Ministério da Pesca faz recenseamento de pescadores profissionais
O ministro Marcelo Crivella disse que o acordo foi feito em um momento importante para pesca e aquicultura no país
O ministro Marcelo Crivella disse que o acordo foi feito em um momento importante para pesca e aquicultura no país
Publicação: 24/06/2013
Para ampliar o atendimento aos pescadores profissionais em todo o país, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmou, nesta segunda-feira (24/6), um acordo de cooperação com sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários (FNTTAA). Agora, os trabalhadores com dificuldades para chegar a uma superintendência de pesca poderão retirar a carteira profissional e entregar documentos referentes à inscrição e recadastramento no Registro Geral da Pesca (RGP) diretamente nos sindicatos filiados.
O ministro Marcelo Crivella disse que o acordo foi feito em um momento importante para pesca e aguicultura no país. “Estamos fazendo um recenseamento para eliminar do RGP pessoas que não são pescadoras profissionais. Esperamos que essas entidades nos ajudem a evitar essas fraudes”, esclareceu. O ministério já conta com mais de um milhão de pescadores profissionais cadastrados no RGP.
Leia mais notícias em Brasil
O registro é um direito de quem faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida. Com ele, o trabalhador pode ter acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e ao seguro desemprego, que é pago no período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
O presidente interino da FNTTAA, Luis Penteado, ressaltou que com o acordo, a responsabilidade do controle de fraudes e irregularidades na pesca, deixa de ser apenas do ministério e passa a ser também dos sindicatos. “O MPA é a estrutura que tem o registro e nós faremos a parte de proximidade com os pescadores”, disse Penteado. http://www.correiobraziliense.com.br
O ministro Marcelo Crivella disse que o acordo foi feito em um momento importante para pesca e aguicultura no país. “Estamos fazendo um recenseamento para eliminar do RGP pessoas que não são pescadoras profissionais. Esperamos que essas entidades nos ajudem a evitar essas fraudes”, esclareceu. O ministério já conta com mais de um milhão de pescadores profissionais cadastrados no RGP.
Leia mais notícias em Brasil
O registro é um direito de quem faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida. Com ele, o trabalhador pode ter acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e ao seguro desemprego, que é pago no período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
O presidente interino da FNTTAA, Luis Penteado, ressaltou que com o acordo, a responsabilidade do controle de fraudes e irregularidades na pesca, deixa de ser apenas do ministério e passa a ser também dos sindicatos. “O MPA é a estrutura que tem o registro e nós faremos a parte de proximidade com os pescadores”, disse Penteado. http://www.correiobraziliense.com.br
LEIA TAMBÉM:
Pescadores devem fazer recadastramento para acessarem benefícios sociais - Clique
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br