PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ASSINA CONTRATO DA ETE SERRARIA (RS)

Foto: Divulgação/PMPA

Projeto que integra o Pisa deve receber R$ 39,2 milhões em recursos

Prefeitura firma contrato para investimento na Estação Serraria

17/12/2012

A prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) assina nesta terça-feira, 18 de dezembro, às 11h, o contrato para o financiamento pelo Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas (Prodes). O presidente da Agência Nacional das Águas (Ana), Vicente Andreu, estará no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéo, 10), onde receberá a imprensa juntamente com o prefeito José Fortunati, o diretor-geral do Dmae, Flavio Presser, e a presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, Terezinha Guerra. O Comitê fará o acompanhamento do empreendimento.
 

A Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Serraria, obra do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) ficou em primeiro lugar entre os trinta projetos selecionados este ano pelo Prodes. Os recursos no valor de R$ 39,2 milhões ficarão aplicados em um fundo de investimento na Caixa Econômica Federal e serão liberados a medida que ETE Serraria passar a operar, o que será aferido periodicamente pela ANA e pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba que também firma o contrato.
 

Às 12h, no hotel Plaza São Rafael (Alberto Bins, 514) o presidente da ANA será palestrante na reunião almoço realizada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes em parceria com o Dmae.

 

Entre as 30 selecionadas, em nono lugar, aparece ainda a Estação de Tratamento de Esgotos Sarandi – que está em obras na zona Norte da cidade. As outras duas primeiras selecionadas pelo Prodes foram a ETE Central, em Jacareí/São Paulo, e a ETE Patos de Minas, em Patos de Minas/Minas Gerais. 

As três estações de tratamento de esgotos juntas irão beneficiar cerca de 1,45 milhão de pessoas no País. O Pisa, na zona Centro-Sul, e o Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Sarandi, na zona Norte, serão responsáveis por elevar a capacidade de tratamento de esgotos da cidade dos atuais 27% para 80%. 

Esse salto de qualidade no saneamento é uma das metas do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU) e uma das apostas mais elevadas do governo federal ao incluir o Pisa nos investimentos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. 

 

Prodes 

O Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas – Prodes visa a incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, com prioridade para as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu. Também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora) – em vez de financiar obras ou equipamentos. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

DMAE - PMPorto Alegre
Texto de: Maria de Lourdes Wolff
Edição de: Manuel Petrik

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