A Superintendência Estadual do Ibama no Rio Grande do Norte apreendeu, no último domingo (21) um quantitativo de 5.385 kg de barbatanas de tubarão, onde foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 137 mil. Essa ação merece uma atenção especial do Ibama/RN, uma vez que o instituto, no final de 2011, já tinha efetuado outra operação em conjunto com a Receita Federal e Ministério da Agricultura, com autuação e apreensão de barbatanas, em um lote de 6.387 kg.
As barbatanas de tubarão são iguarias consumidas pelos países asiáticos, usados como afrodisíaco, e consumidos na forma de sopas, em especial na China, Taiwan e Japão. São comercializadas pelos pescadores por elevados valores, que podem atingir até 15 vezes o valor da carne do tubarão, apenas na primeira comercialização. Esse elevado valor acaba por gerar um interesse elevado nas barbatanas, em detrimento das carcaças dos animais, o que vem disparando uma corrida por esse produto para exportação. As espécies tubarão azul e tubarão cavala são as mais procuradas por serem as mais apropriadas para elaboração das iguarias, devido ao grande tamanho e textura.
Nesse contexto, surge o finning, que é uma prática de pesca ilegal de tubarões. No finning, os pescadores retiram as barbatanas descartam a carcaça no mar, desprezando a carne do pescado.
Esta prática, além de constituir em um grande desperdício de pescado, vem sendo responsável pela redução dos estoques de tubarões em todos os oceanos do planeta. O Brasil foi o primeiro país no âmbito da ICCAT – Comissão internacional para a Conservação do Atum Atlântico, a propor uma medida de controle sobre essa atividade ilegal, por meio da publicação da Portaria Ibama n.o 121-N/1998. Por meio dessa medida, somente está autorizada a comercialização de barbatanas em percentual máximo de 5% do peso das carcaças, a fim de controlar o limite que corresponde à proporção aceitável de barbatanas com relação às carcaças desembarcadas, que indiquem a origem legal do produto.
Conforme o coordenador de Operações da Fiscalização do Ibama/RN, Marcelo Lira, a continuidade da prática do finning nas águas jurisdicionais brasileiras tem contribuído para a sobrepesca de praticamente todas as espécies de tubarões. “Diante disso, o Ministério do Meio Ambiente encontra-se em fase de elaboração de revisão da referida legislação, a fim de estabelecer controles mais efetivos, em especial no desembarque e exportação de tubarões e suas barbatanas”, frisou o coordenador.
Homero Henrique Medeiros
Ascom Ibama/RN
Ascom Ibama/RN
EcoDebate, 25/10/2012
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