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9 de julho de 2011

ATIVIDADE DE MARICULTURA, SEM AUTORIZAÇÃO DÁ MULTA A LUCIANO HUCK


Luciano Huck é multado por instalar boias em praia

O apresentador Luciano Huck foi condenado pela Justiça Federal após o Ministério Público Federal (MPF) mover uma ação civil pública contra a colocação de boias em frente à sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A decisão da juíza Maria de Lourdes Coutinho Tavares foi emitida no mês passado.

Luciano Huck foi condenado a retirar a estrutura do cerco de boias e a pagar uma indenização no valor de R$ 40 mil por danos materiais e imateriais.
 Caso seja instalada qualquer outra estrutura com características semelhantes no mesmo local, o apresentador terá que pagar multa diária de R$ 1.000,00 por dia.
Segundo a denúncia apresentada pelo MPF, a estrutura teria sido colocada para realização de atividade de maricultura, porém sem autorização das autoridades competentes administrativas. 
Luciano Huck teria informado ao órgão não possuir licença do Ministério da Pesca e Aquicultura para manter a atividade no local e afirmado que as boias sinalizadoras seriam mantidas como marco básico para as futuras instalações produtoras e para a preservação dos bentos marinhos. Fonte: Agência Estado/Correio Regional

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