Turbina de Três Irmãos está sem funcionar desde junho
Cesp e governo federal fazem jogo de empurra; turbina tem capacidade para iluminar uma cidade como Santana de Parnaíba
19 de janeiro de 2014
ANNE WARTH / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Um imbróglio entre o governo federal e a Cesp em relação à usina hidrelétrica de Três Irmãos se arrasta há sete meses, deixando sem produção uma turbina com capacidade para iluminar uma cidade do porte de Santana de Parnaíba (162,5 MW).
Desde junho, uma das cinco turbinas do empreendimento está queimada, mas um jogo de empurra impediu, até agora, que ela volte a funcionar.
Documentos obtidos pelo Estado mostram uma longa troca de ofícios entre a Cesp e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de junho a novembro de 2013. Por trás dessa letargia para colocar a turbina em funcionamento há um vácuo regulatório, herança do novo marco do setor elétrico que permitiu o desconto na conta de luz.
Pelas novas regras, a energia passou a ser remunerada com uma tarifa que cobre apenas o custo com a operação e manutenção do empreendimento, seja uma usina ou uma linha de transmissão. Mas não ficou definido, por exemplo, quem paga o conserto de uma turbina danificada, que demanda um gasto muito superior.
O caso de Três Irmãos é emblemático porque a Cesp, estatal administrada pelo governo de São Paulo, foi uma das empresas que não aceitou a proposta da União para renovar antecipadamente as concessões do setor elétrico.
O contrato da usina venceu em 18 de abril do ano passado. Apesar disso, ela continuou a ser operada pela Cesp, de forma temporária, até que um outro leilão para a escolha de um novo operador seja realizado. Para manter a usina em funcionamento, o governo definiu que a Cesp receberia um montante de R$ 2,511 milhões por ano.
Em 21 de junho, uma falha em um disjuntor da subestação conectada à usina queimou um dos geradores de Três Irmãos. Após enviar uma equipe para fiscalizar a usina, em 26 de junho, o órgão regulador pediu à Cesp que apurasse a extensão dos danos aos equipamentos do gerador.
Em resposta à Aneel, em 4 de julho a Cesp informou que precisaria de 90 dias para chegar a um diagnóstico. No mesmo ofício, a empresa informa que, para verificar o estado da turbina, teria de desmontá-la, e pergunta se será ressarcida por esse gasto.
Em 19 de julho, a Aneel responde e informa que o custo da desmontagem do gerador poderá ser ressarcido, caso a seguradora não cubra. Em 10 de setembro, a Cesp informa que os fornecedores se comprometeram a apresentar orçamentos para a solução do problema em dezembro.
A Cesp já teria apresentado os orçamentos, mas a turbina continua parada. O leilão da usina, que deveria ter ocorrido em setembro, foi adiado para janeiro e, sem nova data marcada, deve ser realizado apenas no segundo trimestre. Tudo indica que a usina será licitada sem que a turbina tenha sido substituída.
Nem o governo federal, nem o governo paulista avaliam que isso seja um problema. Para o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, a Cesp está fazendo um favor à União ao manter a usina em funcionamento. "Nosso contrato de concessão venceu em abril. O governo federal pediu para continuarmos a operar a usina, mas hoje eu vejo que não deveríamos ter feito isso", afirmou Aníbal. "A turbina hoje é um problema do governo federal. São eles que têm de resolver. Estamos fazendo um favor ao operar a usina."
O governo federal, por outro lado, avalia que, mesmo com um gerador danificado, Três Irmãos é um empreendimento que deve atrair o setor privado. Ainda na avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff, a Cesp não faz nenhum favor ao manter a usina em operação, uma vez que é paga por isso.
http://www.estadao.com.br/noticias
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