Campanha: Não existe molhado igual ao pranto
Rondônia enfrenta a maior enchente de sua história. Em Porto Velho, cerca de 2600 famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira estão em 43 abrigos e em barracas da defesa civil nas áreas mais altas dos distritos. São mais de 10 mil pessoas atingidas de 14 distritos. A situação é extremamente crítica e algumas localidades estão completamente encobertas. As enchentes destruíram casas, pertences e plantações. Animais de criação e silvestres morreram ou estão ilhados. Além disso, há restrição de água potável, alimentação e mobilidade e há ameaças à saúde.
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MAB - comunicação
A inundação do Rio Madeira piorou após um ilegal e descontrolado aumento dos reservatórios de água das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Tal aumento não condiz com o registro nos Estudos de Impacto Ambiental e mostra o descumprimento aos adendos levantados pelo Ministério Público Federal para evitar o alagamento que se estende de Guajará-Mirim a Calama. Essa situação é ainda mais preocupante porque março ainda é período de intensa chuva na região norte do país.
O Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) não tem dúvidas da força do impacto das duasusinas hidrelétricas construídas no rio Madeira (Jirau e Santo Antônio). Representantes da usina Santo Antônio dizem que “a cheia foi uma surpresa”. Mas, uma das condicionantes para a obra, era que mantivesse um programa de monitoramento climático. Comunidades que em épocas de chuva não eram atingidas pela cheia, hoje estão alagadas. No entanto, a mídia repete que o problema é climático e o setor elétrico virou as costas à população atingida.
O Ministério Público Federal, a OAB e a Defensoria Pública entraram com uma ação civil pública, na semana passada, na Justiça Federal, solicitando a suspensão das atividades nas Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio até novo estudo de impacto. Eles exigem que osconsórcios sejam obrigados a ajudar as vítimas das enchentes e paguem indenização de mais de 100 milhões por danos morais coletivos.
O Movimento dos Atingidos por Barragens entende que é necessário mobilizar as famílias para reivindicar seus direitos. Estamos visitando os alojamentos da capital e fazendo entrega de doação de cestas de alimentos a abrigos em Porto Velho e outras comunidades. Estamos buscando apoio médico para fazer atendimentos nos abrigos e comunidades e é necessário cadastrar as famílias atingidas.
Em Altamira, no estado do Pará, as populações dos Baixões e que vivem à margem do rio Xingu, são vítimas da negligência do governo e do setor empresarial hidrelétrico. Atingidas pela cheia do rio e pelas chuvas, as pessoas são obrigadas a sair de suas casas e 200 familias estão sendo obrigados, pelo governo, a se alojarem em estábulos. Essas mesmas famílias estão cadastradas para serem reassentadas pela construção da barragem.
Enquanto a construção da barragem não para e é construída em ritmo acelerado, os reassentamentos e as demais condicionantes andam em passos lentíssimos. É por isso que, na semana passada, famílias ocuparam o local de reassentamento Jatobá e entregaram uma carta de reivindicações. Em Altamira também muitas famílias atingidas estão passando por necessidades por causa da enchente, e o MAB também tem prestado apoio com cestas básicas.
Estamos pedindo ajuda para apoiar as populações atingidas na mobilização para reivindicação de seus direitos e a para o auxilio emergencial de distribuição de cestas básicas, roupas, itens de higiene básicos e colchões.
Conta corrente: Banco do Brasil - Agencia: 2883-5 Conta Corrente: 18806-9 - ANAB
CNPJ : 73.3164571000-83
Contato Rondônia: Daniela - Tel.: (69) 3213-4982
Contato Altamira, Pará:(93) 9223-4531
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14 de março: dia de luta para os atingidos!
Milhares de atingidos saem às ruas nesse dia 14 de março para protestar contra a ausência de política de direitos para os atingidos e possível aumento nas tarifas de energia elétrica.
Foto: Joka Madruga
Há exatos dezessete anos, milhares de atingidos do mundo inteiro saem às ruas no dia 14 de março para protestar contra as barragens. O Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida foi convencionado em 1997, quando o Brasil sediou o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens.
Neste ano, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB se mobilizará em 13 estados com diversas atividades. Durante todo o mês ocorrerão acampamentos, seminários, audiências públicas e marchas para reivindicar uma política para os atingidos, além de denunciar os assaltos às contas de energia elétrica da população brasileira.
Atualmente, a única lei relacionada aos direitos dos atingidos é datada de 1941 e garante indenização apenas aos proprietários de terra, excluindo meeiros, arrendatários, trabalhadores assalariados, etc. Diante disso, o MAB elaborou a proposta de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas – PNAB, que garanta por lei os direitos dos atingidos.
Na outra ponta, o movimento denuncia os lucros abusivos extraídos pelas grandes transnacionais do setor elétrico, que podem aumentar nos próximos meses. Enquanto as empresas do Governo Federal vendem mil Killowatts por R$32,00, as empresas privadas estão cobrando um valor 25 vezes mais caro, são R$ 822,83 pela mesma quantidade de energia.
Esse golpe pode custar 30% a mais no bolso do consumidor em futuros aumentos. Mesmo que extraordinária, essa margem excessiva de lucro não será repassada em melhorias na qualidade da energia elétrica ou em um melhor atendimento aos usuários. Todo o lucro é repassado aos acionistas privados.
Dando continuidade ao Encontro Nacional, que reuniu cerca de 3 mil atingidos em setembro do ano passado, na cidade de São Paulo, o lema desse 14 de março será: “Água e Energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular!”
http://www.mabnacional.org.br/noticia/14-mar-dia-luta-para-os-atingidos
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