DANOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA EM MG

Denúncia Projetos de mineração ameaçam importantes áreas do bioma Mata Atlântica na RMBH

Publicado em dezembro 27, 2012 por HC

 ...a Vale enterrará 950 hectares de Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, conforme o Estudo de Impacto Ambiental do novo empreendimento.

Projetos de mineração, com megabarragens de rejeitos, ampliação e implantação de cavas e novas pilhas de estéril, suprimirão, caso licenciados, importantes áreas do bioma Mata Atlântica na RMBH. 

Se as pretensões da Vale S/A forem atendidas, a  qualidade das águas do Alto Rio das Velhas, trecho de máxima prioridade da Meta 2014, serão niveladas por baixo. 

Gustavo Gazzinelli
Movimento pelas Serras e Águas de Minas-MovSAM e Fonasc-CBH
Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2012

Se o governo do Estado de Minas Gerais levasse a sério a Meta 2014, buscaria elevar a qualidade das águas do rio das Velhas ao patamar dos últimos trechos bem preservados, que se encontram, no momento, seriamente ameaçados por projetos de mineração.

Nos últimos dias 11 a 19/12/2012 quatro audiências públicas sobre a ampliação do complexo Vargem Grande, da Vale, aconteceram nos municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima e Belo Horizonte (MG). Este projeto vem para juntar, em uma só estrutura de produção mineral (de mais de 30 kilômetros de extensão), os complexos Vargem Grande (minas Tamanduá e Capitão do Mato) e Itabiritos (minas do Pico, Galinheiros, Sapecado e Abóboras). O projeto Itabiritos foi anunciado recentemente, em Nova York, como a prioridade atual  da Vale em Minas Gerais, juntamente com a duplicação do complexo Carajás (PA), com o licenciamento da Serra Sul. Para se ter uma noção da escala e área de influência dos complexos Itabiritos e Vargem Grande, acesse a apresentação mostrando a atuação da Vale no território da bacia do Alto Rio das Velhas e avalie a sustentabilidade das classes Especial e Um de alguns trechos desta.

Quanto ao complexo Vargem Grande-Itabiritos, a MBR-Vale propõe a implantação de uma megabarragem (capaz de comportar 600 milhões de metros cúbicos de rejeitos da mineração de ferro) no córrego Fazenda Velha, afluente da margem esquerda do rio das Velhas, à montante da cidade de Rio Acima e da captação de Bela Fama (Nova Lima) para o Sistema Rio das Velhas da Copasa. Bela Fama é responsável pelo abastecimento de 63% da população de Belo Horizonte e cerca de 45% da Região Metropolitana. Somada à Pilha de Estéril Boiadeiros, que a empresa quer sobre o córrego Boiadeiros, a Vale enterrará 950 hectares de Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, conforme o Estudo de Impacto Ambiental do novo empreendimento.

A ampliação das cavas atuais impactará seriamente o manancial de Fechos, que abastece o Sistema Morro Redondo da Copasa. Sobre este recomendamos o vídeo apresentado na audiência pública de BH, realizado pela associação Primatas da Montanha (Primo), que como nenhuma outra entidade vem dedicando-se à defesa da Estação Ecológica de Fechos, inclusive propondo sua ampliação.

A Vale também acaba de realizar audiências públicas em Itabirito, sobre o projeto de uma outra grande barragem – Maravilhas 3, que, caso licenciada, somará mais 500 hectares de rejeitos úmidos à região do Alto Rio das Velhas. Para que tenhamos uma ideia de escala, lembremos que o Parque Municipal Américo René Giannetti, no centro de Belo Horizonte, tem 18 hectares, o Parque das Mangabeiras, o maior da capital mineira, 230, e o Parque do Ibirapuera, o mais conhecido da capital paulista, tem 158 hectares.

Relatórios do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas já indicam o rio Itabirito e a atividade da mineração como o começo do pesadelo desta bacia, e mais especificamente a mineração de ferro, como a principal fonte de poluição difusa, por sólidos, destacadamente nas estações chuvosas, assim ocasionando o assoreamento deste e d’outros rios atingidos pela atividade.

Na imagem do fotógrafo Leandro Durães podemos entender o que significa o encontro do rio Itabirito com o Velhas e a grande contribuição da mineração para o tom da água do rio. A imagem não é muito diferente daquela que captamos no encontro do córrego Vieira (procedente de área onde estão instaladas as minas de Gongo Soco (Vale) e da Jaguar Mining ou MSOL (mineração de ouro em concessões arrendadas à Vale S/A) com o rio São João. Verifica-se aí o que turva as águas do rio São João ou Barão de Cocais (sub-bacia do rio Piracicaba/bacia do Rio Doce), que nasce na vertente leste da Serra do Gandarela, com qualidade Classe Especial, e que é responsável pelo abastecimento de mais de 70% da população de Barão de Cocais.

No segundo semestre de 2011, representantes da área da mineração e indústria, apoiados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), tentaram desenquadrar as águas da bacia do rio Piracicaba, o que implicaria legalmente no seu enquadramento como Classe 2, de muito pior qualidade e sem potabilidade natural. Não fossem algumas presenças e atitudes na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), esta tragédia teria acontecido e adquirido força de lei, sem que a sociedade tomasse o menor conhecimento. Um dos principais alvos desta desclassificação seria o trecho 22, o ribeirão Preto, afluente do rio Conceição que está localizado entre as serras do Gandarela e Baú e a Serra do Caraça e enquadrado como Classe Especial, pela Deliberação nº 9/1994 do Copam (que estabeleceu o enquadramento da bacia do rio Piracicaba). Em outra foto de Leandro Durães, podemos entender o que significa o ambiente do ribeirão Preto, na área destinada a se tornar parte do Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Na ocasião da tentativa de desenquadramento citada, encontramos apresentação de um técnico do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), propondo a alteração do trecho 22 e de outros trechos (ver abaixo), devido à “pressão da atividade minerária”, que sequer está licenciada nesta região quase paradisíaca. Veja na tabela abaixo o conteúdo de um dos slides:

SUB-BACIAS [do Rio Piracicaba - DO2]	PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES [na DN Copam 09/94]
ALTO RIO PIRACICABA	• alterar o enquadramento da classe 1 para classe 2 em vista da pressão da atividade minerária – trecho 6 [córrego Jatobá]
ALTO E MÉDIO RIO SANTA BÁRBARA	• alterar o enquadramento da classe especial para classe 1 em vista da pressão da atividade minerária – trecho 22 [ribeirão Preto] • alterar o enquadramento da classe 1 para classe 2 em vista da pressão da atividade minerária – trecho 30 [rio São João ou Barão de Cocais, da confluência com o córrego Vieira até rio Congo]
RIO DO PEIXE	•alterar a classe de enquadramento da classe 1 para classe 2 em vista de pressão de esgotos sanitários e efluentes industriais – trecho 56 • alterar a classe de enquadramento da classe 1 para classe 2 em vista de pressão da atividade minerária – trecho 61 [córrego dos Doze, do escoamento da represa de Pontal até a confluência com o rio do Peixe]
BAIXO RIO PIRACICABA	• alterar o enquadramento de classe 1 para classe 2 em vista de pressão urbana e industrial – trecho 76

Voltando à bacia do rio das Velhas, no atual momento, a Vale também tenta licenciar duas barragens de rejeitos na sub-bacia do ribeirão da Prata (municípios de Rio Acima, Caeté e Raposos), uma das maravilhas da região do Quadrilátero Aquífero e Ferrífero, com cachoeiras maravilhosas, e paisagem muito preservada, conforme se verificará no link acima. Somadas a outras estruturas que a empresa quer instalar nesta bacia, serão enterrados cerca de 800 hectares mata atlântica em estágios primário (sic) e avançado de regeneração. Embora enquadrado como Classe 1, exames físico-químicos em diferentes trechos do ribeirão da Prata demonstram que suas águas têm qualidade compatível com os parâmetros da Classe Especial. Trata-se de um ribeirão que ajuda a amenizar os impactos de afluentes impactados e poluídos do Velhas, além de ser um manancial com potencial para futuro abastecimento da RMBH. A Vale quer minerar toda a cabeceira e afluentes do ribeirão da Prata, assim destruindo a maior área contínua de cangas ferruginosas do Paleogeno (63,5 a 23 milhões de anos atrás), ainda preservadas do Quadrilátero Aquífero e Ferrífero de Minas Gerais.

O ribeirão da Prata compõe o cenário de uma margem direita do Alto Rio das Velhas, onde há predominância de sub-bacias classes 1 e Especial, ao passo que a margem esquerda tem predominância de trechos enquadrados como Classe 2 e está já bastante degradada pela atividade minerária. Para quem quiser entender melhor o significado das classes de enquadramento, sugerimos a leitura da Resolução 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), especialmente o artigo 4º, que trata do enquadramento de cursos d’água doce.

É preciso reduzir os danos impostos à margem esquerda do alto Velhas e impedir que atividades impactantes se instalem na margem direita, que tem agora a oportunidade única de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, que protegerá parte dos rios e a quase totalidade das áreas de recarga e dos aquíferos que os alimentam.

Não há desenvolvimento sustentável sem atitudes sustentáveis.

Gustavo Gazzinelli
Movimento pelas Serras e Águas de Minas-MovSAM e Fonasc-CBH

EcoDebate, 27/12/2012

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