As fazendas Barra da Onça e Filadélfia são propriedades da empresa Suzano Papel e Celulose, no município de Santa Quitéria, Baixo Parnaíba maranhense.
Comunidades de Santa Quitéria/MA e Suzano dialogam sobre conflitos causados pela empresa.
No dia 02 de março, as comunidades do Pólo Coceira (município de Santa Quitéria), diretores e funcioários da empresa Suzano Papel & Celulose, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), coordenação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM) e diversas entidades locais e regionais, estiveram juntas em diálogo travado para tentar dirimir o conflito fundiário instalado na região desde a chegada da multinacional.
A reunião foi motivada pela apresentação de uma Carta de Intenções por parte da Suzano, no mês de agosto de 2010. Ainda naqule mês, as comunidades e o FDVBPM apresentaram a sua contra-proposta. Somente agora a Suzano resolveu se manifestar sobre o documento apresentado pelas comunidades.
As comunidades propuseram, dentre outras: 1) a suspensão de todas as atividades da Suzano na região do Baixo Parnaíba Maranhense até que fosse realizado o mapeamento de todas as comunidades afetadas diretamente pelo plantio de eucalipto, numa área de cerca de 42 mil hectares; 2) apresentação de todas as certidões cartoriais das propriedades que a empresa alega ser sua.
A empresa, através de seus diretores, rechaçaram as propostas feitas pelas comunidades. O gerente regional da Suzano, Ricardo Simonetti, afirmou apenas que todas as atividades da multinacional no Pólo Coceira (que tem cerca de 7 mil hectares e possui mais de 400 famílias) continuam suspensas, até que a situação fosse pontuada dentro de um grupo de trabalho (GT) a ser constituído.
A constituição desse GT foi o único ponto de consenso construído na reunião entre as comunidades do Pólo Coceira, a Suzano Papel & Celulose, o FDVBPM e a SMDH. Tal GT será composto por 13 membros (além das comunidades, da empresa e do FDVBPM, serão convidados também o INCRA, o ITERMA, a UFMA, o Instituto Peabiru, etc). Como ponto inicial, o GT estudará a situação do Pólo Coceira (delimitação do territorio da comunidade, áreas de preservação, formas de plantio e utilização do solo, etc). A partir desse exemplo, a ideia é que o GT alcance também outras comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto nos 8 municípios de atuação da empresa.
Histórico do conflito
No mês de abril de 2009, para proteger seu território dos desmatamento e do plantio de eucalipto, as comunidades de Baixão da Coceira, Coceira, Lagoa das Caraíbas e São José impediram que as máquinas da Suzano derrubam-se árvores nativas e protegidas por lei, aterrassem riachos, lagoas e igarapés e destruissem as áreas de plantio e criação de pequenos animais.
Em resposta, a empresa ingressou com uma Ação de Reintegração de Posse contra as famílias das 4 comunidades, chamando-as de invasoras. A liminar foi prontamente concedida pela juíza que respondia pela comarca de Santa Quitéria, Andréa Perlmutter Lago, no mês de setembro de 2009. Após intervenção processual dos advogados da SMDH, que contestaram a ação, apontando irregularidades na petição inicial da empresa e a segura posse exercida pelas comunidades em todo o território, a juíza de Brejo, que respondia pela comarca de Santa Quitéria, extingui o processo em virtude das irregularidades formais da ação. A Suzano recorreu ao TJ/MA, mas até agora, sem sucesso.
Ao mesmo tempo, o Fórum Carajás denunciou a Suzano ao Conselho de Ética do Fórum da Amazônia Sustentável (FAS), em virtude das suas ações nos municípios de Santa Quitéria e Urbano Santos. Tal denúncia motivou a vinda de dois membros do Conselho de Ética no dia 12 de agosto de 2010, apara apurar as informações enviadas pelo Fórum Carajás e realizar a oitiva das comunidades afetadas.
Igor Almeida, advogado SMDH
O Pojeto de São Raimundo e as demais Comunidades Agroextrativistas no Baixo Parnaíba
A música apurava a noite no Baixo Parnaiba maranhense. Escutava-se um pouco de tudo dentro do carro do seu Nonato. Saca só a música. Nessa noite, o sono pouco cobrara seu preço até a chegada em Urbano Santos. Alguém depauperara os dias do passado com um mínimo sossego. A dicotomia “viver do passado” e “viver para o futuro” ainda apresenta alguma relevância para a existência? Percorrer as comunidades agroextrativistas da Mangabeirinha, Lagoinha, Baixa do Cocal, Santana, Boa União e São Raimundo, município de Urbano Santos.
A chuva se aproximara em Mangabeira Velha e derramara-se como uma possuída e com fúria na passagem da caminhonete pelos eucaliptos da Suzano Papel e Celulose em Santana.
A visão dos eucaliptos se repetira tantas vezes no caminho da sede de Urbano Santos para São Raimundo que, mesmo após sair de perto do plantio, eles pairam com seu exotismo para qualquer lado que as pessoas se dirijam.
Os infortúnios das comunidades de Santana, Ingá e Felipe, causados pelos desmatamentos das suas áreas de extrativismo e de plantio de roças para o plantio de quase mil hectares, adulavam a todos que tivessem um pouco de sensibilidade e um pouco de postura crítica a respeito dessa destruição através da qual a Suzano Papel e Celulose solapa modos de vida em todo o Baixo Parnaiba.
A tensão provocada pelos eucaliptos da Suzano se esvaiu à medida que o carro se distanciava em direção à comunidade de São Raimundo. Eles cuidavam porque a comunidade de São Raimundo os aguardava desde cedo para iniciar o dia de encerramento do projeto “Comunidade Tradicional e a Sustentabilidade do Extrativismo do Bacuri em Urbano Santos (MA)”.
Os que presidem a Associação de São Raimundo, a Francisca e o Domingos. A Francisca se acabrunha pelos inúmeros conflitos e contraditos pelos quais passou tanto com relação ao proprietário da terra quanto com relação a uma parte da comunidade que recusa a desapropriação pelo Incra.
Às vezes, os dias se acalmam e em outras vezes os dias se enfurecem na comunidade de São Raimundo e o Domingos cumpre sua jornada diária de educar com firmeza os associados na luta pela desapropriação dos mais de 1.600 hectares e contra os desmatamentos que rasgariam as Chapadas de São Raimundo, Bom Principio, Bracinho, Boa União, Santa Filomena, Passagem do Gado, Pau Serrado e Sucuruju, povoados dos municípios de Urbano Santos, Santa Quitéria e Barreirinhas.
Compartilhando o momento com a comunidade de São Raimundo, faziam-se presentes a Associação das Parteiras de Urbano Santos, a Associação de Jussaral, a Associação de Mangabeirinha, a Associação dos Anajás dos Garcês, a Associação da Boa União, a Associação de Bom Principio, o Projeto de Assentamento Baturites, a Entrerrios, o STTR de Urbano Santos, o Fórum Carajás, o Fórum da Amazônia Oriental e o CAPPAM.
As pessoas de São Raimundo encheram a sede da associação e do lado de fora a Francisca amostrava os produtos oriundos da sociobiodiversidade como o babaçu, o pequi e o bacuri.
A Francisca, dentre todos, roubou a cena com um agradecimento pela ida do projeto para São Raimundo e com a sua interpretação emocionada para uma música ecológica.
As associações de Anajás dos Garcês, município de Barrerinhas, Mangabeirinha, Jussaral e Bom Principio, município de Urbano Santos, no salão da associação ou no caminho de volta da Chapada ou nos baixões, aludiram para uma amostra do projeto de São Raimundo em suas áreas de Chapada. O Divan dos Anajás dos Garcês quer dez hectares logo de uma vez.
Mayron Régis
A chuva se aproximara em Mangabeira Velha e derramara-se como uma possuída e com fúria na passagem da caminhonete pelos eucaliptos da Suzano Papel e Celulose em Santana.
A visão dos eucaliptos se repetira tantas vezes no caminho da sede de Urbano Santos para São Raimundo que, mesmo após sair de perto do plantio, eles pairam com seu exotismo para qualquer lado que as pessoas se dirijam.
Os infortúnios das comunidades de Santana, Ingá e Felipe, causados pelos desmatamentos das suas áreas de extrativismo e de plantio de roças para o plantio de quase mil hectares, adulavam a todos que tivessem um pouco de sensibilidade e um pouco de postura crítica a respeito dessa destruição através da qual a Suzano Papel e Celulose solapa modos de vida em todo o Baixo Parnaiba.
A tensão provocada pelos eucaliptos da Suzano se esvaiu à medida que o carro se distanciava em direção à comunidade de São Raimundo. Eles cuidavam porque a comunidade de São Raimundo os aguardava desde cedo para iniciar o dia de encerramento do projeto “Comunidade Tradicional e a Sustentabilidade do Extrativismo do Bacuri em Urbano Santos (MA)”.
Os que presidem a Associação de São Raimundo, a Francisca e o Domingos. A Francisca se acabrunha pelos inúmeros conflitos e contraditos pelos quais passou tanto com relação ao proprietário da terra quanto com relação a uma parte da comunidade que recusa a desapropriação pelo Incra.
Às vezes, os dias se acalmam e em outras vezes os dias se enfurecem na comunidade de São Raimundo e o Domingos cumpre sua jornada diária de educar com firmeza os associados na luta pela desapropriação dos mais de 1.600 hectares e contra os desmatamentos que rasgariam as Chapadas de São Raimundo, Bom Principio, Bracinho, Boa União, Santa Filomena, Passagem do Gado, Pau Serrado e Sucuruju, povoados dos municípios de Urbano Santos, Santa Quitéria e Barreirinhas.
Compartilhando o momento com a comunidade de São Raimundo, faziam-se presentes a Associação das Parteiras de Urbano Santos, a Associação de Jussaral, a Associação de Mangabeirinha, a Associação dos Anajás dos Garcês, a Associação da Boa União, a Associação de Bom Principio, o Projeto de Assentamento Baturites, a Entrerrios, o STTR de Urbano Santos, o Fórum Carajás, o Fórum da Amazônia Oriental e o CAPPAM.
As pessoas de São Raimundo encheram a sede da associação e do lado de fora a Francisca amostrava os produtos oriundos da sociobiodiversidade como o babaçu, o pequi e o bacuri.
A Francisca, dentre todos, roubou a cena com um agradecimento pela ida do projeto para São Raimundo e com a sua interpretação emocionada para uma música ecológica.
As associações de Anajás dos Garcês, município de Barrerinhas, Mangabeirinha, Jussaral e Bom Principio, município de Urbano Santos, no salão da associação ou no caminho de volta da Chapada ou nos baixões, aludiram para uma amostra do projeto de São Raimundo em suas áreas de Chapada. O Divan dos Anajás dos Garcês quer dez hectares logo de uma vez.
Mayron Régis
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gstaria de saber como denumcia um aplantação irregular de eucalipto
ResponderExcluirCaro Nobrega,
ResponderExcluirNo blog tem, na coluna da direita, os principais locais para denúncias ambientais nos diversos estados.
Não sei qual sua cidade e estado, mas creio que se vc procurar o Promotor Público de sua Comarca vc falará com a pessoa mais indica para relatar essa denúncia de irregularidade.