Proposta do Código Florestal Brasileiro chega ao Senado
Texto vai ser lido em plenário e analisado por quatro comissões
01/06/2011 - 15:21
O projeto de reforma do Código Florestal Brasileiro começou a tramitar nesta quarta-feira (1º) no Senado Federal. O texto deve ser despachado pelo presidente da Casa, José Sarney, e levado para sessão plenária ainda hoje.
Depois da leitura em plenário, o projeto vai ser encaminhado para análise de quatro comissões: Constituição, Justiça e Cidadania ; Agricultura e Reforma Agrária; Meio Ambiente; defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
A proposta de reformulação do Código Florestal foi aprovada há duas semanas pela Câmara dos Deputados com 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção. O texto atual foi criado em 1965, com alterações feitas por medidas provisórias. “Agora é necessário uma atualização para tentar conciliar produção, desenvolvimento e meio ambiente”, afirma o especialista em direito florestal Marcel Britto, professor da Unesp de Jaboticabal.
No Senado, a oposição e a base governista devem divergir principalmente sobre a emenda que permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008. Se a proposta entrasse em vigor atualmente, 90% das propriedades brasileiras estariam irregulares.
Para Britto, a discussão no Senado deve ser longa. “Provavelmente, após a votação no Senado, o texto vai ser submetido à apreciação da presidente da República, que pode vetar ou sancionar a lei.”
A nova proposta do Código Florestal é um dos temas do programa Caminhos da Roça, que vai ao ar no próximo sábado (4). O professor Marcel Britto é o entrevistado especial da semana. Fonte: EPTV - GLOBO.COM
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br