Governo nega sobrepreço na renegociação das obras de transposição do São Francisco
BRASÍLIA - Designado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para explicar as suspeitas sobre as obras do Rio São Francisco, o secretário de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner, negou que haja sobrepreço nos contratos que estão sendo renegociados. Ele disse que a previsão de custos aumentou por diversas razões: expectativa de preços maiores nas licitações que ainda serão realizadas para cobrir a inflação de 39% nos custos da construção civil no período; aumento de gastos na gestão dos programas ambientais; e ampliação da quantidade serviços, definidos a partir do detalhamento dos projetos básicos.
30/07/2011
Segundo o secretário, no momento de pico, em março de 2010, a obra teve 9.600 empregados. Hoje, com as paralisações, sobraram 4.300, muitos do Exército. O secretário afirma que os contratempos e a repactuação de preços se deveram à falta de um projeto executivo global, já que os projetos básicos tiveram detalhamento insuficiente para a dimensão das obras:
— As imperfeições dos projetos básicos determinaram atrasos e aumento de custos. Essas imperfeições estão sendo corrigidas pelos projetos executivos detalhados — disse Wagner.
Sem se referir às novas licitações em andamento, para cobrir os saldos remanescentes dos lotes não contemplados pelo limite de 25% permitido em lei para os aditivos, Wagner garante que não há irregularidades ou superfaturamento nas obras gigantescas de transposição do São Francisco.
O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago, informou que respondeu interinamente pela Secretaria de Cidades do Ceará, de 2 de abril a 6 de julho de 2010; antes, era adjunto da pasta. Segundo ele, os convênios que assinou observaram pareceres técnicos e jurídicos e foram feitos “na mais absoluta legalidade”. Santiago disse defender a apuração de irregularidades.
Sobre auditoria do TCU que apontou dívidas sem cobrança, o BNB explicou que a taxa de inadimplência das operações caiu de 37,5% para 3,4% de 2002 a 2010. O banco alegou que optou por aguardar o período proposto em lei para a adesão a renegociações, evitando gastos desnecessários com processos judiciais. Mas o TCU entende que a possibilidade de acordo não desobriga o banco da cobrança.
Quanto às 38,5 mil operações atrasadas, o BNB justificou que, embora não tenha recorrido à Justiça, fez cobranças administrativas dentro dos prazos. E que, do total de dívidas, 61% (R$ 972 milhões) estão sendo cobrados como determinou o TCU.
A Funasa informou que a nova direção, por determinação de Dilma, está reavaliando seus procedimentos. A ordem é observar critérios técnicos para indicação dos superintendentes regionais e implementar indicadores de gestão em toda a estrutura. A Funasa não se pronunciou sobre pressões contra novos dirigentes da Secretaria de Assuntos Indígenas.
ENVIADO PELO COLABORADOR Enf. João Suassuna — last modified 2011-09-28
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