NOVAS CONCESSÕES BENEFICIAM MARGENS DOS RIOS E RESERVA LEGAL - NOVO CÓDIGO

Epitacio Pessoa/AE–16/8/2010

Frágil. Rio Paraíba do Sul, cujas margens estão desmatadas

Base racha e Dilma deve ceder mais no Código

Cenário atual indica novas concessões na recuperação da vegetação nativa às margens de rios e na área de reserva legal nas propriedades

06 de maio de 2011

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A base de apoio da presidente Dilma Rousseff na Câmara rachou e não aprovará a reforma do Código Florestal sem novos recuos do governo. O cenário para a próxima tentativa de votação do projeto no plenário, marcada para terça-feira que vem, indica novas concessões na recuperação da vegetação nativa às margens de rios e na área de reserva legal nas propriedades.  

As concessões em negociação poderão reduzir a exigência de recuperação da vegetação nativa às margens de rios mais largos, cujas áreas de preservação permanente chegam a 500 metros.

O governo sinaliza que poderá aceitar a recuperação de apenas 100 metros nas APPs acima de 200 metros. O restante seria considerado área de ocupação consolidada.

Outro recuo beneficiaria um número maior de proprietários rurais na dispensa de recuperar a reserva legal das propriedades. Além de produtores da agricultura familiar, ganhariam o benefício também produtores que trabalham em cooperativa.

Fragilidade. Esse cenário de novas concessões ganhou corpo ontem, depois da reunião da véspera de líderes governistas, três ministros de Estado e o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

A reunião, realizada no gabinete do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deveria selar um acordo na base de apoio. O resultado, porém, foi uma demonstração da fragilidade do governo Dilma no primeiro grande teste de votos depois da fixação do salário mínimo em R$ 545.

Na base de Dilma, os ruralistas são maioria, e o adiamento da votação foi uma forma de evitar a derrota iminente do governo no plenário da Câmara. Ganhou-se tempo para uma nova tentativa de acordo.

A fragilidade do governo começou a ser exposta pelo próprio líder do governo na Câmara. Anfitrião do encontro de anteontem à noite, o deputado Cândido Vaccarezza alegou que a presidente Dilma Rousseff enfrenta pressões internacionais para preservar o meio ambiente. Mas cuidou de lembrar que ele mesmo apoiava a proposta do relator, contra a nova proposta avalizada por Dilma.

Até aquela altura, a presidente insistia em limitar aos produtores da agricultura familiar o benefício de não ter de recuperar a reserva legal das propriedades. O governo acenava também com a possibilidade de tratar dificuldades de recuperação da vegetação nativa às margens de rios mais largos por decreto.

Diante dos argumentos em defesa de benefícios a um número maior de produtores rurais, pesou pouco a ponderação do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Em meio ao debate, o deputado lembrou: "O trem do governo é pesado." A força da expressão será posta em teste na próxima terça-feira.

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