INVESTINDO EM SANEAMENTO BÁSICO NO RIO GRANDE DO NORTE

Rosalba Ciarlini, governadora do Rio Grande do Norte - 

elisa elsie

"Vamos em busca de investimentos para o RN"

Publicação: 19 de Fevereiro de 2012 

Anna Ruth Dantas

repórter


Para viabilizar o principal programa social do governo, o "RN Maior", a chefe do Executivo potiguar Rosalba Ciarlini centra esforços em financiamentos com instituições financeiras e repasses de convênios com o Governo Federal. A governadora aposta nesses recursos para concretizar o projeto, que pretende, inclusive, erradicar a pobreza extrema do Rio Grande do Norte. 


O otimismo para concretizar o RN Maior, programa que foi anunciado na leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa, encontra amparo no aumento do crédito fiscal promovido pelo Governo Federal para o Rio Grande do Norte, que ganhou R$ 640 milhões a mais em capacidade de financiamento. 


Enquanto anuncia o principal programa, que tem como meta fechar investimentos de R$ 36 bilhões até 2014, somando recursos públicos e privados, a governadora também se volta para tentar sanar um dos principais problemas do Estado. Na semana passada,  ela anunciou a inauguração do Hospital da Mulher, em Mossoró, e a parceria do Estado para construção de mais três Unidades de Pronto Atendimento, sendo duas em Natal (na Cidade da Esperança e Planalto) e uma em São Gonçalo do Amarante. 

Já para os servidores públicos que aguardam a implementação dos planos de cargos e gratificações, a governadora mantém o discurso de antes: está disposta a pagar, mas não há prazo para viabilizar. Quando o assunto é política, Rosalba Ciarlini diz que "tem cara e lado" e, portanto, terá candidato em todos os municípios. No entanto, a chefe do Executivo assume a linha da cautela ao falar de casos concretos, evita até mesmo dizer se todos os candidatos apoiados pelo DEM terão, necessariamente, o apoio dela. 

Sobre o pleito de Natal, a governadora é ponderada, implicitamente já não trabalha com a candidatura própria do DEM na capital, mas não confirma o apoio ao deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Sobre a execução do RN Maior, estratégias do Governo, debates políticos e escolha do novo conselheiro do TCE, Rosalba Ciarlini concedeu a seguinte entrevista a TRIBUNA DO NORTE: 

Como a senhora pretende viabilizar financeiramente o RN Maior?

Vamos ter investimentos e estamos em busca deles (dos investimentos). O que já foi feito ano passado como medida de contenção, crescimento de ICMS, redução de despesas, custeio, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos deu hoje a garantia de financiamentos que virão do Banco Mundial da ordem de R$ 900 milhões. Até o final de 2012 já poderemos estar recebendo (o dinheiro do Banco Mundial). Estamos com projeto através do BNDES para obras de infraestrutura. Também foi resolvido a questão do financiamento para o projeto do outro acesso para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o que liga a BR 304 a BR 101. Esse projeto necessitava de mais R$ 56 milhões. Recebi a garantia (do Governo Federal). Então nós vamos  fazer dois acessos para o aeroporto, tanto o que liga a zona Norte a BR-407 como também o projeto que vai para BR-101 e BR- 304, e dará acesso também a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba. Os recursos estão assegurados através da mobilidade do PAC, mas que não estavam dentro do projeto inicial. Tem também o projeto da avenida Roberto Freire, que nós vamos ter um adicional de mais R$ 100 milhões para fazermos a obra completa.

Estamos com todos os recursos. Temos garantido para saneamento básico através de vários programas de financiamento recursos na ordem de R$ 900 milhões. O que faltava era contrapartida, o que faltava era projeto. Fizemos o projeto, estamos com os projetos organizados, passamos o ano todo (de 2011) fazendo a organização. O dinheiro virá dos programas de Pró-Saneamento, do PAC, os programas que o próprio Governo Federal tinha através das mais diversas fontes e o Governo do Rio Grande do Norte não se capacitava por não ter projeto e também porque não pagava as contrapartidas. Estamos fazendo agora com que as multas do Idema sejam aplicadas na contrapartida do saneamento básico. Quer algo mais importante para o meio ambiente do que o saneamento básico? São essas questões que nós estamos envolvidas. Além disso teremos investimentos públicos e privados, até 2014, na ordem de R$ 36 bilhões. São recursos em termos de R$ 10 bilhões só na energia eólica. Se você tem um investimento desse privado, no seu Estado, está gerando emprego, renda e divisas.

Esses R$ 36 bilhões a senhora soma investimentos privados e públicos?

Exatamente. Você tem investimentos da eólica, veja quanto a Petrobras investe cada ano e o que retorna para nosso Estado. Então são as novas indústrias que estão chegando, os investimentos do aeroporto (de São Gonçalo do Amarante), as obras da Copa, da mobilidade, recursos próprios, o que temos de royalties para investir. Tudo isso chega a esse montante (de R$ 36 bilhões) e eu espero conseguir mais. Estou em busca de mais. Veja o caso das indústrias. Estamos fazendo um trabalho intenso para atrair novas indústrias, novos empreendimentos. Inclusive estamos dando incentivos fiscais, criando atrativos, trocando imposto por emprego.

Esse RN Maior se viabilizará a partir do Governo Federal e instituições financeiras. Mas como será a contrapartida do Governo potiguar? Não irá onerar esse orçamento limitado, previsto para este ano de R$ 9 bilhões?

Na realidade estamos fazendo aquilo que está dentro da autorização que recebemos do Tesouro Nacional. Essa é uma averiguação rigorosa. Só é possível termos condição de ir em busca de financiamento porque, realmente, estamos comprovando que o Estado do Rio Grande do Norte está agindo de forma correta, no respeito a Lei de Responsabilidade e fazendo com que a gente possa ampliar a base de arrecadação.

Ou seja, as contrapartidas não comprometerão o próprio funcionamento da máquina?

Nós precisamos e, inclusive, tivemos um esforço grande para reduzir o custeio, avançamos, mas precisamos ter esse controle, se você perde o controle e fica acima do limite, o Estado tem imensos prejuízos. O Estado fica até penalizado de recursos federais, que não serão mais repassados.

A senhora tem ideia de quanto esses financiamentos exigirão de contrapartida do Governo do Estado?

Do Banco Mundial (o empréstimo) não precisa de contrapartida, é muito mais o trabalho, ela (a contrapartida) é expressa na equipe que vai estar trabalhando, que já existe no Governo. Na questão de saneamento para cada R$ 1 que você tem de contrapartida você consegue colocar de R$ 10 a R$ 20 de saneamento. E o saneamento depois de feito ele dá retorno. É preciso pensar nisso também, o investimento depois de feito você terá retorno. Se nós conseguirmos universalizar a água, dar adeus ao carro-pipa, são mais ligações de água e dará mais sustentabilidade a Caern. Se o recurso é bem aplicado, o que temos que fazer é o Governo fazer o certo, no rumo certo, aplicando bem o recurso.

A senhora anunciando o RN Maior e todos esses investimentos que virão não estão, de alguma forma, ratificando o discurso dos deputados oposicionistas que, ano passado, afirmavam que o Governo estava fazendo caixa?

De forma alguma. Estou explicando que o que estamos fazendo é um Governo sério, honesto, responsável e com visão de futuro.

Esse "caixa" não está sendo feito?

Eu gostaria muito que tivesse esse caixa, mas infelizmente ainda não. Estou trabalhando para crescer cada vez mais a receita do nosso Estado. 

As parcelas de pagamento que o Estado terá para arcar nesses financiamentos não poderão comprometer as próximas administrações do Estado?

De forma nenhuma. O que não havia era condição de pagamento. É possível fazer mais e ir em busca de recursos. Se nós não fizermos isso vamos ficar parados no tempo, não teremos condições de atrair outras fontes de renda, de trabalho, que deixa divisas no Estado. Como trazer mais desenvolvimento industrial se não tiver infraestrutura para isso? Se o turismo cresce teremos mais receita. É investimento, a diferença é essa. Estamos indo em busca de recursos para investimento, não como se fez muitas vezes, ir em busca de recursos que, infelizmente, não trazia melhoria para o Estado e seu desenvolvimento. 

"Nunca fui de ficar em cima do muro"

Pesquisas já feitas mostram que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte é centrado na região da Grande Natal e em Mossoró. Como a senhora levará o RN Maior para os demais municípios potiguares?

Exatamente isso que queremos, é interiorizar e desenvolver o Rio Grande do Norte de forma mais igualitária. Esse programa com o Banco Mundial, aplicação de recursos de 540 milhões de dólares é voltado, exatamente, para apoio as cadeias produtivas. Voltado para todo tipo de atividade, prioritariamente aquelas que estão mais no interior, sem esquecer o turismo, mas o turismo tanto na capital como em outras regiões. Isso dará condição de infraestrutura, de logística, de educação, de apoio, de preparação de mão-de-obra para outras regiões se desenvolverem. Além disso estamos focando na estrutura de novos distritos industriais. Hoje nós temos um distrito se consolidando em Baraúna, já com três indústrias de grande porte. Só a fábrica de cimento precisa de 700 carretas por dia para retirar o cimento que será produzido. Veja o que isso representará de outras empresas que indiretamente vão chegar, é um somatório. Quando vou ao Seridó para inauguração de uma fábrica, como já fui duas vezes, isso faz com que a gente possa atrair o desenvolvimento porque você vai ter a fábrica, associada as atividades diretas e indiretas. Hoje temos mais um distrito industrial que estará em pouco tempo implantado, que é o distrito de Goianinha. Estamos trabalhando também o distrito industrial de Caicó. Vamos criar em cada região as condições associadas ao desenvolvimento educacional.

O que a senhora tem a dizer para as 14 categorias que aguardam a implantação dos planos de cargos? Começará ainda este ano esses benefícios?

Na realidade já começaram a ser implantados dede o ano passado. Não esqueçam que em janeiro pagamos os 30% porque o governo passado havia anunciado, colocou no contracheque, mas não pagou. Que fique claro: pagamos os 30% a todas (as categorias), indistintamente. Eles (os planos) estão sendo implantados. Tivemos vários avanços com o pessoal da saúde. Cada um é um plano diferenciado. Onde foi possível fazer sem descumprir a lei, adequando ao momento, nós fizemos. A educação, por exemplo, 34% foi reajuste para ativos e inativos. No passado faziam apenas para ativos. E agora já anunciei para os professores que as progressões horizontais e verticais vamos começar em fevereiro. O que queria que todos entedessem é que precisamos ter um ordenamento, para saber a situação de cada um. Com a Polícia Militar tivemos um entendimento pacífico porque é muito bom quando a gente sente que as pessoas estão entendendo o momento difícil. Não é não querer. Precisa acabar com essa questão de querer politizar movimento de funcionário. Não podemos tratar como problema de política partidária, mas tratar como sendo uma política de pessoal, dentro de uma receita, de um orçamento que o Governo tem. Mas tem uma coisa, reduzimos cargo comissionado, tiramos gratificações. Foi doloroso porque perdemos bons profissionais porque não tivemos como gratificar como merecia. Mas veja que em nenhum momento coloquei em risco o emprego daqueles que estavam trabalhando, como fizeram outros Estados. Garantimos o emprego. Sabemos que é momento difícil e estamos lutando para ultrapassar. 

E as outras categorias, Emater, Detran?

Montamos um grupo de trabalho, vamos continuar fazendo isso, convocando, mostrando com transparência, clareza, quais são os recursos. Precisa ser entendida uma coisa: há pessoas que tentam se aproveitar desses momentos e passam números que não correspondem a verdade. Eles fazem com outros objetivos que só prejudicam o Estado do Rio Grande do Norte. Na hora que os números são colocados precisa ser visto se ele (o número de arrecadação) pode, realmente, ser gasto com pessoal. Temos que trabalhar com recursos do Estado. Deixamos de realizar coisas importantes porque não tínhamos recursos. O funcionário tem que entender isso, não é má vontade. É porque não está dando. Na hora que for possível terá (a implantação do plano de cargos).

E as gratificações recomeçarão quando?

A Secretaria de Administração está estudando, analisando, até porque é um direito de muitos que estavam há muito tempo. Isso foi uma medida necessária naquele momento. Ou retirava ou não poderíamos pagar a folha. 

O Governo retomará quando as gratificações?

Estamos tentando, está em estudo. Não vou marcar data.

Como será a atuação da governadora Rosalba Ciarlini no pleito municipal de 2012?

Estarei presente. Nunca fui de ficar em cima do muro, tenho um lado. Tenho cara e tenho lado. Isso acontecerá no momento mais próximo das escolhas. Vamos conversar com os que formam a nossa aliança, os da base do Governo. Em alguns municípios estaremos todos juntos, em outros já não será possível. Haverá situações em que eu vou ter candidato do meu partido e de outro partido que me apoiou e esteve na linha de frente. 

Nesse caso a senhora fará como?

Então aí vai ser difícil. Vamos ter que analisar e ver, realmente, qual como é melhor. Sou do caminho da conciliação, acho que com união e com paz resolveremos mais.

Necessariamente os candidatos apoiados pelo Democratas ou do Democratas contarão com o apoio da governadora Rosalba Ciarlini?

Cada situação será analisada. Com certeza, sendo o partido, teremos atenção especial. Mas vamos ter situação em que faremos composição, o DEM ir para vice. Isso tudo será tratado no momento certo.

Em janeiro a senhora disse que usará o critério da reciprocidade. Mantém?

Também. Esse com certeza. Política se faz com lealdade.

E Natal como será?

Natal é outra situação, os candidatos ainda estão surgindo. Vamos aguardar.

A senhora defende candidatura própria do seu partido em Natal?

Tenho defendido. Onde o meu partido puder ter candidato próprio acho que deveria ter. Mas no caso de Natal especificamente temos pessoas que não são do partido, mas estão, de certa forma, em um processo de composição de muito tempo. Não é a sigla, é a situação.

A senhora se refere ao deputado Rogério Marinho?

Ele e outros também, do PMDB e de outros partidos.

Então a aliança do DEM e PSDB em Natal não está fechada com a candidatura do deputado Rogério?

A aliança DEM acontecerá com o PSDB. Isso (o candidato) será definido depois. Não gosto de suposição, gosto de chegar e ter a definição final, até porque minhas preocupações são muito grandes.

Então vamos para definição final: qual será o nome indicado pela senhora para o TCE?

 (risos). Você sabe que foi tanto trabalho (em 2011) e, lhe juro, o tempo foi passando...Esse ano vamos fazer a análise (do nome para o TCE). Tem muita gente boa, gente que tem condição, pelo seu conhecimento. 

O que a senhora acha do nome da prefeita de Mossoró Fafá Rosado para o TCE?

É um nome que merece ser visto, analisado. Mas ela é prefeita.

Mas o deputado Leonardo Nogueira (marido de Fafá Rosado) disse que ela (Fafá) poderá renunciar?

Esse pode, todo mundo pode.

Qual o critério que a senhora vai usar para a escolha do novo conselheiro do TCE?

Essa é uma questão de critério de pessoa que tenha experiência, que tenha trabalho sério, dedicado e dar essa grande contribuição. 

Há quem diga que ocorre sintonia entre a indicação do TCE e a escolha da candidata a prefeita de Mossoró.

Anna Ruth, acho que esse assunto está tão cheio de especulação e acho melhor partirmos para discutir assuntos mais importantes para o Rio Grande do Norte. 

BLOG SOS RIOS DO BRASIL

ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!