BACIA DO RIO DOCE REALIZA 1a. OFICINA GESTÃO DE ÁGUAS EM TERRAS INDÍGENAS

Oficina de formação com Povos Indígenas da Bacia do Rio Doce

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• Postado por Comunicação Comunidade das Águas em 28 novembro 2013

Reunindo nas dependências do Instituto Terra, município de Aimorés-MG (27 a 30/11), os Krenak (Watu, Atorãn, Nakrehé e Naknenuk) e outras duas etnias indígenas que habitam o território da Bacia do Rio Doce, os Pataxó e os Tupiniquim, esta oficina formativa "Gestão de Águas em Terras Indígenas", organizada pelo CBH-Doce e pela FUNAI com apoio do MMA (por meio da SRHU e ANA), destina-se à troca de saberes interculturais sobre a água, a formação para atuação na gestão dos recursos hídricos com participação no comitê da bacia do rio Doce, e ao planejamento de ações operacionais de recuperação ambiental, dentre outros. 

Além das vivências compartilhadas, o processo de aprendizagem terá como suportes documentais, dentre outros, a Lei de Águas, o Plano Integrado da Bacia do Rio Doce e a nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Instituída em junho de 2012 pelo Decreto n° 7747, a PNGATI também trata, dentre outros temas, da proteção hídrica (promover ações de proteção e recuperação das nascentes, cursos d’água e mananciais essenciais aos povos indígenas) e da governança e participação indígena na gestão de águas (apoiar a participação indígena nos comitês e subcomitês de bacias hidrográficas e promover a criação de novos comitês em regiões hidrográficas essenciais aos povos indígenas).

A oficina será aberta pelos Krenak e representantes do Instituto Terra, Adonai José Lacruz e Gladys Nunes, e estará sob a coordenação metodológica de representantes da FUNAI (Graziela Almeida, Thiago Fiorott, Ricardo Burg Mlynarz, Pablo Camargo, Caroline Wilrich, Silvano e Regina Nascimento), com apoio da Secretária Executiva do CBH-Doce Joema Alvarenga (CBH-Doce) e do Gerente do MMA, Franklin Jr. Participarão 33 indígenas das três etnias acima mencionadas. A oficina será encerrada na manhã do dia 30 na Terra Indígena Krenak, situada no município mineiro de Resplendor (ver fotos aqui).

A bacia do rio Doce

A bacia hidrográfica do rio Doce apresenta uma significativa extensão territorial, cerca de 83.400 km2, dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas Gerais e o restante ao Estado do Espírito Santo. Abrange, total ou parcialmente, áreas de 228 municípios, sendo 202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo e possui uma população total da ordem de 3,1 milhões de habitantes. O rio Doce, com uma extensão de 853 km, tem como formadores os rios Piranga e Carmo, cujas nascentes estão situadas nas encostas das serras da Mantiqueira e Espinhaço, onde as altitudes atingem cerca de 1.200 m. Seus principais afluentes são: pela margem esquerda os rios Piracicaba, Santo Antônio e Suaçuí Grande, em Minas Gerais, Pancas e São José, no Espírito Santo; pela margem direita os rios Casca, Matipó, Caratinga-Cuieté e Manhuaçu, em Minas Gerais, e Guandu, no Espírito Santo. Saiba mais aqui.

O(s) Comitê(s) do rio Doce

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) é um comitê interestadual de integração, de rio de domínio da União. Com 55 membros, o CBH-Doce é considerado de integração em virtude de ser composto por representantes dos 6 comitês estaduais de Minas Gerais (Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu) e 3 do Espírito Santo (Guandu, Itapemirim e Santa Maria do Doce), que integram o seu território de atuação. O CBH-Doce possui um Plano de Integração da Bacia e já implementou a Cobrança pelo Uso da Água (em 2012 arrecadou R$ 10,2 milhões). Saiba mais sobre o CBH-Doce em: www.cbhdoce.org.br.

Nota para a Comunidade das Águas – por Franklin de Paula Jr. 

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