Pará é um Estado com grande rede hídrica e precisa instalar seus comitês de bacias
Curso da Sema destaca o gerenciamento de recursos hídricos
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 25/10/2011 às 14:50
O processo de instalação de Comitês de Bacias Hidrográficas - suas fases, princípios básicos, representatividade e funcionamento - foi debatido na última sexta-feira, 21, no Curso sobre Comitês de Bacias Hidrográficas. A iniciativa da Diretoria de Recursos Hídricos (Direh), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), teve como público-alvo técnicos da Sema e integrantes de associações de municípios reunidos no auditório do órgão ambiental do Pará.
Alguns participantes confiam que a gestão descentralizada e participativa destinada a deliberar e discutir a política das águas exige a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Comitês são órgãos colegiados que têm funções normativas, deliberativas e consultivas sobre a utilização das bacias hidrográficas ou um conjunto de bacias contíguas”, explicou o palestrante Edson Pojo.
O técnico oceanógrafo da Sema, Marcelo Penna, acredita que o curso mostra ao participante o melhor instrumento para gerenciar os recursos hídricos, que são abundantes no Estado. E justificou que “com esse conhecimento, será possível acelerar a criação do primeiro Comitê no Pará”.
Ainda não existe no Pará um Comitê de Bacia Hidrográfica. Mas a Região Norte possui três: um no Estado do Amazonas e dois no Tocantins. A pedagoga Lucyana Batista declarou que, dependendo do caso, não é necessária a criação dessa composição. “Comissões gestoras, marcos reguladores fiscalizados por grupos de acompanhamento, colegiados e conselhos podem substituir os comitês, mas para isso sempre existe uma análise técnica”, esclareceu.
A representante da prefeitura de Rondon do Pará e integrante da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat), Aurelina Lima, está interessada pelo processo de instalação dos comitês. “São 38 municípios que compõem a Amat e eu me comprometo em repassar o conhecimento adquirido aqui para que haja a universalização da informação entre os membros. Somente quando aprendermos como funcionam os recursos hídricos e a melhor forma de os utilizarmos, poderemos contribuir com a melhoria do município e auxiliar na tomada de decisões”, disse.
As Políticas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos e a Gestão Descentralizada e Participativa também foram abordadas no Curso. A técnica Waldeli Mesquita defendeu que conhecer os dispositivos constituídos legalmente para tal é fundamental para a gestão. “Não é possível organizar um comitê sem conhecer os instrumentos reguladores”, justificou.
Káthia Oliveira - Ascom/Sema
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
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