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16 de janeiro de 2010

RESOLUÇÃO DO GOVERNO DE SP TORNA MAIS RIGOROSO LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DO RIO TIETÊ

Empreendimentos ao longo da nova marginal do rio Tietê terão mais dificuldade na aprovação

Licenciamento ambiental na região do Tietê terá aprovação estadual

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil


São Paulo - A Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo publicou hoje (6), uma resolução que torna mais rigorosos os procedimentos de licenciamento ambiental na área do Rio Tietê. A partir de agora, a liberação destas áreas para construções deverá ter a aprovação dos órgãos estaduais Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Antes, as tarefas eram de responsabilidade das prefeituras municipais.

"O nosso foco agora é combater a impermeabilização. Várzea é como uma grande piscina natural e queremos garantir que esse piscinão exista", explicou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, durante fiscalização na região da várzea na Grande São Paulo.

De acordo com a secretaria, a nova resolução não ampliou a área de proteção ambiental do rio, mas criou uma "camada" de segurança, onde passará a existir critérios especiais. A área com atenção especial se estende da barragem da Penha até o município de Itaquaquecetuba, extensão de maior pressão ocupacional na região da Várzea do Tietê.

Ontem, o governador do estado de São Paulo, José Serra, autorizou a Secretaria do Meio Ambiente a intervir em municípios que autorizassem obras em áreas de risco na região do Tietê. Segundo o governador, algumas prefeituras estão liberando obras que impermeabilizam o solo nas proximidades do rio, o que agrava as inundações em seu percurso.

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