Termelétrica de Castilla, proibida pela justiça chilena (projeto)
Justiça chilena paralisa construção de termelétrica de Eike Batista
Tribunal aceitou recurso de proteção feito por moradores e pescadores. MPX diz que cumpriu normativas ambientais e que irá recorrer da decisão.
08/03/2012
A Corte de Apelações da província do Antofagasta (norte do Chile) suspendeu a autorização ambiental que aprovava a construção da central termelétrica de Castilla, a maior da América do Sul e de propriedade do empresário brasileiro Eike Batista.
O tribunal chileno aceitou um recurso de proteção apresentado por moradores e pescadores de Totoral, a área da futura central, e considerou "ilegal" a classificação ambiental que permitiu a construção, que em várias ocasiões mudou a qualificação de "poluente" para "incômoda".
A MPX, empresa de energia de Eike, informou, em nota que o projeto "cumpre plenamente todas as normativas ambientais vigentes" e irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal do Chile no intuito de demonstrar que a aprovação anterior cumpriu "todos os requisitos constitucionais".
A empresa lembra que em fevereiro de 2011, uma decisão proferida pela Suprema Corte do Chile sobre o procedimento administrativo que havia sido adotado na análise ambiental resultou na revisão dos níveis de emissão do projeto e, consequentemente, da sua classificação ambiental. "A classificação revisada serviu de base para a aprovação pelo Comitê de Avaliação Ambiental da Região do Atacama (Comisión de Evaluación Ambiental ou “CEA”) da licença ambiental para Castilla", informou a MPX.
"Castilla está entre as primeiras plantas térmicas a serem aprovadas no âmbito dos novos padrões de emissões recentemente estabelecidos pelo governo chileno, equivalentes às mais exigentes regras e restrições européias. O investimento orçado para controles ambientais para a totalidade do projeto deverá ultrapassar US$ 1,0 bilhão, contemplando ainda a criação de duas áreas de proteção ambiental na região, que cobrem mais de 12 mil hectares", acrescentou a MPX.
Segundo a Corte, "por não ter ajustado aos parâmetros estabelecidos pela lei, a classificação "incômoda" é ilegal e atenta contra o direito de viver em um meio ambiente livre de contaminação dos recorrentes".
Os coordenadores do projeto precisam decidir agora se apelarão da sentença na Corte Suprema, que poderia revogar a decisão.
A central de Castilla, 80 km ao sul de Copiapó, a capital regional, demandará um investimento de 4,4 bilhões de dólares de Eike Batista. O objetivo é gerar 2.100 MW a base de carvão, mais 254 MW em usinas adjuntas com o uso de diesel.
Segundo grupos ambientalistas, a termelétrica ameaça a extraordinária biodiversidade de Punta Cachos, que abriga colônias de tartarugas marinhas, populações de pinguins e lobos-marinhos, entre outros.ENVIADO PELO COLABORADOR por João Suassuna — 09/03/2012
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