SOS TANQUÃ - O PANTANAL PAULISTA - PELA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS, DO RIO, DA NATUREZA E DA VIDA

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Comitês PCJ rejeitam estudo de impacto ambiental para barragem. Leia: http://bit.ly/1p5H1zB

ONG Florespi

26/03 – Comitês PCJ rejeitam estudo de impacto ambiental para barragem

Os Comitês PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) rejeitaram o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) que trata da construção da barragem de Santa Maria da Serra.

Em parecer encaminhado à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) segunda-feira (24/03), o órgão recomenda que a agência ambiental exija detalhamento dos estudos antes de emitir a licença prévia para o empreendimento.

Ao todo, foram solicitadas 27 complementações ao EIA. Entre elas, os Comitês PCJ pedem estudos de impactos ambientais e custos da implantação de ferrovias na região, em vez da extensão da hidrovia até o distrito de Ártemis.O objetivo é comparar qual das obras é mais vantajosa.

Também é solicitado que, antes da licença, esteja garantida a construção do porto de Ártemis e da ferrovia do porto até Taquaral. “Se não efetivado, o transporte terá que ser rodoviário, com um consequente impacto ambiental adicional”, aponta o documento.

A instalação deste terminal intermodal deve causar a expansão urbana e industrial em Ártemis e, por isso, os Comitês também solicitam que sejam feitos estudos sobre os impactos na qualidade da água após a construção da barragem.

Ao todo, o EIA apresenta 31 programas de compensação ambiental e os Comitês também solicitam que esses programas sejam detalhados quanto ao cronograma e quanto aos responsáveis por cada um deles.

Na visão do órgão, também é necessário complementar os estudos sobre as aves e os peixes que serão afetados, detalhando os hábitos de cada uma das espécies, migração, reprodução, grau de risco de extinção e como esses animais devem se comportar após a construção da barragem, que vai destruir o Tanquã (conhecido com Pantanal Paulista) e diminuir a correnteza do rio Piracicaba (o que causa a redução de oxigênio na água).

O EIA também prevê que algumas áreas do rio deverão ser dragadas para que a hidrovia funcione. O material retirado, composto principalmente de areia, será depositado em outros pontos do rio, mais profundos.

Os Comitês PCJ se posicionaram contra essa medida e pedem estudos sobre a alternativa de depositar o material em área de bota-fora. O EIA também peca, para os técnicos do órgão, ao não apresentar planos de contingência. Um deles seria para o caso de acidentes e vazamentos de cargas perigosas no rio, e outro para possíveis ocorrências de enchentes nos municípios ao redor do empreendimento.

Para o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB), presidente dos Comitês PCJ, os apontamentos feitos pela equipe técnica do órgão “são praticamente os mesmos” que estão sendo feitos por outros especialistas da região e devem ser levados em consideração.

“O EIA tem que dar respostas a todos esses questionamentos que estão sendo feitos pela sociedade”, disse.

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL — Após emitir a licença prévia, a Cetesb deve conceder a licença de instalação, que permite o início das obras.

Os Comitês sugeriram que, caso as recomendações para a licença prévia não sejam acatadas, que a Cetesb condicione a emissão da licença de instalação à apresentação, pelo DH, de um programa de educação ambiental permanente, que envolva todos os funcionários que vão trabalhar nas obras e toda a população que vive no entorno do rio Piracicaba.

O programa deverá abordar temas como a foz do rio e sua relação com a gestão da água nas Bacias PCJ, as causas da poluição e suas consequências para o reservatório, e as mudanças nas relações ecológicas que devem ocorrer com a construção da barragem.

Fonte: http://www.florespi.org.br/

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