ANA prorroga inscrições para o Prodes
3/6/2011
A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 24 de junho o prazo para inscrições no Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). A seleção pretende definir projetos de construção ou ampliação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) que receberão R$ 40,2 milhões do Prodes.
As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede da Agência em Brasília - Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Bloco B, Sala 211.
Os projetos inscritos serão avaliados e receberão uma pontuação de zero a 100. Terão prioridade os empreendimentos que demandarem até R$ 10 milhões do Prodes e que forem localizados em 17 regiões com baixos níveis de qualidade da água, segundo critérios da Agência.
Será dada prioridade a localidades incluídas no Atlas de Abastecimento Urbano de Água da ANA. As características de tamanho e eficiência da ETE; a existência de comitês de bacia na região onde está a estação de tratamento; a destinação de recursos da cobrança pelo uso da água ao projeto; e a previsão do empreendimento em plano de recursos hídricos da bacia ou em programas de investimento também são critérios de seleção.
O Prodes pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE, calculado pelo Programa, quando atender a uma população acima de 200 mil pessoas, até 100%, caso o empreendimento atenda até 20 mil pessoas.
Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente. Para mais informações acesse http://www.ana.gov.br/prodes/prodes2011.asp.
Ascom/ANA
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