Caro Prof. Jarmuth/SOSRIOSBR
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Está sendo encaminhada para a Câmara revisão do Plano Diretor do município de São Paulo elaborado pela equipe do urbanista Jorge Wilhein na gestão da prefeita Marta Suplicy em 2002.
Em face a esse evento julguei oportuno abordar alguns aspectos que me preocupam sobre esse importante instrumento da administração das nossas prefeituras.
Os Planos Diretores assim como as Metas se constituem em dispositivos legais obrigatórios para as nossas prefeituras. Se esses dispositivos foram estabelecidos é porque não eram normalmente feitos pelas administrações municipais embora representem ferramentas essenciais ao seu sucesso. Daí os frequentes fracassos que tem sido observados.
O que tem acontecido é que embora obrigatórios continuam a não serem utilizados de forma adequada; os que cumprem as exigências o fazem apenas para cumprir tabela como é o caso atual de São Paulo que elaborou o Plano em 2002, praticamente não seguiu suas diretrizes e se propõe a revisá-lo após 11 anos.
De recente manifesto apresentado ao Conselho da Cidade (26/08) Urbanistas pela Justiça Social destaco: em geral, após a euforia que acompanha a elaboração dos planos diretores cada um se encolhe no seu canto e a cidade continua a ser dominada pelas forças de sempre. Depois de apoiarem o plano os lobbies e o próprio Estado se orientam por interesses que o contrariam. Eu incluiria diversos setores da própria prefeitura além dos lobbies e do Estado.
Outra observação reside no fato de que, em geral, os planos não prevêm a instituição da sua gestão. O Plano se constitui de prognósticos válidos no dia da sua conclusão; a partir do dia seguinte precisa estar amparado por eficiente processo que permita a sua contínua atualização. Esses gestores além da competência precisam ter poder para conseguir dos setores da própria prefeitura e também da região metropolitana a observância das suas diretrizes.
Tem ainda o problema da timidez dos responsáveis pela elaboração do Plano, falando especialmente sobre a cidade de São Paulo. São Paulo tem passivos enormes mas também dispõe de enorme potencial de desenvolvimento. Para São Paulo não serve o chavão o nosso objetivo não é o plano ideal mas o possível. O Plano de São Paulo deve elencar todas as suas necessidades, sejam municipais ou mesmo metropolitanas, e para aquelas que são oportunas tem de ser buscadas suas viabilidades.
Aceite o meu abraço,
Julio Cerqueira Cesar Neto
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