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28 de setembro de 2011

PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 30 ANOS DE ATRASO



Trinta anos de atraso

No ritmo em que vão as obras, a meta de universalizar os serviços de água e esgoto no Brasil até 2030 vai ter que ser revista. "Só alcançaremos este sonho em 2060, principalmente porque o setor de drenagem está pouco contemplado", alerta Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) prevê um gasto de R$ 270 bilhões para alcançar a universalização. "Hoje temos R$ 55 bilhões disponíveis para o setor e não conseguimos gastar nem a metade disto", alerta o pesquisador. 
Ainda segundo a apresentação do Instituto Trata Brasil no 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, as maiores cidades brasileiras produzem, em média, 5 bilhões de litros de esgoto por dia. 
Lodo 
O Brasil é a oitava maior economia do mundo, mas ocupa vergonhosa 67ª posição no ranking mundial de países com acesso a esgoto, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU). A lista inclui 177 países. Dados do Ministério das Cidades mostram que menos de 44% da população brasileira está ligada a uma rede de coleta de esgoto e somente um terço do esgoto coletado é tratado, índices abaixo de países como Etiópia, Nigéria e Sudão. 

Receita polêmica 
Como disse a nota "Receita Paes", a aprovação do Projeto de Lei 1.055/11 pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro é polêmica. Tanto que esta coluna recebeu mensagens contestando a posição do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe). A Assessoria de Comunicação Social do Previ-Rio escreveu que não procede a informação publicada nesta terça-feira no MONITOR MERCANTIL de que o Projeto de Lei 1005/11 acaba com o Funprevi. 

Trata-se de um projeto de capitalização; o objetivo é justamente o contrário, impedir que os recursos do Fundo acabem. O texto pode ser verificado na página da Prefeitura: www.rio.rj.gov.br. O Funprevi continua a existir após a aprovação do PL." Outro leitor bateu na mesma tecla, contestando ainda a denúncia de uso de verbas de Educação e Saúde para pagar aposentados. 

Reduzir a dependência 
Subjugado militarmente, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, decidiu reduzir, ao menos, a dependência econômica dos palestinos em relação ao exterior. 

Após assistir a mais uma demonstração prática de que lado estão os Estados Unidos na disputa com Israel, Abbas anunciou que pretende emendar o Protocolo de Paris, um anexo aos Acordos de Oslo, firmado com os israelenses em 1993. Para o presidente palestino, o acordo é "injusto" e impede o desenvolvimento da economia dos territórios ocupados: "Nosso objetivo é acabar gradualmente com a dependência da ajuda internacional", afirmou Abbas, destacando a necessidade de seu povo desenvolver a indústria e a agricultura. 

Submissão 
Os Protocolos de Paris estabeleceram as relações econômicas entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) por um período de cinco anos até a assinatura de um acordo completo de paz em 1999, o que, nunca, porém, se efetivou. Eles determinam, por exemplo, que Israel repasse para a ANP taxas e alfândega que cobra de cidadãos palestinos. Israel, no entanto, congelou o repasse em algumas ocasiões, como retaliação a ações dos palestinos que lhe desagradaram. 

Os protocolos também tratam do acesso palestino ao mercado de trabalho do vizinho, via um sistema de permissões e restrições ao comércio dos primeiros com o restante do mundo, o que, segundo a OLP nem sempre é respeitado por Israel. 

Bizarrice 
Com a queda de 0,05 ponto percentual, em agosto, os juros do cheque especial no Brasil ficaram em "apenas" 187% ao ano, para os incautos e/ou sem alternativa que recorrem a esse tipo de financiamento. A tarifa é 28,7% vezes superior ao teto da meta da inflação oficial, de 6,5%, para 2011. Quem tentar explicar essa assimetria a um estudante de economia estrangeiro corre o risco de passar por doido ou despreparado. FONTE: MONITOR MERCANTIL



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