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19 de outubro de 2013

MPF DETERMINA A RETIRADA IMEDIATA DOS AGUAPÉS DO RIO POTI (PI)




Foto mostra proliferação de plantas aquáticas resultado da poluição no Rio Poti, no período de verão (Foto: Gil Oliveira)Proliferação de plantas aquáticas é resultado da poluição no Rio Poti, no período de verão (Foto: Gil Oliveira)AGUAPÉS DO RIO POTI SERÃO EMPURRADOS ATÉ O RIO PARNAÍBA, DIZ JUSTIÇA

Medida será adotada até que as obras de esgotamento sejam concluídas.
Audiência foi realizada nesta quinta-feira (17) pelo juiz federal Márcio Braga.


Durante a audiência realizada nesta quinta-feira (17) o juiz federal Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da seção judiciária do Piauí, acordou com os órgãos responsáveis o plano para a retirada dos aguapés do rio Poti. Segundo a ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal no Piauí, a medida será adotada até que as obras de esgotamento sanitário de Teresina sejam concluídas por completo.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, autor da ação cautelar, as agressões ao rio Poti têm se agravado, especialmente nos meses mais quentes do ano. "É um problema recorrente que merece uma medida urgente e eficaz. Entretanto, o que observamos dos órgãos responsáveis é uma intolerável insensibilidade e inércia, mesmo tendo a própria sociedade se manifestado nas ruas exigindo uma solução para o problema", destaca.

Na reunião estiveram presentes representantes do MPF, da Agespisa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura de Teresina, do Governo do Estado e da Fundação Rio Parnaíba (Furpa).
No termo de audiência, assinado pelos órgãos participantes, foi acordado que o município de Teresina se compromete a fazer o trabalho de execução de medidas técnicas que permitam abrir canais para induzir, naturalmente ou de forma forçada, o movimento dos aguapés em direção ao rio Parnaíba.
Já a Agespisa ficou responsável por liberar recursos no valor de até R$ 100 mil, no sentido de apoiar o plano executado pelo  município. O estado se dispôs a prestar todo o apoio técnico necessário para a definição das ações emergenciais, enquanto ao Ibama competirá realizar vistorias e emitir relatórios mensais até janeiro de 2014 sobre o andamento do plano. Os órgãos também comprometeram-se em apresentar até 30 de agosto de cada ano, o respectivo plano de execução ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.
Galeria de águas pluviais derrama esgoto no Rio Poti, em Teresina (Foto: Gil Oliveira/ G1)Galeria de águas pluviais derrama esgoto no Rio Poti,em Teresina (Foto: Gil Oliveira/ G1)
O ambientalista e biológo Ribamar Rocha contesta a medida aprovada. Para ele, a solução não é considerada adequada já que apenas mascara a poluição do rio. "Encaminhar os aguapés para o rio Parnaíba talvez até piore a situação e prejudique mais o Poti. Aquelas plantas aparecem justamente por conta da poluição e contribuem na limpeza do afluente", comentou.
Ainda segundo o especialista, é preciso investir no esgotamento da cidade que conta apenas com 17% do tratamento de esgoto, que corresponde a 43.562 mil ligações. "Uma cidade grande como Teresina não pode ter 83% do seu esgoto jogado no rio. Somente no rio Poti identificamos 17 pontos principais de despejos", ressaltou.


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