DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO - 17 JUN - "AÇÕES NOS ESTADOS"

Estados avançam na elaboração dos planos de combate à desertificação

Gleiceani Nogueira - Asacom 15/06/2011

Nesta sexta-feira (17), comemora-se o Dia Mundial de Combate à Desertificação. Segundo a Convenção das Nações Unidas desertificação é "a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas". No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação, com índice de aridez entre 0,05 e 0,65, são as regiões de clima semiárido ou subúmido seco, encontrados no Nordeste e norte de Minas Gerais. São quatro os núcleos de desertificação intensa, que abrangem uma área de 18.743,5 km²: Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN) e Cabrobó (PE). Para combater essa problemática, o Brasil elaborou conjuntamente com os nove estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, o Plano Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil). Em nível estadual também foram criados planos específicos com o objetivo de trabalhar a temática da desertificação na realidade de cada estado. Além disso, alguns estados, como Pernambuco, criaram leis que respaldam as ações relacionadas à prevenção e ao combate dessa problemática. Para falar sobre o andamento dos Programas Estaduais de Combate à Desertificação, que vão ser executados através dos planos de ações, a jornalista da Assessoria de Comunicação da ASA (Asacom), Gleiceani Nogueira, conversou com a pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco e doutoranda na área de recursos hídricos pela Universidade Federal de Pernambuco, Edneida Rabêlo Cavalcanti. Ela vem acompanhando essa discussão nos estados e participou ativamente da elaboração dos programas em Pernambuco e na Bahia. Confira a entrevista! Asacom – Que questões você destaca no processo de elaboração dos Programas Estaduais de Combate à Desertificação? Edneida - Eu acho que é o processo nos quais esses programas estaduais foram construídos é um dado muito importante a se colocar. Eu digo o processo porque nos estados se buscou trabalhar na perspectiva da participação direta da sociedade civil e das diversas institucionalidades, tanto do governo federal como do governo estadual. Houve efetivamente um investimento, inclusive financeiro, porque colocar em prática propostas e intenções faz com que tenha, muitas vezes, que haver também uma priorização da alocação de recursos. Então houve uma priorização e um esforço para que as discussões relacionadas aos programas fossem descentralizadas e de caráter mais participativo. Os documentos refletem o envolvimento de diversos atores sociais. Asacom - Cada plano de ação é composto por um conjunto de propostas pensadas a partir da realidade de cada estado. Fazendo uma leitura geral, quais são as propostas comuns? Edneida - A gente consegue identificar alguns eixos que mesmo sendo apresentados com nomenclaturas diferentes em cada plano, guardam uma relação muito próxima. Por exemplo: a importância da extensão e educação para o Semiárido brasileiro, a conservação e o uso sustentável dos recursos da Caatinga, a perspectiva da agricultura com base sustentável, a necessidade de ter programas ligados à pesquisa e ao monitoramento. Alguns programas também criaram áreas temáticas específicas para relacionar com a questão dos recursos hídricos. Asacom - Quais as principais dificuldades que os estados enfrentam para implementar os programas? Edneida - Um desafio, que ao mesmo tempo, se bem trabalhado, pode sinalizar para uma boa implementação dos programas é estabelecer um processo de participação como aconteceu na elaboração das propostas. Então, além de garantir uma governança e uma maior possibilidade de execução efetiva das ações, isso também pode significar a identificação de interfaces dos Programas de Combate à Desertificação com outras políticas e projetos existentes. E isso é importante porque a desertificação é fruto de um processo multifacetado, complexo, e é assim que ela precisa ser tratada. O outro desafio é a definição de recursos. Como o processo é multifacetado e vários órgãos têm ações que agregam iniciativas em prol da desertificação, um caminho é os estados perceberem isso e orquestrarem recursos para que haja uma convergência. Além disso, é necessário também ter a definição clara de recursos dentro dos órgãos que vão gerir esses programas. Mas, eu acredito que existe hoje um contexto favorável em termos de recursos e de certos fundos para a temática da desertificação. Asacom – Apesar de serem recentes, esses programas já possuem algum resultado concreto? Edneida - O simples fato de ter elaborado os programas e de alguns estados terem dado um passo além, instituindo leis, pra mim isso já é um ganho. Outro destaque é o fato da temática ter entrado de maneira mais permanente na agenda das políticas públicas. Não é de forma alguma suficiente e não significa que a gente partiu para um estado de acomodação. Muito pelo contrário, eles [os programas] são instrumentos importantes, mas estamos defasados do ponto de vista do tempo. Mesmo assim, a elaboração das propostas e a forma como elas foram construídas é um ganho político. Asacom - A aprovação do novo Código Florestal pode comprometer os resultados das ações previstas nos planos? Edneida – Eu acho que são questões que dialogam. Eu não acompanhei com olhos mais atentos toda a discussão, mas o tema do Dia Mundial de Combate à Desertificação deste ano está diretamente relacionado à importância das florestas para que haja disponibilidade de trabalho nas terras secas porque existe uma relação direta entre a questão do desmatamento e a exposição dessas áreas a processos de degradação. Então, na verdade, as florestas acabam sendo o primeiro passo pra que a derrubada da vegetação nativa, no nosso caso, a Caatinga, seja usada para a instalação de atividades produtivas. No caso específico do Semiárido o uso dessa vegetação é para gerar energia. Você tem várias cadeiras produtivas importantes, todas dependentes do uso da lenha.

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