Campanha permanente do SOSRiosBr
"Diga não às enchentes"
Verba para prevenção a desastres está
sujeita a série de exigências, diz governo
O governo federal compartilha com Estados e municípios o ônus da baixa execução orçamentária para projetos de prevenção e combate a desastres no país.
Alega que, para que os recursos sejam liberados, os beneficiários das obras precisam cumprir uma série de exigências, como apresentação de projeto e de plano de trabalho e uma contrapartida financeira.
O critério para liberação dos recursos é político e técnico, informam os ministérios da Integração e Cidades, donos dos maiores orçamentos para gerenciamento e prevenção de desastres.
De acordo com o Ministério da Integração, parte dos repasses está relacionada a emendas parlamentares – apresentadas por deputados e senadores para projetos de de seus Estados – e que são “facilmente contingenciadas e sujeitas a bloqueio de crédito”.
A pasta afirma ainda que tem até o final do ano para empenhar, ou seja, se comprometer a pagar os recursos reservados no Orçamento para obras de prevenção a desastres.
‘Andamento’ – O Ministério das Cidades informa que faz pagamentos à medida que as obras são executadas e atestadas pela Caixa Econômica Federal.
“É importante ressaltar que a execução das obras é de responsabilidade dos municípios e Estados, que recebem o recurso de acordo com o andamento.”
Segundo a pasta, 40 municípios assinaram contratos com o governo para obras de contenção de encostas e há licitações em curso para obras de drenagem na região serrana do Rio.
Municípios de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, conforme o ministério, já têm obras em curso.
Não há, contudo, previsão de liberação de recursos porque isso depende da medição dessas obras. (Fonte: Fernanda Odilla/ Folha.com)
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br