Serra do Gandarela: Aberta consulta pública
para criação de UC em Minas Gerais
por Fernando Pinto
Brasília (11/04/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (10), aviso de consulta pública para a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. O parque ficará entre os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Barão dos Cocais, Raposos, Ouro Preto, Rio Acima, Itabirito e Nova Lima no estado de Minas Gerais.
O Instituto convida todos os órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, proprietários de terras, representantes dos setores produtivos e a comunidade em geral para participarem das consultas públicas para apresentação e discussão da proposta de criação do parque.
Consulta Pública
É uma das etapas de criação de unidade de conservação (UC). Está prevista na Lei 9.985/2000, que regula o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). É uma reunião aberta em que a comunidade local pode colocar sua opinião sobre a instalação da UC em determinada região.
As reuniões sobre a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela serão no mês de maio, nos horários e locais descritos na tabela abaixo:
| Data | Hora | Local |
| 07/05/201 | 19h | Cine Soaral, Rua Professor Ernesto s/n (Centro de Raposos) |
| 08/05/2012 | 19h | Salão Paroquial São Francisco de Assis, Praça da Matriz São Francisco de Assis, nº01 (Bairro José Brandão Caeté) |
| 09/05/2012 | 19h | Auditório da Faculdade de Farmácia da UFOP, Rua Costa Sena nº 171 (Centro de Ouro Preto) |
| 10/05/2012 | 19h | Santa Bárbara Social Clube, Praça Pio XII, n.º 158 (Centro de Santa Bárbara) |
| 11/05/2012 | 19h | Teatro Centro Social, Rua Afonso Pena s/n (Centro de Rio Acima) |
| 12/05/2012 | 14h | Salão Nobre da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Avenida Professor Alfredo Balena 190 (Bairro Santa Efigênia) |
Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta UC deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço paraconsultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), caixa postal nº 79933 – CEP: 70673-970 -Brasília/DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir de 10 de abril, quando foi publicada a portaria.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/2760-aberta-consulta-publica-para-criacao-de-uc-em-minas-gerais.html. Enviada por Mayron Régis.
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