Informativo mensal nº 53 - Fevereiro de 2012
Com uma delegação de aproximadamente 250 pessoas, de 50 instituições ligadas à temática da água, o Brasil vai à cidade francesa de Marselha, entre 12 e 17 de março, para sua maior participação numa edição do Fórum Mundial da Água. Esta mobilização é resultado de 18 meses de preparativos, uma vez que o Brasil também sediará em junho a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e a Assembleia da Rede Internacional de Organismos e Bacias (RIOB) em 2013. O País também é candidato a sediar o Fórum Mundial da Água de 2018. | |
Em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março) a Agência Nacional de Águas (ANA) lança ohotsite Águas de Março, que estará disponível no site da ANA a partir da próxima segunda-feira, 5 de março. | |
Em 29 de fevereiro, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) e a CNI assinaram um acordo de cooperação técnica, que prevê ações para aprimorar a gestão de recursos hídricos no Brasil e incentivar o uso eficiente da água no setor industrial. A parceria tem vigência até 31 de dezembro de 2014. | |
Entre 17 de fevereiro e 17 de março, estará disponível no sítio da Agência Nacional de Águas (ANA) aaudiência pública do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para obter contribuições para a regulamentação do artigo 7º da Lei nº 12.334/2010, a qual estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O dispositivo trata dos critérios gerais para classificação das barragens por categoria de risco, por dano potencial associado e por volume. | |
Segundo o Diário Oficial da União de 17 de fevereiro, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, autorizou a realização de concurso público para 45 vagas para o cargo de técnico administrativo (requer nível médio completo) da Agência Nacional de Águas (ANA). O prazo para publicação do edital de abertura do concurso será de até seis meses, contados a partir da data de publicação no Diário. | |
A Agência Nacional de Águas (ANA) se reuniu com 11 usuários de água da bacia do Paraíba do Sul do setor de saneamento para esclarecê-los sobre o indeferimento da outorga de direito de uso de recursos hídricos e tratar da regularização desses usuários. O encontro aconteceu em 15 de fevereiro no Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), na capital fluminense. |
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