SOS Parque Olhos D’Água ! ! ! - Brasília, DF

MORADORES SE MOBILIZAM E LANÇAM "SOS Parque Olhos D’Água"

O Parque “Olhos D´Água”, na Asa Norte, em Brasília, está ameaçado.
Uma empresa de empreendimentos imobiliários quer construir um shopping center num terreno entre as quadras 212 e 213, onde existe, ainda, uma nascente que irriga o Parque.

por Brasília por Chico Sant'Anna

Os moradores estão indignados e mobilizados para não deixar que isso aconteça. A intenção do Movimento SOS Parque Olhos d’Agua é conseguir que o GDF edite um decreto incluindo as nascentes e APPs nas poligonais do Parque, e que a Terracap acate o parecer técnico do IBRAM, que recusa a concessão de licenciamento ambiental da obra, além de recomendar a imediata desapropriação do terreno, uma vez que o atual proprietário está inadimplente.

Distribuído em 21 hectares de área verde, cortados por uma pista de cooper de 2.100 metros e várias trilhas menores que percorrem o cerrado e a mata, em meio a uma lagoa, o Parque Olhos D’água ou Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Olhos D’Água foi criado em 1994.

No ano passado, a TERRACAP licitou e vendeu a área verde onde estão localizadas as referidas nascentes. A atual proprietária do terreno, a empresa Torre Empreendimentos requereu no inicio deste ano, junto ao IBRAM, licença ambiental para construção de um shopping center no local.

A mobilização deve ser geral. Já vimos esse filme várias vezes em muitos lugares no Brasil e no mundo, sempre com um final muito triste e as tragédias da natureza revoltada. Albert Einstein dizia: “o mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas
sim por causa daqueles que observam, e deixam o mal acontecer.”

Viva o movimento SOS Olhos D´Água!


Texto do Abaixo-assinado SOS Parque Ecológico Olhos D´água

Para: Governador do Distrito Federal - Agnelo Queiroz

A sociedade do Distrito Federal solicita ao Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no âmbito do Projeto Brasília Cidade Parque (Decreto n. 32. 981, de 10/06/2011), a inclusão das nascentes situadas nas entrequadras SQN 212/213 norte na poligonal do Parque Ecológico Olhos D´água.

O Parque foi criado em 1994 por revindicação dos moradores locais e das organizações não governamentais ambientalistas e, por um lamentável equívoco, as nascentes que se encontram à montante não foram incluídas na poligonal. As nascentes e demais áreas de preservação permanente são expressamente protegidas pelo Código Florestal, (Lei 4.771, de 15/09/1965), art. 2º, “a”, “b” e “c” mas, com a especulação imobiliária crescente no DF boa parte já foi destruída ou poluída.

Apesar dos termos claros da legislação ambiental (federal e distrital) a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) licitou a área verde onde estão situadas as nascentes e áreas de preservação permanente. A empresa que adquiriu o terreno pretende construir um shopping no local, em flagrante violação à legislação ambiental e ao Projeto Urbanístico de Brasília. A empresa já requereu a licença ambiental junto ao Ibram (órgão ambiental) e o mesmo emitiu parecer técnico "contrário" ao empreendimento.

Se o GDF autorizar o empreendimento e a área for desmatada e aterrada, haverá impactos graves sobre as nascentes e todo o seu curso d'água, contribuintes da Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá. Além disso, será dificultado o escoamento da grande quantidade de água de chuva que converge para o local.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N12789

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