COMITÊ DA BH DO RIO SÃO FRANCISCO - BOLETIM JAN 2013

Comitê inicia 2013 com agenda positiva

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF dá início nesta semana a uma agenda intensa de atividades, em torno de assuntos e encaminhamentos de grande importância para o futuro do colegiado. A programação inclui reuniões, encontros e seminários envolvendo as diversas instâncias internas, além de articulações e reuniões externas com interlocutores da área de meio ambiente e recursos hídricos. O calendário de atividades consta da Deliberação CBHSF n⁰73, aprovada pelo plenário em Penedo, no ultimo dia 29 de novembro.

As reuniões plenárias, instâncias máximas de deliberação do CBHSF, este ano tratarão assuntos de natureza eminentemente institucional e legal. A XIII plenária extraordinária, marcada para 15 de março, em Brasília (DF), aprovará alterações no regimento interno, enquanto a XXIII plenária ordinária, a se realizar entre 19 e 20 de agosto, em Salvador (BA), dará posse aos novos membros eleitos e escolherá, por meio de eleição direta, a nova diretoria executiva.

O processo de mobilização para a renovação dos 62 membros do Comitê se estenderá por todo o primeiro semestre, abrangendo reuniões, encontros e seminários, de modo a assegurar o máximo de participação dos três segmentos representados no colegiado, quais sejam, os usuários das águas do rio São Francisco, a sociedade civil e o poder público federal, estadual e municipal nos cinco estados que integram a bacia - Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas, Bahia e Sergipe, além do Distrito Federal.

A Diretoria Colegiada - Direc e a Diretoria Executiva - Direx se reunirão regularmente, bem como as Câmaras Consultivas Regionais - CCRs do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Estão programadas inclusive reuniões entre câmaras, para discutir e decidir sobre assuntos de interesse comum.

As quatro câmaras técnicas têm igualmente um calendário intenso pela frente, para a apreciação de assuntos das suas respectivas alçadas. São a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos - CTPPP, a Câmara Técnica Institucional Legal - CTIL, a Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais - CTCT e a Câmara Técnica de Outorgas e Cobranças - CTOC.

Os dois grupos de trabalho do colegiado também terão pauta a cumprir nos próximos meses. São o Grupo de TrabalhoPermanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na Bacia do Rio São Francisco - GTOSF e o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão - GACG.

Todas as instâncias do comitê estarão acompanhando com especial atenção, no decorrer de todo o ano, o processo de execução das ações do Plano de Aplicação Plurianual - PAP 2013-2015, aprovado em novembro último, após três meses de exaustivas discussões. O PAP reúne as ações que o Comitê estará executando nos próximos três anos, com os recursos originários da cobrança pelo uso da água do rio, com vistas aumentar a quantidade e qualidade da água na bacia.

Três temáticas se destacarão, particularmente, no calendário de 2013. A realidade dos povos indígenas da bacia voltará a ser discutida no 3⁰ Seminário de Povos Indígenas da Bacia do São Francisco, a se realizar no Dia do Índio, 19 de abril, em local a ser definido. O impacto das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs sobre os corpos hídricos da bacia será tema de seminário previsto para 4 de junho, enquanto o impacto da operação das barragens de grandes Usinas Hidrelétricas - UHEs para o uso múltiplo das águas do rio será objeto de oficinas e reuniões que acontecerão em datas diversas nas regiões, principalmente no Submédio e Baixo São Francisco.

No decorrer do ano o Comitê ainda promoverá uma reunião com os comitês de bacias dos rios afluentes do São Francisco e participará de reunião com as diretorias dos demais comitês de bacias federais. Finalmente, além de uma extensa pauta de encontros e reuniões externos, o CBHSF também se debruçará sobre a elaboração do seu planejamento para o ano de 2014. 

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