Participantes do XIV Encob, em Cuiabá (MT)
Participantes do XIV ENCOB qualificam oficinas da SRHU/MMA
O XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) reuniu em Cuiabá-MT, de 05 a 09 de novembro de 2012, cerca de 1.200 participantes, principalmente membros de comitês de bacias hidrográficas das várias regiões brasileiras, e também representantes de países vizinhos, que foram participar especialmente das oficinas e reuniões relacionadas à Bacia do Prata.
Na noite de abertura (05/11), o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Pedro Wilson Guimarães, representou a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, saudando a todos os participantes, destacando o papel dos membros dos comitês de bacias brasileiros e o protagonismo no desenvolvimento da governança democrática da água. Pedro Wilson apontou desafios e conclamou a todos para um trabalho cada vez mais alinhado em busca do aprimoramento da gestão hídrica no Brasil. Ele aproveitou para convidar os comitês a enviarem representantes para o III Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental e Gestão de Águas e I Encontro de Educação Ambiental da Bacia do Rio Doce, que acontecerão de 17 a 20 de dezembro, em Ouro Preto-MG.
Dentre outras autoridades, também integraram a mesa de abertura Silval Barbosa (Governador do Estado de Mato Grosso), Vicente Andreu (Diretor Presidente da ANA), Prof. Mário Dantas (Coordenador do FNCBH), Vicente Falcão (Secretário Estadual do Meio Ambiente), Luís Henrique Noqueli (Superintendente de Recursos Hídricos da SEMA-MT, José Luís Genta (Secretário Geral do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata-CIC/PLATA), Roberto Adaro (Diretor de Gestão Ambiental dos Recursos Hídricos da Secretaria de Ambiente da Argentina) e Lupércio Ziroldo (Presidente da REBOB). Para saber mais: http://www.encob.org/.
XV ENCOB será no Rio Grande do Sul
Em Assembléia Geral no dia 09, os representantes do colegiado que integra o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) decidiram pela realização da décima quinta edição do ENCOB em 2013, no Estado do Rio Grande do Sul (veja aqui). O colegiado do ENCOB também aprovou moções em defesa das cabeceiras do Pantanal, maior planície alagável do Planeta e berço de rica biodiversidade (saiba mais aqui), e em defesa de uma nova legislação de proteção às florestas (confira aqui).
Oficinas promoveram debate qualificado
Aproximadamente 100 pessoas participaram das três oficinas temáticas organizadas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), que contaram com o apoio da Coordenação do FNCBH, da Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTEM/CNRH), do Programa Marco e do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata.
As oficinas, realizadas nas manhãs dos dias 6, 7 e 8, proporcionaram amplas reflexões e profícuos debates, com críticas e sugestões de aprimoramento das iniciativas em curso, cujas considerações servirão, por exemplo, para orientar a implementação de ações do PNRH, atividades da CTEM/CNRH, do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata e do Programa Marco da Bacia do Prata, especialmente em seu subcomponente de Participação Pública, Comunicação e Educação.
Participação Pública, Comunicação e Educação integram Programa para a Bacia do Prata
A Oficina da manhã do dia 06 teve como objetivo a difusão do Programa Marco/CIC da Bacia do Prata e a coleta de sugestões de aprimoramento para o Subcomponente “Participação Pública, Comunicação e Educação” do mesmo.
Apresentando um rápido panorama da governança democrática da água no Brasil, Franklin Júnior (Gerente de Políticas e Planejamento da SRHU/MMA), focou a porção brasileira da Bacia do Prata, mostrando os conselhos estaduais e comitês de bacias hidrográficas existentes nesta faixa territorial que abrange três Regiões Hidrográficas (Paraguai, Paraná e Uruguai) e oito Estados brasileiros (MT, MS, GO, MG, SP, PR, SC e RS) mais o Distrito Federal. Dos 10 Comitês Federais hoje existentes, 4 deles situam-se no território platino: o CBH-Paranaíba, CBH-PCJ, CBH-Paranapanema e CBH-Grande. Dos cerca de 170 Comitês Estaduais, aproximadamente 60 localizam-se também na porção brasileira da bacia platina.
José Luís Genta (Secretário Geral do CIC-Plata e Diretor do Programa Marco) apresentou um panorama geral das atividades do CIC e o desenvolvimento do Programa Marco entre os cinco países que integram a Bacia do Prata: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Júlio Thadeu Silva Kettelhut (Diretor do DRH/SRHU/MMA e Coordenador Nacional do PMarco) mostrou como está se desenvolvendo o PMarco no Brasil, subdivido em vários temas com vistas à elaboração da Análise Diagnótico Transfronteiriço e posteriormente do Plano Estratégico de Ação.
César Palacios (Diretor de Mídias Públicas do Paraguai) apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo GT Participação Pública, Comunicação e Educação, foco principal dos diálogos e contribuições desta oficina.
Educomunicação é tema estratégico para a gestão hídrica
Na manhã do dia 07, foi realizada a Oficina sobre as Diretrizes e Prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), especialmente voltadas para a Comunicação e Processos Formativos. A abertura da oficina se deu com as falas da Presidente da CTEM, Suraya Modaelli, do Coordenador do FNCBH, Mário Dantas, e de Franklin Jr (SRHU/MMA). Franklin apresentou as diretrizes e prioridades do PNRH relacionadas com os temas da comunicação e processos formativos, apontando principais desafios e perspectivas de atuação no SINGREH (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) e com a sociedade. O Professor Ismar Oliveira (USP) apresentou a proposta da Educomunicação, os desafios e potencialidades para o desenvolvimento de atividades educomunicativas no campo da gestão de águas. Cláudia Dianni (Assessora de Comunicação da ANA) apresentou o planejamento de comunicação da Agência Nacional de Águas e também propostas para serem trabalhadas no SINGREH. Mônica Pilz Borba (Presidente do Instituto 5 Elementos e membro do Subcomitê de Bacia Hidrográfica Pinheiros Pirapora), apresentou a experiência do plano de comunicação e de mobilização social do respectivo subcomitê. Confira aqui matéria mais detalhada sobre esta oficina.
Os presentes participaram muito ativamente, apontando desafios, fazendo sugestões e tecendo relatos de experiências em seus espaços institucionais e territoriais de atuação, a exemplo do Presidente do CBH-Piracicaba mineiro/Bacia do Rio Doce, Iusifith Chafith Felipe, que abordou os trabalhos com rádio comunitária; do Edivaldo Nascimento, do Estado Maranhão, que mostrou os avanços no processo de criação de comitês por meio de ações comunicativas populares; da Profa. Áurea Garcia, que narrou a experiência transfronteiriça na Bacia do Rio Apa, entre o Brasil e o Paraguai; e do fazendeiro João Gaíva, do Pantanal Matogrossense, que se tornou um ativista em defesa das águas (confira aqui).
Centro de Saberes promove troca de vivências sobre a Bacia do Prata
No dia 08 pela manhã foi a vez da Oficina sobre o Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata, coordenada pelos representantes CAP 1 e CAP 2 (Círculos de Aprendizagem Permanente) do Centro ali presentes: Daniela Garcia (Argentina), Patrícia Roncal (Bolívia), David Cardoso (Paraguai), Heitor Medeiros e Franklin Jr (Brasil). A oficina começou com apresentação de um vídeo, seguida de relatos dos representantes dos países e logo se desenvolveu por meio de uma roda de diálogos com intensa troca de vivências pelos participantes.
Representantes de países da Bacia do Prata participaram de atividades do ENCOB e planejaram ações
Nas tardes dos três dias (6, 7 e 8), estiveram reunidos os representantes do Grupo de Trabalho “Participação Pública, Comunicação e Educação”, que corresponde a um Subcomponente do Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata (PMarco), no âmbito do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC-Plata).
Pela Argentina, participaram Roberto Adaro (Diretor de Gestão Ambiental dos Recursos Hídricos da Secretaria de Ambiente), Daniela Garcia (Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Ambiente) e Maria Josefa Fioriti (da Subsecretaria de Recursos Hídricos); pela Bolívia, Rogel Mattos Ruedas (Diretor de Limites, Fronteiras e Águas do Ministério de Relações Exteriores); pelo Brasil, Franklin de Paula Jr (Gerente de Políticas e Planejamento da SRHU/MMA) e David Guimarães Rocha (Analista Ambiental da SRHU/MMA); pelo Paraguai, César Palacios (Diretor de Mídias Públicas) e Ainda Olavarrieta; e pelo Uruguai, María del Luján Jara (Diretora de Educação Ambiental da Direção Nacional de Meio Ambiente) e Ana Laura Martino (Assessora de Recursos Hídricos da Direção Nacional de Águas). Também participou a Assistente em Participação Pública do Programa Marco, Valeria Rodriguez Brondo. Os representantes dos cinco países platinos sistematizaram as contribuições da oficina e avançaram no detalhamento do planejamento das atividades previstas no referido Subcomponente. A reunião do GT teve continuidade nas tardes dos dias 07 e 08 de novembro.
Os participantes das oficinas relacionadas com a Bacia do Prata também muito desfrutaram das experiências apresentadas no XIV ENCOB e também muito contribuíram com a envergadura internacional do encontro de comitês. Os representantes da Argentina, Roberto Adaro, e do Uruguai, Ana Laura Martino, por exemplo, estiveram reunidos com os representantes brasileiros da Comissão Pró-Comitê do Rio Uruguai como o objetivo de buscarem maior alinhamento e integração nas ações transfronteiriças da bacia do rio Uruguai.
Por Franklin de Paula Jr
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