraso, que Marcelo mencionou tais como:

:: A construção de um sistema de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto em Altamira, principal cidade atingida pela usina, que começou com dois anos de atraso. Se a usina estiver pronta antes do aterro e do sistema de esgoto entrarem em pleno funcionamento, a parte do reservatório do Rio Xingu corre sério risco de virar um lago contaminado.

:: A forma como a floresta está sendo desmatada para a construção da usina, descumpre, todos os planos aprovados pelo Ibama, que qualificou o canteiro de obras como um “sumidouro de madeira”. A empresa responsável pela obra vem comprando imensas quantidades de madeira em vez de aproveitar o que desmatou para aproveitamento no canteiro.

:: Os programas de prevenção ou diminuição dos impactos relacionados à saúde indígena e à proteção territorial e dos recursos naturais dos índios não saíram do papel. Os índices de saúde demonstram o descaso. Em 2012, nove em cada dez crianças indígenas das aldeias atingidas por Belo Monte apresentaram diarreia aguda por mais de uma vez. Os técnicos do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) atestaram o descompasso entre a construção da usina e o cumprimento das medidas de mitigação e compensação de impactos.

Finalmente, a reportagem do telejornal omitiu que a Justiça paralisou a obra inúmeras vezes pelo não cumprimento de obrigações socioambientais e que o governo derrubou todas as ações com base em um instrumento denominado suspensão de segurança, criado durante a ditadura militar, que se baseia no argumento de que o cronograma da obra é mais relevante que os direitos das populações atingidas

O ISA lamenta que a opção editorial tenha sido a de não mostrar o contraditório mas apenas exibir a posição da empresa e reitera que continuará a denunciar atrasos e violações de direitos associados à obra. A rigor a Norte Energia só deverá obter a licença de operação de Belo Monte, se tiver cumprido todas as condicionantes estabelecidas para mitigar e compensar todos os impactos causados às populações locais.

Uma parte do trabalho de monitoramento feito pelo ISA na região realizado em 2013 foi publicado em dezembro na revista De Olho em Belo Montedisponível aqui. São artigos e reportagens que mostram como o empreendedor e o Poder Público têm tratado os compromissos com as populações indígenas, ribeirinhas e com os moradores da região impactada pelo empreendimento.

Desenvolvimento Sim, de qualquer jeito, Não!

• View the full image

BLOG SOS RIOS DO BRASIL

ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!