ABES-RS E SENGE-RS REALIZAM SEMINÁRIO PARA DISCUTIR UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO

Seminário discute propostas para a universalização do saneamento no RS

A Abes-RS, em parceria com o Senge-RS,  promoveu, no dia 29 de novembro, o Seminário Universalização do Saneamento no RS, onde foram apresentados: o cenário do saneamento no Brasil e no Estado, as causas e impactos produzidos na sociedade pela falta de esgotamento sanitário, e – principalmente -  o projeto de viabilização de recursos para se chegar à universalização dos serviços  de saneamento, elaborado pelo Sindicato dos Engenheiros do RS e apresentado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS (Cdes-RS).

Humberto Sório, do Senge-RS, falou sobre a importância do evento, que recebeu um excelente público: “um projeto dessa magnitude, que envolve muitos recursos financeiros, é impossível de realizar se não houver um consenso da sociedade como um todo. Já está provado que a forma clássica de financiamento desse setor está exaurida, ou seja, aquele modelo tradicional de chegar num banco, tomar dinheiro emprestado a nove ou 12% de juros ao ano é impraticável para viabilizar o saneamento, que tem um viés muito social, numa sociedade muito heterogênea”.

Para o engenheiro, que apresentou o projeto, é muito importante abrir um debate com os diversos atores do processo e da sociedade, ou seja, os próprios governos, em seus três níveis – municipal, estadual e federal; as empresas operadoras – como Corsan e Dmae; os usuários do sistema; e as forças vivas da sociedade – como as universidades e as representações das comunidades. “Desta forma, podemos chegar a um grande consenso sobre como viabilizar a universalização destes serviços. O projeto está encaminhado, existe legislação regulatória, como a Lei nº 11.445/2007, que prevê a cobrança do uso da água, como forma de financiar a preservação, a manutenção e a melhoria dos nossos recursos hídricos, mas falta operacionalizar”.

Ricardo Hamerski Cezar, diretor da Metroplan, que falou sobre a cobrança pelo uso múltiplo da água, afirmou que é fundamental o debate, “até mesmo como forma de alertar os órgãos governamentais sobre a necessidade de termos projetos, recursos, mão de obra capacitada e vontade política de fazer. Enquanto não tivermos minimamente isso nós vamos ficar para trás”. De acordo com Hamerski, no Rio Grande do Sul, há incessantes discussões sobre a questão dos recursos hídricos, mas nada é decidido, o que atrasa a gestão dos serviços. “O modelo é muito bem feito, outros Estados o pegam e aplicam e nós continuamos sempre na velha discussão”.

A questão do saneamento, segundo o diretor da Metroplan, dialoga diretamente com a questão da saúde, especialmente com as comunidades mais carentes, aonde o esgoto não chega. “Daí o alto custo da saúde no Brasil. Então, enquanto os governos não olharem para o saneamento como um investimento indireto na saúde, nós vamos continuar promovendo eventos como esse, mas resultando em ações precárias. Acho que é fundamental, além de fazermos esses encontros, acharmos a solução de como objetivar isso”. Questionado sobre como pressionar o poder público, Hamerski respondeu que uma sociedade civil organizada tem papel fundamental, instigando e pressionando o governo.

Para Eduardo Carvalho, vice-presidente da Abes-RS, o seminário teve importância fundamental, apresentando uma proposta de viabilização de geração de recursos que possibilitam a universalização do saneamento, obtendo recursos de várias fontes.  

A Abes-RS acredita que, para isso acontecer, além da questão dos recursos financeiros também se faz necessária a gestão – principalmente, o tripé que envolve a gestão de pessoas, metodologias e tecnologias. “Temos atuado muito nessa direção, promovendo cursos, seminários, ciclos de palestras, enfim, eventos para a capacitação de pessoas; também atuamos nas metodologias, especialmente com um programa de qualidade na área de saneamento, que existe há 16 anos, que é o PNQS (Prêmio Nacional de Qualidade de Saneamento). 

A Abes também trabalha com uma Câmara de Indicadores de Desempenho e, agora, com a gestão de ativos, que significa não se preocupar apenas em ampliar a infra-estrutura, mas substituir ou manter as estruturas já existentes, de acordo com a necessidade. Quanto à questão da tecnologia, a associação vem promovendo feiras técnicas e edição de livros, com publicações técnicas, dentre outras ações”. No entanto, o vice-presidente volta a alertar que disponibilizar os recursos financeiros, sem que haja gestão, no sentido do planejamento, de projetos, obras, e uma boa prestação de serviços, de nada adiantará.

A Abes-RS seguirá promovendo ações para alcançar a universalização do saneamento e a completa implementação do sistema estadual de recursos hídricos.

Assessoria de Comunicação / Abes-RS
Foto: Carla Seabra – MTb 5302

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