ESTÃO VENDENDO O BRASIL E NINGUÉM TOMA CONHECIMENTO OU PROVIDÊNCIAS

TRIBO munduruku  (foto: luisfernandosadek_socioambiental)

Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da Amazônia

Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa comprou direitos, incluindo biodiversidade, de 16 áreas com o dobro do tamanho de Portugal por 30 anos, proibindo índios de plantar ou extrair madeira; acordo teria sido assinado sem consentimento da maioria

10 de março de 2012 

Marta Salomon - O Estado de S. Paulo

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

 
No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono. 

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases. 

Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.

A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia. 

‘Pilantragem.’ “Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.” 

“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. 

O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”. 

Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases  estufa estocados e cifras agigantadas em dólares. 

Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional. 

Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono. 

Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd). 

Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga. 

“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal;eles disseram que era bom”, conta. 

Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia. 

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais. FONTE:  AGÊNCIA ESTADO


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ENVIADO PELO COLABORADOR FERNANDO ANDRADE - KANAGAWA-KEN - JAPÃO


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Contratos com índios é questionado

O governo federal foi questionado ontem a respeito de contratos firmados nos últimos meses entre empresas estrangeiras e índios da região amazônica. Um requerimento, apresentado pelo deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), foi entregue na Câmara dos Deputados, solicitando ao executivo maiores informações acerca do que vem sendo formalizado entre nativos e representantes de organizações ambientais instaladas no País.

A reportagem é do jornal O Liberal, 09-03-2012.

Desconfia-se de que esses acordos tenham um potencial para transgredir a soberania nacional. De acordo com o deputado, essas empresas estabeleceram-se no Brasil, a princípio, para participar de projetos governamentais que visam o combate à crise climática global. Todavia, há denúncias de que algumas corporações estariam dialogando com índios e celebrando acordos sem o conhecimento do governo federal, como explica o deputado. A falta de fiscalização e o risco de que essas empresas possam usar de má fé em negociações com os nativos, é um dos motivos que levaram o deputado a questionar, no requerimento, informações sobre o tipo de pactos que têm sido confirmados entre índios e empresários.

Um dos projetos que atrai essas empresas para o Brasil é o chamado Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), que vem sendo discutido, no País, há mais de dois anos. A pesquisadora Suzana Pádua, doutora em educação ambiental pela Universidade de Brasília (UNB), explica que esse programa visa criar valores econômicos para influenciar a diminuição do desmatamento. Dessa forma, o dono de floresta que mantiver sua mata intacta, ou em pé, será compensado financeiramente, e quem poluir poderá compensar suas emissões comprando créditos de quem ainda tem o que conservar. - IHUNISINOS

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