Através de ofício, a entidade solicitou ao superintendente do IBAMA/MA, o embargo imediato da construção que vem promovendo a destruição da Lagoa do Sambito
Por Tânia Martins,
do portal piauisempreverde
A Fundação Rio Parnaíba-FURPA, está acusando o Grupo Paulo Guimarães de infringir as leis ambientais na execução do Shopping dos Cocais, em andamento próximo ao Rio Parnaíba em Timon-MA. Segundo o presidente da entidade, Francisco Soares, a obra vem causando um impacto ambiental irreparável ao meio ambiente, por está sendo erguida em Área de Preservação Permanente-APP, protegidas pela Constituição e Código Floresta brasileiro.
Segundo ele, é visível a inconsistência do licenciamento ambiental da obra que não tem placa indicativa sobre o empreendimento como indicação do responsável técnico, não oferece infraestrutura na área da construção como esgotos e o destino correto dos resíduos, entre outras irregularidades.
O outro lado
Provocados pela a ONG, a Secretária de Meio Ambiente de Timon e o Ministério Público estadual, estipularam o prazo de dez dias para o grupo apresentar o Estudo de Impacto Ambiente junto com o relatório-EIA/RIMA, com todas as medidas mitigatórias do empreendimento.
Para a FURPA, os órgãos não deveriam oferecer prazo e sim paralizar imediatamente a obra. “Não tem condições de se dar prazo para o que está errado”, justifica Soares que considerou mais prudente apelar para a superintendência do IBAMA/MA, por ser um órgão federal. “ O Rio Parnaíba é um rio federal e tem toda uma proteção constitucional”, diz o ambientalista que parece não ter dúvida sobre a certeza que o empreendedor teve na impunidade, caso o contrário, não teria iniciado uma obra com tantas irregularidades.
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Através de ofício, a entidade solicitou ao superintendente do IBAMA/MA, o embargo imediato da construção que vem promovendo a destruição da Lagoa do Sambito, que vem sendo aterrada, provocando a morte de dezenas de animais e destruição da flora. “Os moradores do entorno são testemunhas da dispersão e morte dos animais”, afirma Soares.
Segundo ele, é visível a inconsistência do licenciamento ambiental da obra que não tem placa indicativa sobre o empreendimento como indicação do responsável técnico, não oferece infraestrutura na área da construção como esgotos e o destino correto dos resíduos, entre outras irregularidades.
O outro lado
Provocados pela a ONG, a Secretária de Meio Ambiente de Timon e o Ministério Público estadual, estipularam o prazo de dez dias para o grupo apresentar o Estudo de Impacto Ambiente junto com o relatório-EIA/RIMA, com todas as medidas mitigatórias do empreendimento.
Para a FURPA, os órgãos não deveriam oferecer prazo e sim paralizar imediatamente a obra. “Não tem condições de se dar prazo para o que está errado”, justifica Soares que considerou mais prudente apelar para a superintendência do IBAMA/MA, por ser um órgão federal. “ O Rio Parnaíba é um rio federal e tem toda uma proteção constitucional”, diz o ambientalista que parece não ter dúvida sobre a certeza que o empreendedor teve na impunidade, caso o contrário, não teria iniciado uma obra com tantas irregularidades.
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