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TRISTE PRESENTE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS
DO CNRH, PARA OS RIOS BRASILEIROS, NA
SEMANA DA ÁGUA
" …o Brasil se legitima como um país que regulamenta através do Estado, a poluição e uso dos rios, para depuração de esgotos, impedindo agregação de propostas com qualquer alternativa que signifique avanço nesse processo."
Na semana da água o alerta é oportuno e adequado à iniciativas que bem poderiam ser encaminhados pelos Comites de Bacias e Conselhos..mas infelismente estamos todos a ver a utilização dessas instâncias para se arrumar um jeitinho para driblar as possibilidades de principios e instrumentos que integram os pressupostos de sustentabilidade e integração entre as políticas estaduais e nacional de recursos hídricos com demais políticas públicas como tais como as políticas de saneamento e meio ambiente.Como por exemplo o artigo 3 inciso 3 da lei 9433 que tornou-se objeto do exercício nefasto de má inteligencia de parte de uma tecnocracia e de grupos que passam o tempo todo nesses colegiados maquinando uma forma de como driblá-lo.
Neste último dia 20 o CNRH - CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS aprovou normativo de resolução patriocinado prioritariamente pelo segmento de saneamento e corporações burocráticas incrustadas dentro do Estado, criando diretrizes para funções de DILUIÇÃO DE ESGOTOS DOS RIOS BRASILEIROS se valendo de uma maioria insana e incenssível as imensas possibilidaes de algum avanço na normatização de outorgas para diluição nos corpos dágua.
Em que pese enorme esforço de nossa representação das ONGs nesse Conselho para que se incorporasse nessa resolução diretivas para se garantir a sustentabilidade das bacias hidrográficas, esses foram desconsiderados através de manobras assembleístas sindicalistas para que não prosperassem . Resultado, enquanto em outros países se legisla para que os rios não se tornem cloacas legitimadas pela lei para diluição de esgotos …o Brasil se legitima como um país que regulamenta através do estado, a poluição e uso dos rios para depuração de esgotos impedindo agregação de propostas com qualquer alternativa que signifique avanço nesse processo.
No caso , A AGENCIA NACIONAL DE ÁGUA que nem deveria ser parte da plenária do CNRH com direito a voto impediu que se colocasse na resolução um condicionante que garantisse a SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS D' ÁGUA alegando que não tem clareza do significado de SUSTENTABILDIADE e ainda manobraram para impedir o pedido de vistas da ONgs para que possibilitasssemos mais acrécimo à resolução proposta para minimizar seus objetivos maléficos ao povo brasileiro, possibilitando que essa resolução servisse sobretudo para dar garantia e imunidades a AGENTES PÚBLICOS atuantes nas liberações de outorgas, para os mesmos poder USAR OS RIOS PARA DILUIÇÃO DE ESGOTOS EM TODO O PAÍS ..e ainda ajuda-los a não ficarem vulneráveis ao MP. Como citam claramente e discaradamente nas reuniãoes da CTPOAR.- Camara técnica de procedimetos de outorgas do CNRH – COnselho Nacional de Recursos Hídricos- antro de maus brasileiros agentes públicos baluarte do incentivo a degradação dos rios através de normativos.
Para nós, esse conselho sem comando e sem prestigiamento no atual governo como ente colegiado mais importante na gestão da POLITICA DE RECURSOS HÍDRICOS, torna-se cada vez mais local privilegiado de grupos de interesses setoriais dentro do Estado , já que o mesmo é anacronicamente congenitamente majoritariamente formado por agentes públicos instrumentalizados para promulgação de ilegalidades e maldades hídricas subalterno que está sendo a interesses menores.Se quizer saber mais www.fonasc-cbh.org.br e junte-se a nós.
Assim não duvido nada vir alguém alguma proposta que atenda as expectartivas de legitimar as drenages de aguas pluviais aos esgotos para “facilitar” as outorgas e ao mesmo tempo, aproveitae-se para resguardar possibilidades de estímulo ao Crime ambiental. Veja o texto dessa resolução no site do FONASC ( CONSULTAS PÚBLICAS) e CNRH e se voce for profissional técnico dessa área, disponibilize suas possibilidades acadêmicas e técnicas na contra mão desse papel ridículo e impatriótico que alguns desses colegas adotam sem um mínimo pudor.
De qualquer forma, esse péssimo presente as águas disponibilizado pelo CNRH na semana das águas, proporcionado pela insana tecnocracia que nada de braçadas nesse colegiado sem comando, aos poucos desnuda seu papel e a necessidade da sociedade brasileria acompanhar mais de perto as legislações infra-constitucionais feitas ao agrado de grupos minoritários que se organizam para usar a lei para fazer delas instrumentos de maldades hídricas para os rios brasileiros e seus cidadãos -efeito contrário ao que ela se destina .
ACESSE A PROPOSTA DE LEGALIZAÇÃO DOS RIOS COMO CLOACA DE ESGOTO NO LINK consulta publica de nossa página WWW.FONASC-CBH.ORG.BR
Grato pela atenção
CONS JOAO CLIMACO SOARES DE MENDONCA FILHO
REP DAS ONGS NO cnrh
c\oordenador do FONASC CBH
FÓRUM NACIONAL DA SOC CIVIL NOS CBHS.
VEJA A PEÇA NA PLENÁRIA DO CNRH
e acesse consultas públicas para ver o teor dessa ignomia.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
Origem:
Proposta de Resolução que estabelece procedimentos gerais para manifestação
prévia e outorga de direito de uso de recursos hídricos para fins de diluição de
efluentes líquidos ou gasosos, tratados ou não, em corpos de água superficiais.
prévia e outorga de direito de uso de recursos hídricos para fins de diluição de
efluentes líquidos ou gasosos, tratados ou não, em corpos de água superficiais.
SRHU/CNRH/CTPOAR
NOTA TÉCNICA No 06 / 2011.
Ref: Proposta de Resolução que
estabelece procedimentos gerais para
manifestação prévia e outorga de
direito de uso de recursos hídricos
para fins de diluição de efluentes
líquidos ou gasosos, tratados ou não,
em corpos de água superficiais.
estabelece procedimentos gerais para
manifestação prévia e outorga de
direito de uso de recursos hídricos
para fins de diluição de efluentes
líquidos ou gasosos, tratados ou não,
em corpos de água superficiais.
No Processo: 02000.000938/2011-16.
SE A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE OU MESMO A PRESIDENTE DILMA NÃO REVOGAREM ESSA PROPOSTA DO CNRH, SERÁ O FIM DOS NOSSOS RIOS!
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
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