JUSTIÇA FEDERAL DO MT PROIBE A PESCA POR MAIS 30 DIAS

Mato Grosso - Pesca proibida por mais 30 Dias

Guia da Pesca - 02/03/2009

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que seja prorrogado por 30 dias o período da piracema na bacia do rio Paraguai, na região de Cáceres. A decisão provocou revolta de pescadores e turistas que haviam se programado para passar o fim de semana pescando na cidade. A proibição da pesca nos rios do Estado estava prevista para terminar neste sábado, dia 28 de fevereiro. O descumprimento da liminar implica em multa de R$ 10 mil.

A Ação Civil Pública é de autoria do Ministério Público Federal, já que o rio Paraguai é interestadual, contra o Ibama e o Governo de Mato Grosso. O argumento da Procuradoria da República é de que a prorrogação da piracema é necessária já que houve pouca chuva nos meses de janeiro e fevereiro na região, fazendo com que o nível dos rios ficasse abaixo da normalidade, prejudicando a desova dos peixes para reprodução.

O juiz federal substituto Raphael Cazelli de Almeida Carvalho atendeu ao pedido e determinou, ontem, a prorrogação da piracema por 30 dias na região. A proibição só não se estende à pesca de substistência. Além disso, o magistrado determinou que a Sema e Ibama elaborem um estudo técnico para comprovar se houve ou não o completo período de desova dos peixes.

Desespero a bordo

Pescadores e empresários do setor de pesca, como lojas de apetrechos e barcos-hotéis, reclamam que foram pegos de surpresa com a prorrogação da piracema. Grupos de turistas que se preparavam para passar o fim de semana no rio Paraguai pescando foram obrigados a adiar as atividades. No entanto, nem todos puderam desmarcar os compromissos. Um barco-hotel tem uma reserva para um grupo de cerca de 20 turistas de São Paulo. Eles estão a caminho de Cáceres e ainda não sabem que estarão impedidos de lançar os anzóis no rio.

“Está sendo um transtorno muito grande. Não sabemos o que fazer. Todo o investimento foi feito, reformamos equipamentos por três meses e isso prejudicou todo mundo. Estávamos com reservas prontas“, disse Cléris Tubino Silva, proprietário de um barco-hotel em Cáceres, ao site da TV Centro América. Ele afirma que tem dois barcos parados, com capacidade total de 38 passageiros. Toda a equipe estava pronta para partir quando soube da prorrogação da piracema. “Temos um grupo a bordo e outro com turistas de São Paulo a caminho. Agora toda equipe está à deriva“, reclamou.

O setor tenta se organizar para reverter a decisão ainda neste fim de semana. De todos os barcos que realizam passeios de pesca na cidade, apenas um teria descido o rio com turistas. Este barco saiu do porto ontem, pois a tripulação ainda não tinha conhecimento da decisão da Justiça Federal. Enquanto isso, resta aos demais empresários da cidade calcular os prejuízos. O empresário Gregory Fernandes, proprietário de outro barco-hotel, diz que estava com 90% das vagas reservadas. “Nos prejudicou totalmente. Estamos com o barco abastecido e pronto para sair. Estamos desesperados“, desabafou Fernandes.

Os empresários argumentam que a cada turista que vai à região pescar, três empregos são gerados. Cléris Tubino afirma que o segmento emprega diretamente mais de 3 mil pessoas. “São hotéis, postos de combustíveis, transportes, restaurantes. O sistema movimenta muito dinheiro e dá muito emprego“, concluiu.

Fonte: Marcy Monteiro Neto com TVCA/Site Guia da Pesca

Regiões onde a piracema termina só dia 15 de março

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (Semac), prorrogou o período da piracema nas bacias de alguns rios de Mato Grosso do Sul. Por meio de resolução publicada no Diário Oficial do Estado ficou determinado que a piracema será encerrada apenas em 15 de março nas seguintes regiões de Mato Grosso do Sul:

a) Bacia do Rio Taquari, situada a montante da ponte velha da cidade de Coxim;
b) Bacia do Rio Miranda, situada a montante da ponte velha da cidade de Miranda, acesso ao município de Bodoquena (rodovia do Calcáreo);
c) Bacia do Rio Aquidauana, situada a montante da ponte velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio.
A extensão do prazo leva em consideração um relatório técnico do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) indicando que as espécies de couro, especificamente o pintado e a cachara ainda estão com tamanho inferior. Além disso, houve ainda um atraso no ciclo da subida das águas em 2008, conforme dados da Agência Nacional das Águas (Ana).

Site Guia da Pesca

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL

Divulgando, Promovendo e Valorizando

quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!