Hidrovia já tem garantido R$ 1,5 bilhão
A construção da barragem de Santa Maria da Serra, que permitirá ampliar a navegação da hidrovia Tietê-Paraná até o rio Piracicaba, tornou-se um desejo oficial dos governos federal e estadual. Ontem, a presidente Dilma Roussef e o governador Geraldo Alckmin assinaram um protocolo de intenções durante o lançamento da pedra fundamental de um estaleiro em Araçatuba.
O documento representa a liberação de R$ 1,5 bilhão para a realização de melhorias no trecho paulista da hidrovia. Do montante, R$ 900 milhões são provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 e R$ 600 milhões do governo estadual. A partir de agora, o DH (Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo) vai fazer a revisão do projeto básico e elaborar os estudos de impacto ambiental.
Para obter o licenciamento, o projeto deve ter um EIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental), acompanhado pelo respectivo RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). A Secretaria Estadual de Logística e Transportes confirmou que, vencidas essas etapas (que são acompanhadas por audiências públicas), o próximo passo será a “contratação do projeto executivo”, que possibilitaria o início das obras já em 2012.
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Reportagem: Alessandro Meirelles | Foto: M. Germano/JP
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