VALE PODERÁ DESTRUIR MILHARES DE CAVERNAS COM VESTÍGIOS DE OCUPAÇÃO HUMANA NA AMAZÔNIA!

Governo Dilma autoriza o início da mineração ferrífera na vertente sul da Serra de Carajás, onde estão localizadas milhares de cavernas com vestígios da ocupação pré-histórica da Amazônia. Segundo os dados levantados pelo Ambientalistas em Rede, as cavernas tendem a ser destruídas, pois não há como preservá-las, a extração só é possível com a demolição dos terrenos em que o minério se deposita.

Equipamentos se movimentam em uma das minas da Vale em operação no Complexo de Carajás, no Pará.

Embora não conste no comunicado oficial emitido pela empresa no ultimo dia 27/06, a razão pelo atraso do projeto é devido descoberta das relíquias arqueológicas, diz Estadão.

“Pela legislação brasileira, cavernas que tragam informações sobre o passado milenar da população não podem ser destruídas. As cavernas ainda não foram sequer estudadas por especialistas. Há dez anos a existência delas era pouco conhecida, pois aquele trecho da Serra Sul era praticamente virgem, recoberto por florestas e vegetações típicas de terrenos em que há minas de ferro”.

Vale planejar extrair 3,4 bilhões de toneladas de ferro na vertente sul da Serra dos Carajás nos próximos 40 anos.

Nos últimos oito anos foram desenvolvidas no local pesquisas por arqueólogos e espeleólogos (estudiosos de cavidades subterrâneas) contratados pela Vale. Estes concluíram das 250 cavernas mapeadas no local até o momento, 174 ou seja, quase 70% apresentam grande relevância histórica para a população brasileira e mundial!

Segundo o Estadão, os vestígios arqueológicos começaram a surgir nos últimos dez anos e são materiais deixados por caçadores e coletores de frutos que habitaram a região a partir dos últimos 10 mil anos. Os especialistas classificaram as cavernas como de “relevância máxima”.

Além da importância das cavernas e dos registros pré-históricos, este novo empreendimento está dentro da Floresta Nacional de Carajás, unidade de proteção ambiental do governo gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Mina no complexo de Carajás, no Pará, é cercada por sítios arqueológicos com vestígios do homem pré-amazônico.

Histórico da espeleologia na Serra dos Carajás/PA

A espeleologia na região da Serra dos Carajás tem início no final do ano de 1985 quando o Grupo Espeleológico Paraense GEP a convite do Departamento de Arqueologia do Museu Paraense Emílio Goeldi, realizou trabalhos espeleológicos em algumas grutas da Serra dos Carajás. Foram realizados estudos mais detalhados de geologia, climatologia e biologia das já conhecidas Grutas do Gavião (PA-AT 69), N1 e da Onça, além da Gruta dos Anões, descoberta durante a prospecção na encosta leste do platô N1. A Gruta do Gavião revelou através de estudos arqueológicos o mais antigo sítio arqueológico da Amazônia com datação de 8 mil anos descoberta de enorme importância, pelo fato de evidenciar uma ocupação humana de grupos caçadores-coletores pré-ceramistas, na ocasião pouco conhecidos na Amazônia. Foi destruída em 1994, transformou-se em pó, literalmente, por se encontrar na frente da lavra da mina de minério de ferro que estava sendo explorada pela CVRD, porém foi realizado o salvamento arqueológico. Até pouco tempo atrás existia uma maquete no parque Zoobotânico de Carajás da gruta, o que não recuperava esta perda irreparável para o patrimônio histórico/cultural da Amazônia. Contudo é em 2004 que Através do convênio firmado entre a CVRD atualmente denominada apenas de Vale e FCCM visando atender a Legislação de Proteção ao Patrimônio Cultural Nacional e Ambiental que o GEM inicia as atividades espeleológicas na Serra dos Carajás, mais especificamente na região conhecida como Serra Sul no Corpo D e surpreende a comunidade espeleológica com o início da descoberta de centenas de cavernas e grutas inseridas em um tipo de rocha pouco conhecida, o minério de ferro e a canga. As cavernas tornaram em impedimento para a exploração imediata do maior projeto de exploração de ferro da Vale para os próximos 40 anos com uma mina estimada em 3,4 bilhões de toneladas do minério que a inclui entre as maiores reservas mundiais a céu aberto descobertas no mundo, localizada na vertente sul da Serra de Carajás, no sudeste do Pará.

Vale prevê investir R$ 11,3 bilhões para extrair 90 milhões de toneladas de minério por ano

Uma forma para viabilizar a exploração da jazida em Serra Sul, foi a alteração do Decreto 6.640 de 07 de novembro de 2008 que modificou significativamente o status jurídico referente a proteção das cavernas brasileiras toda caverna era protegida pela legislação e agora prevê a classificação das cavernas segundo quatro graus de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Os parâmetros que definem o grau máximo de relevância encontram-se esboçado no referido decreto, que prevê conservação integral da cavidade inserida neste contexto. Os critérios para definição dos graus de relevância alto, médio e baixo, por sua vez, estão definidos na Instrução Normativa nº. 2. As cavidades classificadas como de relevância média e alta poderão ser impactadas parcial ou integralmente mediante compensação ambiental a ser definida pelo órgão ambiental.

Decreto 6.640/2008 define os critérios para a classificação de uma caverna como de relevância máxima.

Cavidades de baixa relevância poderão ser impactadas sem compensação. Qualquer impacto em cavernas somente poderá ocorrer mediante o processo de licenciamento ambiental (Art. 4 do Decreto 6.640). Considerando o total de 172 cavidades estudadas apenas no Projeto S11D (a área ainda engloba os corpos A, B e C) os estudos de análises de relevância das cavernas, integrando os atributos físicos/histórico-culturais e biológicos, apontaram que 15 cavernas foram classificadas como de relevância máxima, representando 9% do total, o que praticamente inviabiliza o projeto.

Por enquanto, a Vale disse apenas que ‘ainda está aprofundando os estudos ambientais relativos a cavernas.

Atualmente, o Ministério do Meio Ambiente montou uma comissão para alterar a Instrução Normativa 02/2009, que regula a ação mineradora em cavernas, até o fim do ano. As restrições à mineração imposta pela instrução incomodam o empresariado do setor. Nosso medo agora é que como as cavernas foram consideradas de relevância máxima pela atual legislação, e que, para atender as empresas de mineração e não emperrar o dito crescimento econômico possa entrar na lista das que serão suprimidas, como vai acontecer com a grande maioria das cavidades naturais subterrâneas de Carajás.

Infelizmente nunca houve muito cuidado com relação ao patrimônio espeleológico, como muitos outros na Amazônia flora e fauna principalmente -, o tal desenvolvimento e a idéia de progresso em plena floresta amazônica sempre falou mais alto. Porém não é nenhuma novidade que a atuação dos órgãos governamentais na fiscalização e proteção de nossas cavernas é muito fraco ou débil, mas seria importante que os mesmos realmente tivessem uma atuação mais presente, mais forte, proporcionando embasamento técnico para grupos e pesquisadores que queiram trabalhar e preservar as nossas cavernas.

Na Serra Sul no corpo do S11D, um testemunho do grande e rico patrimônio natural e cultural é o conjunto de cavernas posicionadas na borda do lago denominado de violão, muitas com vestígios de fragmentos de artefatos arqueológicos na superfície, uma fauna cavernícola bem diversificada, vários tipos de ecossistemas, exemplares da flora endêmicos, fato não registrado em outras áreas, o que eleva o local a um status de um verdadeiro santuário ecológico.

Se faz necessário e urgente uma grande luta em defesa de nossas cavernas, caso contrário, a Vale irá destruir todas.

Organização Ambientalistas em Rede

Fonte para a matéria e fotos: Estadão (28/06/2012) e JusBrasil

http://ambientalistasemrede.com.br/2012/07/03/vale-podera-destruir-milhares-de-cavernas-com-vestigios-de-ocupacao-humana-na-amazonia-6-2/

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