FRIGORÍFICO É DENUNCIADO PELA MPF POR POLUIR O RIO PARAÍBA DO SUL EM CAMPOS (RJ)

SITUAÇÃO DO RIO CADA VEZ MAIS PREOCUPANTE
Para o procurador, a preocupação maior do MPF é para com o nível de poluição do Rio Paraíba do Sul. “A nossa intenção é diminuir a poluição, identificar os poluidores e mostrar para a população quais são aqueles empresários que estão comprometidos para recuperação e preservação do rio, para que a própria comunidade possa fazer seu julgamento com relação a isso”.

Denúncia anônima leva MPF a inspecionar frigorífico no Fundão

 Carlos Grevi

No local foram colhidas amostras de água, que podem estar contaminadas

Com o intuito de reverter as mais variadas agressões que vem sofrendo o Rio Paraíba do Sul, dentre elas lançamentos de esgoto in natura e outros dejetos líquidos e sólidos, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MP/RJ) em Campos com o apoio de técnicos da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Darcy Ribeiro, realizou uma inspeção em um frigorífico no Bairro do Fundão, no subdistrito de Guarus, na tarde desta terça-feira (29/07).

No local foram colhidas amostras de água, possivelmente contaminada, que foram levadas para análise na instituição estadual. O resultado poderá ficar pronto na próxima semana. No entanto, segundo informou o MPF, em uma análise preliminar foi possível perceber que algum nível de poluição existia. Nessa amostra foi constatado, por exemplo, que o oxigênio absolvido era muito baixo, e nível em pequena quantidade de oxigênio na água é sinal de poluição.

De acordo com o procurador da República, Eduardo Oliveira, a ação foi deflagrada após trabalhos e coletas de evidências a partir de uma denúncia em face do matadouro. Denúncia essa, que segundo o procurador dava conta de lançamento de resíduos líquidos e sólidos provenientes da matança de animais no local.

Ainda segundo Eduardo, a ação e a inspeção fazem parte da intenção do MPF em identificar todo e qualquer ponto e foco de poluição no Rio Paraíba do Sul. Essa atuação junto aos frigoríficos foi mais uma etapa dessa operação.

“A inspeção foi motivada porque recebemos denúncias de que o frigorífico estaria lançando diretamente no rio sem tratamento ou com tratamento inadequado, resíduos líquidos e sólidos, advindo da atividade deles. O material fornecido foi suficiente para que pudéssemos trabalhar em cima disso. A partir das análises concluídas podemos criminalizar a ação, e dependendo do agravo, até mesmo prender as partes envolvidas”, disse o procurador. Caso sejam condenados, os responsáveis poderão responder por crime ambiental, poluição e até mesmo danos contra a segurança pública.

“Se for constatado a poluição a gente pode requerer a interdição do estabelecimento. Se persistirem as atividades, também não está descartado uma prisão flagrante. Lembrando que a nossa intenção não é prender, e sim, em acabar com a poluição”, afirmou.

O procurador ainda comentou que a ação também foi para constatar se o local era licenciado, e caso fosse, se o mesmo cumpria com as condições do licenciamento. “É importante frisar que essa atividade é dependente de licenciamento ambiental. Então a gente foi lá para verificar se realmente havia esse licenciamento. A gente viu que o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) licenciou as atividades, se eu não me engano em 2012. Mas, não basta licenciar é preciso periodicamente verificar se o licenciado, no caso o frigorífico, está cumprindo com as condições do licenciamento”, acrescentou.

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