DENÚNCIA DE AGRESSÕES A QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE RIO DOS MACACOS, EM SALVADOR (BA)

Comunidade quilombola na periferia de 

Salvador denuncia agressões da Marinha

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Um dia após a presidenta Dilma Rousseff retornar das férias na Base Naval de Aratu, em Salvador, os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos denunciaram agressões por parte da Marinha do Brasil. Eles relataram que o acesso à comunidade foi interrompido e que estariam sendo “intimidados” para deixar o local. A localidade se encontra a cerca de 500 metros da área militar.

A área do Quilombo Rio dos Macacos está no centro de uma disputa judicial e territorial envolvendo a Marinha do Brasil e os moradores. O conflito teve início na década de 50 do século passado, com a doação das terras pela prefeitura de Salvador para instalação da base militar. Durante a permanência de Dilma Rousseff no centro naval, onde há uma praia exclusiva, moradores da comunidade quilombola fizeram protestos para chamar a atenção da presidenta para a situação que enfrentam.

A presidenta da associação que reúne os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, Rose Meire dos Santos Silva, disse à Agência Brasil que os militares impediram a entrada de vários deles na comunidade, inclusive de seu irmão, Ednei dos Santos. De acordo com Rose Meire, mais de 15 homens armados participaram da agressão.

Ela contou que os marinheiros também tentaram levar Ednei à força para dentro de um automóvel. “Tinha muitos homens da Marinha fardados e, inclusive, no meio, estava o rapaz que agrediu meu irmão no mês passado. Eles estavam tentando arrastar meu irmão para dentro de um carro.”

Segundo Rose Meire, os conflitos decorrentes da dificuldade de deslocamento são frequentes e, além disso, a Marinha estaria erguendo um muro para cercar a comunidade. “Neste momento, o fundo do nosso quilombo está sendo cercado. Estão colocando uma cerca no fundo e destruindo as madeiras que preservamos no local.”

Ela acrescentou que, com o controle do acesso à comunidade pela Marinha, os moradores sentem-se como se estivessem em uma espécie de senzala. “Eles já colocaram portão automático, câmara e estão sempre controlando a entrada e saída dos moradores. A gente sai e entra só quando eles querem.”

Em setembro de 2012, a Justiça baiana determinou o despejo dos moradores da região, atendendo a um pedido de reintegração de posse da Marinha. A Defensoria Pública da União recorreu da decisão que, agora, aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Durante esse período, houve uma rodada de negociações que não chegou a nenhuma definição.

A Marinha sustenta que a área é estratégica para a defesa nacional. Em nota enviada à Agência Brasil, a força diz que “as diversas notícias veiculadas nos órgãos de comunicação social, tendo sempre como fonte os ocupantes irregulares, imputando a militares da MB [Marinha do Brasil] ações criminosas e ilegais, cumprem o objetivo de angariar simpatizantes à sua causa”.

A nota diz ainda que “os ocupantes irregulares somente se autodefiniram como remanescentes de quilombo em setembro de 2011, quando da iminência do cumprimento do mandado judicial de desocupação”. De acordo com a Marinha, “documentos levantados evidenciam que as pessoas que atualmente ocupam o local não seriam remanescentes de quilombos”. A nota não esclarece quais são os documentos.

Os moradores também reivindicaram a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo eles, o laudo reconhece a comunidade, onde moram mais de 500 pessoas, como como remanescente de quilombo. À Agência Brasil, o Incra disse que o relatório técnico encontra-se na Advocacia-Geral da União (AGU) para apreciação. (Fonte: Agência Brasil)

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