Nova coordenação do SCPP: Laura Gonçalves, Carlos Marx e Carlos Nascimento posam ao lado de Chico Brito
Bacia do Alto Tietê empossa membros do Subcomitê Pinheiros-Pirapora para a gestão 2014-2015
Os novos representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil do Subcomitê da Bacia Hidrográfica Pinheiros-Pirapora/Alto Tietê (SCPP/AT) tomaram posse na manhã desta sexta-feira (17/01) para a gestão do biênio 2014-2015. A cerimônia foi realizada no auditório do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) Jardim das Flores, localizado na Rua Georgina, 64, bairro Jardim das Flores, Osasco.
A mesa foi composta por Jorge Lapas (prefeito de Osasco), Marcos Martins (deputado estadual), Francisco Toledo Piza, diretor presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT) e três representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT): Chico Brito (presidente e prefeito de Embu das Artes), Francisco de Assis R. Além (vice-presidente e diretor adjunto de Meio Ambiente do CIESP) e Rui Brasil Assis (secretário executivo e representante da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos).
Inicialmente Chico Brito falou dos objetivos do encontro, bem como dos desafios como a participação efetiva dos prefeitos da região, secretarias estaduais e sociedade civil organizada. Destacou o papel do colegiado eleito em conscientizar a população sobre o uso racional da água. “Precisamos juntar os poderes e a sociedade para pensarmos em um plano de ação para a bacia e subcomitês. Os municípios precisam criar e aprovar leis para voltadas para o meio ambiente e para proteger as águas. Precisamos focar esforços na despoluição e desassoreamento do rio Tietê”, destacou.
O prefeito de Osasco, Jorge Lapas, parabenizou o secretário de Meio Ambiente Carlos Marx pelos trabalhos realizados na cidade, bem como Chico Brito e demais membros do Subcomitê na defesa da natureza, em especial das águas. Citou o projeto de proteção de nascentes e a criação e entrega de novos parques. “Houve muitos avanços em prol do Meio Ambiente, mas há muito que ser feito. A principal pauta de Osasco é a universalização da coleta e tratamento de esgoto, que afeta os rios, os córregos, por isso lutamos para avançar e melhorar nesta questão”, disse.
Prefeito Jorge Lapas fala das ações de Osasco em prol das águas
O deputado estadual Marcos Martins falou dos perigos do amianto que contamina o solo e os rios, além de causar sérios danos à saúde humana. Sublinhou o desperdício de água desde a captação e transporte até o desperdício doméstico. Ainda, comentou sobre o uso de tubos de cimento amianto na rede de distribuição de água potável, prejudicando a saúde das pessoas. “O mercúrio descartado nas margens e nos leitos dos rios e no solo também trazem grandes danos a todos nós. Representantes de 140 países aprovaram tratado ambiental que reduz o uso e as emissões globais de mercúrio em vários produtos. Também foi aprovado um projeto de lei que pretende acabar com o uso do mercúrio em aparelhos hospitalares no estado de São Paulo”, falou.
Francisco Além, representante da sociedade civil, abordou os 20 anos de criação e atuação do CBH-AT e da FABHAT, a serem comemorados em 2014. “A FABHAT é o braço executivo do Comitê, responsável por colocar em prática as deliberações do colegiado. Hoje é um momento histórico, porque estamos escrevendo a história para nossos filhos e netos. Cada um aqui está imbuído de seu papel e vai deixar um relevante legado”, grifou.
Chico Brito destaca papel dos subcomitês
Criado em 1991, o Comitê tem o objetivo de promover o gerenciamento dos recursos hídricos, com a participação de representantes das diversas secretarias da administração estadual, do Poder Público dos municípios e de entidades da sociedade civil.
Francisco Toledo Piza, presidente da FABHAT, discorreu sobre projetos, necessidades de recursos, cadastro e cobrança do uso da água. “A população está aumentando e consumimos cada vez mais recursos naturais”.
Rui Brasil Assis, secretário do CBH-AT, discorreu sobre a cobrança pelo uso da água, compromissos assumidos como, por exemplo, discussão sobre drenagem e esgoto com a Sabesp e DAEE. “É preciso construir soluções sólidas, aplicar as leis ambientais e a lei dos recursos hídricos”, assinalou.
A lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), considerada uma revolução no que se diz respeito às políticas ambientais do Brasil, e o Plano Diretor também foram citadas no encontro.
Gestão 2014-2015
A nova coordenação do SCPP, para a gestão 2014-2015, é composta por Laura Gonçalves (Gerente do CIESP Oeste e representante da sociedade civil), Carlos Marx (secretário de Meio Ambiente de Osasco, representante dos 9 municípios) e Carlos Nascimento (EMAE, representante do Estado). Os empossados agradeceram a indicação e discorreram sobre o compromisso assumido com as águas e com as pessoas.
Laura Gonçalves agradeceu a confiança de todos. “Pretendo me esforçar e vou colaborar para alcançarmos nossos objetivos”, falou.
Carlos Marx relembrou um pouco dos trabalhos desenvolvidos pelo Subcomitê nos últimos anos. Depois citou a importância do tema “água” para a região e cobrou especial atenção e participação dos prefeitos e secretários de meio ambiente no Subcomitê. Recordou o apoio dado ao SCPP pelo ex-prefeito Emidio de Souza, bem como da atenção dada pelo atual prefeito Jorge Lapas. Mencionou o projeto de identificação e revitalização de nascentes em Osasco.
Carlos Nascimento, indicado para ser coordenador, citou algumas atividades realizadas no SCPP como as discussões sobre planos municipais de abastecimento, planos de drenagem, assoreamento dos corpos d’água. “Nossa forma de trabalho sempre foi e vai continuar coletiva. Agradeço a confiança depositada e espero corresponder às expectativas”, finalizou.
FEHIDRO 2014
Em 2014, os subcomitês poderão propor projetos no valor de até R$ 800 mil reais em quatro programas prioritários dos Planos de Duração Continuada (PDC). São eles: Planejamento e gerenciamento de recursos hídricos (PDC 1); Serviços e obras de conservação e recuperação da qualidade dos recursos hídricos (PDC3); Conservação e proteção dos corpos d’água (PDC 4) e Promoção do uso racional dos recursos hídricos (PDC 5).
A perspectiva de recursos disponíveis para a contratação de empreendimentos FEHIDRO em 2014 é limitada, com recursos projetados da ordem de R$ 7 (sete) milhões a serem indicados pelo CBH-AT. Os empreendimentos devem se enquadrar no Plano da Bacia do Alto Tietê e no Plano Estadual de Recursos Hídricos.
SCPP
As reuniões do Subcomitê Pinheiros-Pirapora (SCPP) são realizadas nas segundas sextas-feiras de cada mês, no Núcleo de Educação Ambiental (NEA) Jardim das Flores, localizado na Rua Georgina, 64, bairro Jardim das Flores, Osasco, SP. Informações: (11) 3684-0749.
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