MINISTÉRIOS DEIXAM DE INVESTIR R$ 529 MILHÕES CONTRA AS TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS

Governo federal deixa de investir R$ 529 milhões contra chuvas

Dinheiro previsto no Orçamento federal de 2011 não foi utilizado na íntegra no primeiro ano do governo Dilma

Ministério das Cidades afirma que verba não foi liberada por equipe econômica; Integração Nacional não comenta.

Breno Costa, Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - Num ano marcado por uma das maiores tragédias climáticas da história do país, os ministérios da Integração Nacional e das Cidades deixaram de gastar mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos.

De R$ 2,75 bilhões previstos no Orçamento de 2011 para ações na área, R$ 528,9 milhões não chegaram a ser tocados, ou seja, não foram nem sequer reservados no Orçamento, apesar de disponíveis. Com isso, não podem mais ser utilizados em 2012.

Os dados foram levantados pela Folha a partir do sistema Siga Brasil, do Senado, que acompanha a execução orçamentária do governo.

A maior parte do desperdício está em ações de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Na ação de "apoio a obras preventivas de desastres", por exemplo, quase metade (46,6%) da verba autorizada ficou parada.

Outra ação cuja execução está a cargo do ministério registrou desperdício significativo. Dos R$ 124,2 milhões autorizados para "obras de pequeno vulto de macrodrenagem", cujo objetivo oficial é "reduzir os impactos causados pelas cheias", apenas R$ 13,5 milhões foram reservados no Orçamento.

No Ministério das Cidades, a ação de "apoio à urbanização de assentamentos precários" -boa parte formada por moradias de risco- deixou de usar R$ 56,7 milhões.

Em janeiro do ano passado, mais de 900 pessoas morreram em decorrência dos efeitos de fortes chuvas na região serrana do Rio.

Ainda em seus primeiros dias de mandato, a presidente Dilma Rousseff foi pessoalmente à região verificar os estragos e prometeu que a prevenção a desastres naturais seria prioridade.

Contabilizando pagamentos com verbas penduradas de Orçamentos anteriores -os chamados "restos a pagar"-, o governo Dilma gastou R$ 1,6 bilhão em ações preventivas contra desastres.

Se forem consideradas só verbas do Orçamento de 2011, o investimento realizado é de R$ 226,6 milhões -número equivalente a 8,2% do dinheiro previsto para este ano.

Outro lado

Questionado ontem pela reportagem a respeito do dinheiro parado no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades afirmou que o dinheiro não empenhado se refere a emendas parlamentares que não foram liberadas pelo Ministério do Planejamento, ou seja, acabaram congeladas pela equipe econômica do governo federal.

Outra parte do dinheiro se refere a "sobras distribuídas por unidades da Federação", ou seja, dinheiro que estava disponível, mas não foi usado por problemas nos Estados ou municípios.

Em entrevista coletiva concedida ontem, o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, chegou a se queixar do volume de verbas disponível para ações de prevenção a desastres.

"A gente quer ter um Orçamento maior para a prevenção. Também entendemos que é preciso articular melhor, identificar que ações específicas devem ficar com a Integração e quais com o Ministério das Cidades", disse.

Questionado mais tarde pela reportagem a respeito do dinheiro não utilizado no ano passado, o ministério não se pronunciou. - Fonte: Blog Gilvan Mello

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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